Supremo adota medidas que promovem maior segurança jurídica e transparência no julgamento de processos A divulgação antecipada da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que...
Um dos principais objetivos de quem espalha desinformação durante o processo eleitoral é confundir o eleitor. O terceiro vídeo da série Enfrentamento à Desinformação mostra como...
Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88 As ações de modernização administrativa e o fomento à...
A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salário. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a H. Stern Comércio...
Para o TST, a exigência é ilegal. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia sem...
A ausência do cartão de ponto gera presunção apenas relativa sobre a jornada. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a sentença em que...
O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A nova versão incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em...
Duas empresas interessadas em participar da licitação para produção e fornecimento das novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) entregaram sua documentação para participação no certame, que...
A abertura, no TRT da 24ª Região (MS), será transmitida ao vivo. 13/09/19 – Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria...
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana Sexta-feira, 13/9 20h30 – Iluminuras O programa desta semana é sobre a vida e a...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16) Revista Justiça O quadro Direito Civil vai abordar o tema Direito de Família e Constelações (Direito...
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do...
Plenário virtual julga improcedente ADI sobre criação da EBC O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, julgou improcedente a Ação Direta...
Procuradora-geral da República questiona portaria que autoriza expulsão sumária de estrangeiros A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
A edição desta semana do programa Decisões do Plenário mostra que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho...
Frequentemente, eleitores entram em contato com a Justiça Eleitoral relatando terem recebido mensagens de e-mail ou via aplicativos de smartphones informando que seus títulos de eleitor...
Suspensa nova emenda que confere autonomia à Universidade Estadual de Roraima O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nova decisão cautelar na Ação...
STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade à prestação jurisdicional Os investimentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inteligência artificial corroboram as diretivas...
STF vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo à inovação tecnológica O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sua primeira contratação voltada para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 5.309/2010 do Município de Cuiabá, que restringiu ao período da...
Pautada para a sessão plenária da próxima terça-feira (24) no Senado Federal, a PEC 42/2019, que prevê a revogação da...
O Governo de Mato Grosso apresentou à sociedade o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e...
Assessoria | PJC-MT Com mandado de prisão preventiva, expedido pela comarca de Porto Alegre do Norte/MT, Diogo Pereira da Silva,...
Treze mandados de prisão preventiva contra criminosos envolvidos em crimes patrimoniais foram cumpridos pela Polícia Judiciária Civil, na sexta-feira (20),...
Assessoria | PJC-MT Policiais civis, militares, agentes de trânsito e peritos participam neste sábado (21.09) de treinamento visando a identificação e...
O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron-MT), da Secretaria de Segurança Pública, entregou nesta semana uniformes aos participantes do...
Representantes da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) participaram nesta semana de debates sobre tecnologia e inovação para a auditoria interna,...
O incêndio na região do Lago do Manso foi controlado nesta sexta-feira (20.09). A região registra focos de incêndio desde...
JORGE MACIEL Um gol do uruguaio Leandro Barcia, no segudo tempo, deu vantagem ao Goiás, que abriu vantagem no confronto...
JORGE MACIEL – FUTEBOLPRESS O Cuiabá faz contra o Goiás, nesta quarta-feira, às 18 horas, seu primeiro duelo contra o...
Em jogo eletrizante, o Remo não teve dificuldade para superar o Atlético Acreano por 4 a 1 e decretar sua ida à semifinal da Copa...
A madrugada de sábado (21) rendeu para os participantes do reality “ A Fazenda ”. A primeira festa da edição...
Na última semana, o Grupo Cultura se reuniu em uma Assembleia Geral de Credores (AGC), a fim de dar solução...
Neste sábado (21) vai ao ar mais um capítulo de “Bom Sucesso”, novela da Globo escrita por Rosane Svartman e Paulo Halm. ...