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NORMAS DE USO DO PORTAL DE NOTÍCIAS O DOCUMENTO

1. A ferramenta de COMENTÁRIOS no portal de notícias O DOCUMENTO é disponibilizada somente para uso pessoal. Empresas, organizações ou outras entidades legais não deverão usar o serviço para nenhuma finalidade comercial.

2. É vedada a utilização do serviço para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados. Os usuários de outros países concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta on-line e ao que é considerado conteúdo aceitável do seu país de residência.

3. O próprio usuário é o único responsável pela própria conduta e por quaisquer dados, textos, comentários, informações, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, links e outros conteúdos que enviar, publicar e exibir no serviço do portal O DOCUMENTO.

4. O portal O DOCUMENTO se reserva no direito de, sem que haja obrigação de nossa parte, remover conteúdos que, de acordo com os nossos próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que infrinjam ou violem a propriedade intelectual de terceiros, outros direitos de propriedade ou as presentes Normas de Uso do portal O DOCUMENTO.

5. Quando um usuário colocar um comentário nas notícias, ele estará aceitando automaticamente as regras do portal. Os usuários deverão manter-se informados sobre as regras vigentes, sendo que estas podem ser alteradas sem prévio aviso.

6. Sugestões e comentários sobre as regras devem ser enviados para os administradores do portal. ([email protected])

7. Os responsáveis pelo portal terão o direito de fechar e retirar os assuntos e sub-ítens que não seguirem as Normas de Uso, como também suspender o usuário se for necessário. Reclamações sobre fechamento/retirada de conteúdos do portal podem ser feitas diretamente aos administradores do sistema. ([email protected])

8. Não será permitido nenhum tipo de ataque direto e pessoal a qualquer usuário ou terceiro. Medidas corretivas poderão ser tomadas, desde a remoção do assunto ou bloqueio/remoção do sub-item. Em casos mais sérios o usuário poderá ser advertido ou suspenso.

9. Todo assunto levado ao portal, que desrespeitar ou tratar com preconceito grupos étnicos ou grupos de pessoas em relação a raça, cor da pele, nacionalidade, religião, preferência sexual, não será permitido no portal O DOCUMENTO. Isso também é válido para o uso de palavras ofensivas, acusações ou de baixo calão a terceiros. As medidas que serão tomadas são desde a remoção do assunto ou mesmo a remoção/bloqueio do sub-item. Em casos mais sérios o usuário poderá ser advertido ou suspenso. Se a violação for grave, a pessoa poderá ser apresentada às autoridades policiais (de acordo com a jurisdição local).

10. Reclamações ou questionamentos sobre as decisões tomadas pelos administradores deverão ser feitos através de e-mail ([email protected]).

11. Uma reclamação sobre o conteúdo de um determinado assunto ou violação de uma regra, deverá ser feita através de e-mail para um administrador ([email protected]) e não deve ser colocado diretamente no portal.

12. Nudismo ou pornografia não são permitidos. Não serão permitidos links a páginas na internet que contenham nudismo, pornografia, apologia às drogas (substâncias ilícitas), políticas extremistas, insultos ou degradações, material que viola as leis ou páginas que mostrem imagens de pessoas executando atos relacionados aos itens já citados anteriormente. As medidas que serão tomadas vão desde a remoção do assunto ou remoção/bloqueio do sub-item. Em casos mais sérios o usuário poderá ser advertido ou suspenso. Se a violação for grave, a pessoa poderá ser apresentada às autoridades policiais (de acordo com a jurisdição local).

13. Assuntos que contenham ou encorajem atividades criminosas não são permitidos. Isso leva em conta a quebra das leis de direitos autorais ou materiais que estejam protegidos por essas leis. As medidas que serão tomadas vão desde a remoção do assunto ou remoção/bloqueio do sub-item. Em casos mais sérios o usuário poderá ser advertido ou suspenso.

14. Spam (incluso, mas não limitado a propaganda ou mesmo links para essas páginas) não é permitido. Como também assuntos criados para acumular inúmeros sub-ítens, assuntos criados sem nenhum conteúdo definido ou mesmo criar sub-ítens para desviar a atenção do assunto principal. Conteúdos que não forem do interesse da comunidade deverão ser tratados via e-mail. As medidas que serão tomadas vão desde a remoção do assunto ou remoção/bloqueio do sub-item. Em casos mais sérios o usuário poderá ser advertido ou suspenso.

15. Utilizar a seção correta do portal. Se forem encontrados assuntos não pertinentes a uma determinada área da seção do Portal, eles serão bloqueados/removidos. Em casos mais sérios, o usuário será advertido.

16. É proibida a coleta de quaisquer informações sobre outros membros (incluindo nomes de usuários e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados, assim como criar contas de usuário por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos.

17. Ao enviar, publicar ou exibir quaisquer materiais no portal O DOCUMENTO, você nos concede, automaticamente, o direito irrevogável, perpétuo, isento de royalties, transferível, sub-licenciável, não-exclusivo e mundial para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, utilizar e exibir publicamente tais materiais.

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