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Jurídico02/11/2023 - 14:09

Juíza vê transtorno a consumidor e condena Águas Cuiabá por cobrança de faturas superfaturadas

Conteúdo/ ODOC – A juíza Glenda Moreira Borges, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou a revisão de faturas de consumo de água e a...
Jurídico02/11/2023 - 12:00

Juiz intima José Riva para fase final da ação de desvio de R$ 2,3 milhões da ALMT

Conteúdo/ODOC – O Juiz Bruno D’Oliveira Marques emitiu uma intimação à defesa do ex-deputado estadual José Riva, ordenando que apresente seus memoriais finais em um processo...
Jurídico01/11/2023 - 08:55

Justiça inocenta homem que matou agente e feriu médica em posto de saúde, e determina internação

Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Delicato Pampado, da Vara Criminal de Primavera do Leste ( a 240 km de Cuiabá) absolveu o homem que invadiu uma...
Jurídico31/10/2023 - 18:05

Ex-servidora da Sefaz é absolvida pelo TJ em ação que investiga prejuízo de R$ 15 milhões ao Estado

Conteúdo/ODOC – Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso absolveu a ex-servidora da Secretaria de Estado...
Jurídico31/10/2023 - 17:50

Supremo anula acórdão do TJ e livra delegado Stringueta de multa por ofensas ao Ministério Público

Conteúdo/ODOC – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, apoiar a liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, suspendendo a multa de R$...
Jurídico31/10/2023 - 14:40

Conta do DAE-VG é bloqueada pela Justiça por causa de dívida de energia e funcionários ficam sem salário

Funcionários do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) não receberam o salário do mês de outubro devido a um bloqueio judicial nas contas...
Jurídico30/10/2023 - 17:55

CNJ investiga juiz que durante audiência deu voz de prisão para mãe que teve filho assassinado em Cuiabá

Conteúdo/ODOC – A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, que deu voz...
Jurídico30/10/2023 - 14:50

Juiz nega pedido de ex-vereador Paccola para reconstituir morte de agente socioeducativo

Conteúdo/ODOC – O ex-vereador Marcos Eduardo Ticcianel Paccola teve seu pedido negado pelo juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, para...
Jurídico30/10/2023 - 14:25

Locatária tenta obrigar ex-bicheiro João Arcanjo a renovar contrato de aluguel, mas juiz nega

Conteúdo/ODOC – A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, julgou improcedente uma ação de renovação de contrato de aluguel proposta...
Jurídico30/10/2023 - 09:10

Desembargador suspende decisão que proibia licenças ambientais em áreas úmidas do Araguaia e Guaporé

Conteúdo/ODOC – O setor produtivo obteve mais uma vitória judicial, desta vez na segunda instância, derrubando a duas liminares anteriores da Vara de Ambiente, objeto da...
Jurídico29/10/2023 - 16:05

Justiça aceita argumentos da Prefeitura de Cuiabá e nega aumentar prêmio-saúde para enfermeiros e técnicos

Conteúdo/ ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou ação do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sispen/MT)...
Jurídico29/10/2023 - 11:59

TJMT arquiva inquérito policial contra juiz aposentado por suposto crime ambiental

Conteúdo/ ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e determinou o trancamento de um inquérito policial contra...
Jurídico29/10/2023 - 08:01

Após 10 anos afastada, nova desembargadora do TJMT ficará apenas dois meses no cargo: “Justiça feita”

Conteúdo/ ODOC – A juíza de Direito Graciema Ribeiro de Caravellas tomou posse nesta sexta-feira (27) como nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Jurídico28/10/2023 - 16:33

Faculdade de Cuiabá é condenada a indenizar em R$ 10 mil estudante que teve a bolsa de enfermagem cancelada

Conteúdo/ ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, determinou a anulação de uma dívida e condenou a...
Jurídico28/10/2023 - 12:02

Solimões Transportes é condenada a indenizar cliente que foi abandonada durante parada para refeição em rodoviária

Conteúdo/ ODOC – A juíza de Direito Luciene Kelly Marciano Roos na 6ª Vara de Alta Floresta, condenou a empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas...
Jurídico28/10/2023 - 08:43

Juíza manda mulher que acusa marido advogado de agressão remover denúncias de suas redes sociais

Conteúdo/ ODOC – A juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, emitiu uma ordem urgente exigindo que a vítima, identificada como T.M.O., remova...
Jurídico27/10/2023 - 18:00

Juíza Graciema Ribeiro de Caravellas toma posse como desembargadora do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a sessão solene de posse da juíza de Direito Graciema Ribeiro de...
Jurídico27/10/2023 - 09:40

Construtora é condenada a indenizar casal em quase R$ 20 mil por atrasar entrega de apartamento em Cuiabá

Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá condenou a empresa Via Sul Engenharia Ltda a pagar mais de R$ 19...
Jurídico26/10/2023 - 18:35

Defensor alega esquizofrenia e pede absolvição de ex-PM que estuprou e matou advogada em Cuiabá

Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública entrou com um pedido de absolvição sumária em nome do ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis, acusado do assassinato da advogada...
Jurídico26/10/2023 - 15:35

Justiça condena Águas Cuiabá por cortar fornecimento e superfaturar fatura de cliente em cinco vezes mais

Conteúdo/ODOC – O juiz Jeverson Luiz Quintieri, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a concessionária de serviços públicos de água e esgoto, denominada Águas...

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