A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) completa 24 anos nesta quinta-feira (19). Ao longo desse tempo, embora tenha passado por diversas reformas normativas, a...
Ministro Fachin divulga relatório de ação penal contra Geddel Vieira Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (19) o relatório...
Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad, seu adversário...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE)....
Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de...
Ação da PGR questiona lei do RJ que exclui aprendizes do piso regional A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de...
Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (19) 8h – Painel "Liberdade de imprensa, autoritarismo e Justiça constitucional" no 25º Encontro Anual de...
Dias Toffoli participa de encontro de presidentes de Cortes Constitucionais da América Latina O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa do 25º...
Supremo promove ações para dar maior transparência às decisões da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) tem empregado recursos e promovido ações para ampliar a divulgação...
19/09/19 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu nesta quarta-feira (18) o comunicado oficial sobre a suspensão da greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e...
A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de...
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 624) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Comissão para debater compensações da Lei Kandir realiza primeira reunião A comissão especial formada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizou...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19) Revista Justiça Entre os temas abordados pelos colunistas, colaboradores e entrevistados nesta edição estão um evento...
2ª Turma mantém julgamento pelo júri de pastores acusados de homicídio em Salvador (BA) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da última...
O ministro conduz mediação pré-processual visando a uma solução consensual para a data-base dos petroleiros. 18/09/19 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato...
17/09/19 – A cerimônia de abertura da 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada nesta terça-feira (17) no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 5.309/2010 do Município de Cuiabá, que restringiu ao período da...
Pautada para a sessão plenária da próxima terça-feira (24) no Senado Federal, a PEC 42/2019, que prevê a revogação da...
O Governo de Mato Grosso apresentou à sociedade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e...
Assessoria | PJC-MT Com mandado de prisão preventiva, expedido pela comarca de Porto Alegre do Norte/MT, Diogo Pereira da Silva,...
Treze mandados de prisão preventiva contra criminosos envolvidos em crimes patrimoniais foram cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na sexta-feira (20),...
Assessoria | PJC-MT Policiais civis, militares, agentes de trânsito e peritos participam neste sábado (21.09) de treinamento visando a identificação e...
O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron-MT), da Secretaria de Segurança Pública, entregou nesta semana uniformes aos participantes do...
Representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) participaram nesta semana de debates sobre tecnologia e inovação para a auditoria interna,...
O incêndio na região do Lago do Manso foi controlado nesta sexta-feira (20.09). A região registra focos de incêndio desde...
JORGE MACIEL Um gol do uruguaio Leandro Barcia, no segudo tempo, deu vantagem ao Goiás, que abriu vantagem no confronto...
JORGE MACIEL – FUTEBOLPRESS O Cuiabá faz contra o Goiás, nesta quarta-feira, às 18 horas, seu primeiro duelo contra o...
Em jogo eletrizante, o Remo não teve dificuldade para superar o Atlético Acreano por 4 a 1 e decretar sua ida à semifinal da Copa...
A madrugada de sábado (21) rendeu para os participantes do reality “ A Fazenda ”. A primeira festa da edição...
Na última semana, o Grupo Cultura se reuniu em uma Assembleia Geral de Credores (AGC), a fim de dar solução...
Neste sábado (21) vai ao ar mais um capítulo de “Bom Sucesso”, novela da Globo escrita por Rosane Svartman e Paulo Halm. ...