Arquivos Jurídico - Página 5 de 219 - O Documento

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Jurídico26/06/2020 - 08:55

TSE celebra o Dia Nacional da Consciência do 1º Voto com campanhas para o eleitorado jovem

. A importância do exercício responsável do voto, principalmente pelos brasileiros mais jovens, é lembrada no Dia Nacional da Consciência do Primeiro Voto, que é comemorado...
Jurídico25/06/2020 - 19:10

Com 37 anos de magistratura, Luiz Fux assumirá o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro

. Com 37 anos de magistratura, Luiz Fux assumirá o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro O ministro Luiz Fux assume no próximo dia 10...
Jurídico25/06/2020 - 19:10

Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho

. Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho Em razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 2...
Jurídico25/06/2020 - 18:40

Com carreira na Justiça do Trabalho, Rosa Weber é eleita vice-presidente após nove anos no STF

. Com carreira na Justiça do Trabalho, Rosa Weber é eleita vice-presidente após nove anos no STF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber...
Jurídico25/06/2020 - 18:10

Suspensa devolução a hospital privado de equipamento utilizado na Santa Casa de São Roque (SP)

. Suspensa devolução a hospital privado de equipamento utilizado na Santa Casa de São Roque (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli,...
Jurídico25/06/2020 - 17:45

TRF4 elegerá juiz federal substituto que será promovido a titular da Subseção de Pitanga (PR)

. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elegerá na próxima segunda-feira (29/6) o juiz federal substituto que será promovido, pelo critério de merecimento, ao...
Jurídico25/06/2020 - 17:25

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)

. Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por meio de videoconferência,...
Jurídico25/06/2020 - 16:55

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

. Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou...
Jurídico25/06/2020 - 16:15

Conferência sobre democracia e outorga de medalha ao ministro Barroso marcam abertura do 1º Encontro Virtual do Coptrel

. “Democracia, sistema político e eleições municipais” é o tema da conferência do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na solenidade de...
Jurídico25/06/2020 - 15:55

Sérgio Cabral tem prisão preventiva mantida pelo TRF4

. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (24/6) um habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio de...
Jurídico25/06/2020 - 15:55

Ministro determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas

. Ministro determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e representação da Polícia Federal (PF),...
Jurídico25/06/2020 - 15:20

TSE inicia debate sobre a possibilidade de reconhecer abuso de poder religioso

. Um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu o julgamento de um recurso que discute a cassação do mandato da vereadora...
Jurídico25/06/2020 - 11:55

Plenário confirma cassação de prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) eleitos em 2016

. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (25), a cassação dos diplomas de Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, eleitos, respectivamente, prefeito...
Jurídico25/06/2020 - 10:55

TSE altera resolução que regulamenta as Finanças e Contabilidade dos Partidos

. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou, nesta quinta-feira (25), um trecho da Resolução nº 23.546/2019 que regulamenta as Finanças e Contabilidade dos Partidos....
Jurídico25/06/2020 - 09:20

TSE não conhece consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pelo Covid-19

. Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos...
Jurídico24/06/2020 - 19:10

Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR

. Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Procuradoria-Geral da República...
Jurídico24/06/2020 - 18:55

Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp

. Lava-Jato: relator e revisor votam pela condenação do ex-senador Valdir Raupp Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram nesta terça-feira (23)...
Jurídico24/06/2020 - 18:10

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (25)

. A pauta de julgamentos da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (25) prevê a análise de duas consultas formuladas por partidos políticos...
Jurídico24/06/2020 - 18:00

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) – atualizada

. Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) – atualizada O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), a...
Jurídico24/06/2020 - 17:30

Cremers e Prefeitura de Palmares do Sul (RS) deverão pagar indenização por danos morais à adolescente violentada por médico do SUS

. Em sessão telepresencial ocorrida nesta quarta-feira (24/6), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por três votos a dois, pela...

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