Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão domiciliar para Maria Rita Araújo Ribas, suspeita de envolvimento na facção criminosa Comando...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e a Ação Popular, determinou o cumprimento de sentença, que condenou o ex-secretário...
Conteúdo/ODOC – O vereador Heder Sais Machado, também presidente da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, permanece afastado do cargo por decisão da juíza Ana Paula Tathiana...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, atender parcialmente ao pedido da defesa do empresário Carlos...
A Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa vai recorrer da sentença que condenou Carlos Alessandro Nonato Anesesque a seis anos e seis meses de prisão...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, homologou o acordo de não persecução cível dos ex-servidores da Assembleia Legislativa Willian Cesar...
Conteúdo/ODOC – A juíza Jaqueline Moura Serafim Carneiro, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Alta Floresta, homologou uma sentença que condena a...
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais pela...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o investigador da Polícia Civil Jerônimo Santana de Souza da acusação de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio das contas do Grupo Amaggi, impedindo qualquer negociação, doação...
Conteúdo/ODOC – O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, condenou a instituição financeira Pagseguro Internet...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível, deu um prazo de 30 dias para o centro esportivo de beach tennis localizado no...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça que o vereador cassado Marcos Paccola seja levado a júri popular pelo crime de homicídio qualificado...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, condenou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a indenizar a...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso da Construtora Andrade Gutierrez e de seus ex-diretores, Luiz Otávio Mourão...
Conteúdo/ODOC – O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, negou pedido do ex-deputado Pedro Inácio Wiegert, conhecido como Pedro Satélite, para...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado (MPE), representado pelo promotor Jaime Romaquelli, pediu à Justiça que o advogado Nauder Júnior Alves Andrade seja levado a...
Conteúdo/ODOC – O juizado da 1ª Vara Cível de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso, anulou uma cobrança de energia elétrica no valor de R$...
Conteúdo/ODOC – O juiz Eviner Valério, do Juizado Especial Cível e Criminal de Primavera do Leste, condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar uma moradora da...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), informa aos consumidores que...