O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (22/01) habeas corpus impetrado pela defesa do ex-senador Jorge Afonso Argello, conhecido como Gim Argello, que...
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve de forma unânime a condenação de um homem que estava preso preventivamente por ter...
Os portais do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estarão indisponíveis das 8h de sábado (25) às 18h de domingo...
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. 21/01/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu o valor original da condenação...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (23) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos...
Ministro Fux rejeita habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível...
Iniciativas do STF buscam tornar Judiciário mais próximo do público infanto-juvenil Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem adotando iniciativas e firmando parcerias com...
Mesários são cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral, quando da realização de uma eleição. Atuam tanto no...
O porte de arma funcional para proteção pessoal de agentes de cadeias estaduais só pode ser concedido pela Secretaria de Segurança de cada estado. Com esse...
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20)...
Os registros feitos pelos fotógrafos profissionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser acessados, baixados e compartilhados, de maneira rápida e segura, por meio do Flickr,...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (21) Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores,...
Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar...
STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2019 com o menor acervo de processos dos...
Negado pedido de viagem a condenado na Operação Furacão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido de viagem a Licínio Soares...
Criminalistas questionam norma do pacote anticrime sobre perda de bens A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (22) Revista Justiça Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos...
STF recebe surdos, cegos e cadeirantes em programa de visitação com acessibilidade Por meio do Programa STF Portas Abertas, o Supremo Tribunal Federal (STF) pretende garantir...
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Liderança...
Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, garantiu ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), que o Governo Federal tem interesse em...
O Governo do Estado prorrogou o prazo de validade do Concurso Público 2017 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)....
O ex-prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga Filho (PL), presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), está mesmo disposto a encarar...
Hilux havia sido locada em São Paulo em novembro e não foi devolvida à empresa Uma Hilux, subtraída de uma...
O policial militar Weberth Batista Ribeiro, um dos suspeitos de atirar em uma mulher, na noite de sexta-feira (17), no...
A Delegacia de Roubos e Furtos de Rondonópolis (DERF) prendeu nesta quarta-feira (22) quatro pessoas suspeitas de aplicar um golpe pela...
A primeira edição do Circuito Empreendedor de 2020 será na região do consórcio Norte Araguaia, no município de Porto Alegre...
Em reunião com presidentes das Juntas Comerciais, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, elogiou a busca das entidades pela eficiência,...
Equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) se reuniu esta semana com servidores que atuam na área de...
Sob muitta chuva, o Cuiabá venceu o Nova Mutum por 1 a 0, gol de Maxwel, ao 11 dda primeira...
Atual campeão estadual, o Cuiabá recebe na noite desta quarta-feira 22, às 20h10, na Arena Pantanal, o Nova Mutum, clube...
A diretoria do Clube Esportivo Operário Várzea-Grandense (CEOV) informou na tarde desta quarta-feira (22), que não irá mais contratar o...
Uma surpresa em “Éramos Seis” deixará Afonso (Cássio Gabus Mendes) completamente sem reação nos próximos capítulo da trama da Globo...
Na noite da última terça-feira (21), um dia depois de se reunir com Regina Duarte, o presidente Jair Bolsonaro afirmou...
A estreia da nova edição do “Big Brother Brasil” aconteceu ao vivo na noite da última terça-feira (21). Durante o...
