Conteúdo/ODOC – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou habeas corpus e manteve a prisão do pedreiro Antônio...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou uma condenação de 9 anos e 7 meses de prisão contra o criminoso Miro Arcângelo Gonçalves...
Conteúdo/ODOC – O juiz Flávio Maldonado de Barros, do 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 6.000,00 em danos...
Conteúdo/ODOC – A Juíza de Direito Amini Haddad Campos, da Comarca de Cuiabá, condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. a pagar uma indenização...
Conteúdo/ODOC – O juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 3ª Vara Cível de Sinop, determinou que o Banco Cooperativo Sicredi S.A. devolva R$ 6.013,01 a um...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), anulou nesta semana a medida cautelar de proibição de contratar...
Conteúdo/ODOC – O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, alvo da Operação Cordilheira por desmate químico em uma área de 81 mil hectares no Pantanal, entrou com um...
Conteúdo/ODOC – A bolsonarista Sílvia Amancio de Oliveira, residente de Nova Olímpia teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do Frigorífico Vale do Guaporé, Frigorífico Guaporé Indústria e Comércio de Carnes e Indústria e Comércio...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que uma mulher deverá pagar mais de R$ 22 mil ao ex-namorado...
Conteúdo/ODOC – O juiz Flávio Maldonado de Barros, da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou o Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A. a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Rio de Janeiro livrou o médico Denis Furtado, conhecido como “Doutor Bumbum”, de ir a júri popular pela morte da bancária...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que o Condomínio Residencial Paiaguás pague R$ 45.352,99 à antiga companhia de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o advogado Nauder Júnior Alves Andrade pronunciado a júri popular por tentativa de feminicídio contra...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar advogada Hingritty Borges Mingotti, alvo da Operação Gravatas, da Polícia Civil,...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Bosco da Silva Soares, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), decidiu retirar a tornozeleira eletrônica de Elenice Ballarotti Laurindo, esposa do...
Conteúdo/DOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a citação por hora certa do ex-deputado estadual José Domingos...
A Justiça Federal determinou a reintegração de posse da Terra Indígena Piripkura, localizada nos municípios de Colniza e Rondolândia, em Mato Grosso, a pedido do Ministério...
Conteúdo/ODOC – A juíza Luciana Sittinieri Leon, da Vara Única da Comarca de Rio Branco, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e promotor de eventos Rodrigo Leal e outras 13 pessoas...