Ministro Toffoli afasta atuação da Presidência em recurso de Ronaldinho Gaúcho contra apreensão de seu passaporte O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, remeteu à Procuradoria-Geral...
Partido pede liminar para suspender suposta investigação contra jornalista Glenn Greenwald O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 601), no Supremo...
Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF Com a publicação da Emenda Regimental 52, do...
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um ex-analista...
Evento discutirá a relevância da especialização do Poder Judiciário no âmbito da aplicação do direito do trabalho. Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro...
OAB questiona dispositivo de lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judiciário O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou...
Negada liminar que pedia suspensão da votação da Reforma da Previdência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu liminar por meio da...
Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu...
Liminar garante acesso de representantes de sindicato para acompanhar votações da Reforma da Previdência na Câmara O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...
OAB questiona normas de Sergipe que autorizam transformação de cargos e funções sem lei O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (11) Revista Justiça Nesta quinta-feira, o juiz de Direito Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo...
Presidente afasta impedimento para liberação do certificado de regularidade previdenciária ao Amapá O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que...
Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Raizen Energia...
Ministro garante restituição de prazo para apelação da vítima em razão de inércia do Ministério Público Ao negar provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC...
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa paraense C....
Nota de pesar "É com pesar que recebo na manhã desta quarta-feira, 10 de julho, a notícia da morte do jornalista Paulo Henrique Amorim. Sua atuação...
Mandato é para o biênio 2019/2021. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), a indicação do ministro Emmanoel Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça...
Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão, Assessoria e...
Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas Os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho,...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (10) Revista Justiça O que os jovens brasileiros pensam da ciência e da tecnologia? No quadro Vida...
O prefeito Emanuel Pinheiro (DEM), teceu duras críticas contra a postura de alguns vereadores de Cuiabá, durante a tarde desta...
Em depoimento ao juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar de Cuiabá, na tarde desta terça-feira (15), sobre o esquema...
Ao defender em plenário “prioridade absoluta” para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que altera o Sistema Tributário...
Assessoria | PJC-MT A Polícia Civil, em ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e da Regional, regatou...
Assessoria | PJC-MT A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) concluiu 154 inquéritos policiais, entre os meses...
Assessoria | PJC-MT Um veículo Fiat Uno furtado no município de Nova Xavantina (645 km a Leste) foi rapidamente recuperado...
O projeto do Governo do Estado que reinstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso, atualmente sob análise da Assembleia Legislativa,...
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) inseriu no seu calendário anual de atividades a Conferência Estadual de Controle Interno. Mais...
O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) recuperou no início da tarde desta terça-feira (16.07), um caminhão basculante que...
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Nesta terça-feira (16) Danilo Gentili dividiu opiniões na internet ao compartilhar um vídeo em que ironiza a possibilidade de Eduardo...
A internet virou um asilo? Não, as pessoas apenas têm utilizado um aplicativo chamado FaceApp para parecer mais velhas. Musa...
Prestes a completar um mês da morte de Cameron Boyce, astro da Disney que morreu aos 20 anos de idade,...
