Começa nesta terça-feira (12) o prazo para que os investigadores selecionados para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação requisitem passagens...
O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. A SegundaTurma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Usibras – Usina Brasileira de...
STF considera dispositivo de decreto-lei que trata de despesas confidencias incompatível com a Constituição Em sessão virtual finalizada no último dia 4, os ministros do Supremo...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12) Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão a admissão do artesanato para fins de...
Relator anula processo administrativo contra magistrado no CNJ por ocorrência de prescrição O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou procedimento administrativo disciplinar (PAD)...
Ex-prefeito de Januária (MG) poderá apresentar alegações finais depois de delatores O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal...
Mantida prisão preventiva de acusado de participação em chacina em Fortaleza O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC)...
Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios fiscais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Lei estadual...
Resolução foi aprovada em 4/11 pelo Órgão Especial O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, na sessão de 4/11, a Resolução Administrativa 2112,...
De acordo com o ministro Lelio Bentes, a conciliação é fundamental para os resultados. 11/11/2019 – Ao encerrar, na sexta-feira (8/11), a correição ordinária no Tribunal...
Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de...
O Portal da Justiça Eleitoral (JE) traz informações importantes para os eleitores. No espaço, é possível conhecer as funções e as competências da JE, sua estrutura...
Audiência pública discutirá controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (11) Revista Justiça O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e subchefe de Assuntos Jurídicos, Jorge...
Diante do grande sucesso do 3º Encontro Estadual da Advocacia Estadual de Mato Grosso,realizado em Cuiabá, nos dias 29 e 30 passados, promovido pela Associação Estadual...
O desconto incidirá sobre todos os créditos, e não apenas os de natureza não alimentícia. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento...
Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Santander (Brasil) S.A....
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 26 a 28 de novembro, um ciclo de audiências públicas para receber contribuições de representantes de partidos políticos, de...
Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário vai abordar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a minuta de resolução que permite...
O Governo do Estado conclui nesta quinta-feira (14), véspera do feriado da Proclamação da República, o pagamento dos salários e...
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, revelou que o Governo do Estado prevê um déficit de R$ 30 bilhões...
Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT O relator do Projeto de Lei 930/2019 – Plano Plurianual (2020/2023) – na Comissão de...
A Polícia Judiciária Civil localizou nesta quarta-feira (13) a propriedade rural, no município de Cocalinho (923 km a Leste de...
Metrópoles – O major da PM de Mato Grosso, Thiago Vinicius Pinheiro da Silva, de 33 anos, lotado na Casa Civil...
Três criminosos armados fizeram os pais do deputado estadual Faissal Calil (PV) de reféns durante um assalto a residência no...
O Dia do Diretor Escolar, comemorado nesta terça-feira (12.11), é uma oportunidade para refletir sobre o papel deste profissional que...
Adolescentes do Sistema Socioeducativo de Cuiabá receberam doações de materiais esportivos em um evento realizado no sábado (09.11), no Centro de...
A saúde do homem é uma das ações que integram a Política de Prevenção e de Atendimento realizada pela Secretaria...
O América Mineiro abriu a 35ª rodada com vitória para cima do Cuiabá por 2 a 0 em plena Arena...
O Campeonato Brasileiro da Série B está chegando ao fim e todo jogo a partir de agora é encarado como...
O Sport venceu outra e está mais perto do acesso; o Dérbi 195 ficou no zero a zero e sem...
Gracyanne Barbosa usou as redes sociais nesta terça-feira (12) para revelar um “péssimo” hábito frequente do marido Belo . Leia...
A Rede Globo vem recebendo uma verba de publicidade oficial do governo federal menor do que a Record e o...
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