Ministra rejeita habeas corpus que pedia liberdade de ex-deputado estadual do RJ A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao...
O PJe foi desenvolvido por servidores do TST. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, na manhã dessa quinta-feira...
Negada redução de pena de empresário condenado por agredir ex-namorada em Salvador O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário...
Ministro Fachin nega seguimento a reclamações sobre venda da TAG O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 33292 e...
A integração das instituições foi um dos assuntos abordados no encontro. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de almoço com ministros do...
Ministro Brito Pereira foi homenageado na abertura do evento A Embaixada da França no Brasil realizou nesta quinta-feira (6) o I Colóquio Franco-brasileiro de Direitos Fundamentais,...
STF decide que venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, em...
Primeira Turma convoca sessão extraordinária para o dia 11 de junho, às 9h O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou...
Suspensa ação penal contra ex-assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido da viúva de um auxiliar...
Ministro Brito Pereira foi homenageado na abertura do evento. A Embaixada da França no Brasil realizou nesta quinta-feira (6) o I Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais....
A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que sejam incluídos na base de cálculo...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (7) 9h – Audiência com o chefe da Assessoria Internacional do TSE, embaixador Raymundo Magno Pauta:...
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou os atos processuais praticados em reclamação trabalhista...
Emenda regimental amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual Em sessão administrativa nesta quarta-feira (5), os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram uma proposta...
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (6) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (6) para dar continuidade ao...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (7) Revista Justiça Toda sexta-feira, o programa tem a participação do procurador Pedro Beltrão no quadro Atualidades...
ADI questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo...
Governador de SC questiona vinculação de receita do Fundo Estadual de Saúde a hospitais filantrópicos O trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6141, ajuizada no...
Julgamento sobre venda de ações de empresas públicas será retomado nesta quinta-feira (6) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, na sessão desta...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (17) a partir das 13h30,...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, que analisa a contabilidade entre a receita e despesas dos aposentados e...
O governador Mauro Mendes afirmou ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que Mato Grosso pode ajudar muito o Brasil, se...
O trabalho integrado entre policiais militares e civis resultou na recuperação de um caminhão com uma carga de defensivos agrícolas avaliada...
A Polícia Militar prendeu um homem de 26 anos acusado de assediar uma adolescente de 13 anos, no bairro Planalto,...
Uma equipe do 13º de Polícia Militar, em rondas pelo bairro Jardim das Palmeiras, em Lucas do Rio Verde (a...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) participou na noite de sexta-feira (14) do Agro em Foco, evento que reuniu mais de...
O trabalho integrado entre policiais militares e civis resultou na recuperação de um caminhão com uma carga de defensivos agrícolas avaliada...
Policiais militares de Campo Novo do Parecis (a 396 quilômetros de Cuiabá) prenderam neste sábado (15.06) dois homens por tráfico de drogas...
Rudy Trindade / FramePhoto / Agência O Globo Palmeiras vai jogar a Florida Cup em 2020 O Palmeiras já definiu...
AS.com / Reprodução Neymar vive dias conturbados Agressão a torcedor, suposto estupro em Paris, lesão na seleção brasileira, corte da...
France Football / Reprodução Neymar ainda não sabe se sai ou fica no PSG Neymar não é mais prioridade para...
Thais Carla, ex-dançarina de Anitta, usou o Instagram para lamentar um caso que considerou ser “gordofobia velada”. No Dia dos...
Bandeira branca, amor! Katy Perry e Taylor Swift, que já tinham feito as pazes publicamente, reforçaram que tudo está bem...
Fernanda Paes Leme aproveitou o domingo (16) para responder a uma série de perguntas de seus fãs no Instagram. A...
