A principal função da Justiça Eleitoral (JE) é cuidar da organização das eleições e trabalhar para garantir o respeito à soberania popular e o exercício da...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma pensionista militar...
Ministro Alexandre de Moraes autoriza envio de documentos sobre prisão do deputado Daniel Silveira à Câmara Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Supremo cumpre papel de guardião dos direitos fundamentais e humanos em 130 anos de atuação na República A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada a...
Leitos de UTI: Nova audiência será realizada em maio Representantes do Ministério da Saúde, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos estados do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também está no Flickr. O perfil da Corte Eleitoral no banco de imagens virtual foi criado em 2016 e reúne atualmente...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação penal de um homem de 68 anos, morador de Pelotas (RS), pelo crime de estelionato...
Nota à imprensa O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro...
Ministro Toffoli esclarece abrangência da cautelar sobre patentes de medicamentos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), observou que, devido à elevada complexidade do...
STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo Por maioria dos votos (9×2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira...
STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve...
Companhia elétrica do RS e suas subsidiárias devem manter patrocínio dos planos de previdência complementar O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em...
Dia Nacional do Braille: STF reúne ações inclusivas e projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência Há 192 anos, o francês Louis Braille criava um sistema...
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (8) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão de julgamentos nesta quinta-feira (8), a...
Suspensa decisão que determinava retirada de matéria jornalística de site A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de decisão da 5ª...
Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados por...
Toffoli suspende dispositivo que prorroga patentes de medicamentos O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (7) a vigência de uma regra que...
Encerram no dia 12/04 as inscrições para estágio em Direito em análise processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os estudantes interessados deverão se...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (8), o julgamento de recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede o indeferimento do registro de candidatura...
O oitavo Emagis Podcast da nova temporada traz uma entrevista com o coordenador do Centro Colaborador do SUS para avaliação de tecnologias e excelência em saúde...