Em decisão monocrática publicada nesta terça-feira (13/4), o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),...
Já está no ar mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio 43 mostra uma série de serviços oferecidos ao...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta sexta-feira (16) uma audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição de...
Começou ontem (15/04) o curso “Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários”, promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional da...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai lançar em breve, de forma virtual, o livro “Eleições na Primeira República – 1889 a 1930”, fruto de cooperação técnica...
Representantes da sociedade civil iniciam debates na audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin...
Plenário reconhece constitucionalidade de contribuição destinada ao Incra O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de 0,2% sobre a folha salarial de indústrias...
Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade...
Há um ano, o STF realizava a primeira sessão plenária por videoconferência Na sessão de julgamento desta quinta-feira (15), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF confirma anulação de condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro...
Começa nesta sexta (16) audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta (16) e na...
Mantida prisão preventiva de empresário acusado de lavar dinheiro do tráfico em Mato Grosso do Sul A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (15) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das...
O compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a efetividade está presente em todos os serviços prestados, incluindo os disponibilizados no Portal do Tribunal Superior...
“A definição do quantitativo e prazos para implementação do projeto de qualificação de leitos (…) é fruto de deliberação dos Poderes Executivos federal, regional e locais,...
O Emagis Podcast desta semana traz uma entrevista com o juiz federal da 1ª Turma Recursal das Seções Judiciárias do Pará e Amapá Paulo Máximo de...
O Plenário o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15), por maioria de votos (5×2), dar provimento recurso que mantém a inelegibilidade Maurren Higa Maggi...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (15), a regularidade do registro de candidatura de Carlos Roberto Gomes (MDB), eleito suplente de vereador...
Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos (4×3), o indeferimento ao registro de Romualdo Antonio Gaigher Milanese (Solidariedade),...
Durante abertura da sessão de julgamentos desta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comunicou ao Plenário sobre a licitação...
Em reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governador Mauro Mendes defendeu que as doses da vacina Sputnik...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, que foi reintegrado ao Pleno por decisão do STJ...
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 215/2021) que institui um programa de...
Assessoria/Polícia Civil-MT Na tarde desta terça-feira (20.04), a equipe da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Confresa (DERF) esclareceu...
Assessoria/Polícia Civil-MT A Polícia Civil de Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá) aproveitou o feriado deste 21 de abril,...
Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT A Polícia Civil concluiu o inquérito do homicídio que vitimou Adriele da Silva Munis, 25 anos, ocorrido...
A fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o 25º Batalhão da Polícia Militar, retirou dos...
Uma cartilha elaborada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) vai facilitar a proposição e a execução das emendas parlamentares...
A carreta MT Ciências será apresentada para os participantes da cidade de Braga, Norte de Portugal, durante o World Creativity...
A Federação Matogrossense de Futebol divulgou na tarde desta segunda-feira (19), a tabela detalhada com as datas, horários e locais...
Que virada! Na estreia da Libertadores 2021, o Flamengo venceu o Vélez Sarsfield por 3 a 2 na noite de...
O Tricolor arrancou bem na disputa da Conmebol Libertadores de 2021! Na noite de terça-feira (20), em Lima, o São...
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Reprodução/Instagam Caetano Veloso e Katy Perry assinaram a carta direcionada para Joe Biden Um grupo de artistas internacionais divulgou nesta...
