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Jurídico25/09/2020 - 17:20

Clica e Confirma fala sobre os cuidados sanitários para as Eleições 2020

. Já está no ar mais uma edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana, o...
Jurídico25/09/2020 - 17:05

Série Inclusão: Justiça Eleitoral dispõe de meios para garantir a acessibilidade nos locais de votação

. Durante toda esta semana, os canais de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebraram o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. Mas o empenho...
Jurídico25/09/2020 - 16:05

TRF4 nega recurso de Raul Schmidt Felippe Jr e mantém audiência de julgamento na próxima quarta-feira (30/9)

. Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (23/9) provimento ao recurso de correição parcial interposto pela...
Jurídico25/09/2020 - 15:50

Policiais federais aposentados não podem embarcar em voos domésticos portando arma de fogo

. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em sessão telepresencial de julgamento, negar provimento ao recurso movido pelo Sindicato dos...
Jurídico25/09/2020 - 15:50

Negado seguimento a HC de ex-secretário-adjunto de Gestão em Saúde do DF

. Negado seguimento a HC de ex-secretário-adjunto de Gestão em Saúde do DF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas...
Jurídico25/09/2020 - 15:20

Lewandowski dá diretrizes para aplicação de incentivos às candidaturas de pessoas negras

. Lewandowski dá diretrizes para aplicação de incentivos às candidaturas de pessoas negras O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida...
Jurídico25/09/2020 - 15:20

Partidos têm até este sábado (26) para informar critérios de utilização de doações nas campanhas

. Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção...
Jurídico25/09/2020 - 14:35

Plenário mantém liminar que determinou retirada da Força Nacional de dois municípios baianos

. Plenário mantém liminar que determinou retirada da Força Nacional de dois municípios baianos Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou,...
Jurídico25/09/2020 - 14:20

Procuradores analisam os riscos de absolvição por Tribunal de Júri sem possibilidade de recurso

. A absolvição de um réu pelo Tribunal de Júri mesmo que existam provas suficientes de culpa deve ser aceita pela Justiça? Recente decisão do Supremo...
Jurídico25/09/2020 - 14:20

Judiciário não pode determinar apresentação de projeto para revisão geral de servidores

. Judiciário não pode determinar apresentação de projeto para revisão geral de servidores Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder...
Jurídico25/09/2020 - 09:50

Divulgada a tabela para divisão do tempo de propaganda nas Eleições 2020

. Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a...
Jurídico24/09/2020 - 21:05

TSE divulga conclusões de consulta pública sobre o impacto da pandemia nas Eleições Municipais de 2020

. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (24) as conclusões da Consulta Pública nº 1/2020, sobre os impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições...
Jurídico24/09/2020 - 20:20

EJE/TSE promove curso sobre Direito Eleitoral Digital

. Termina nesta sexta-feira (25) o prazo para as inscrições para o curso “Direito Eleitoral Digital”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE),...
Jurídico24/09/2020 - 19:50

Ministro Marco Aurélio divulga voto em que admite depoimento por escrito de Bolsonaro

. Ministro Marco Aurélio divulga voto em que admite depoimento por escrito de Bolsonaro O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a possibilidade...
Jurídico24/09/2020 - 19:20

Série Inclusão: sede do TSE oferece estrutura acessível para pessoas com deficiência

. A quarta reportagem da Série Inclusão, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que o edifício-sede da Corte não é apenas...
Jurídico24/09/2020 - 17:50

Retirada da Força Nacional da BA e monopólio sobre loterias estão na pauta desta quinta-feira (24)

. Retirada da Força Nacional da BA e monopólio sobre loterias estão na pauta desta quinta-feira (24) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta...
Jurídico24/09/2020 - 17:20

CNJ divulga diagnósticos sobre jurisprudência administrativa e sobre remuneração de mediadores e conciliadores

. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou recentemente dois relatórios, um deles contendo diagnósticos sobre a jurisprudência administrativa da conciliação e mediação em todo o...
Jurídico24/09/2020 - 16:35

Peritos do Ministério Público retornam ao TSE para analisar funcionamento da urna eletrônica

. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita dos peritos em sistemas informatizados do Ministério Público (MP) Patrícia Hayakawa, Thiago Caparelli Ordinas...
Jurídico24/09/2020 - 16:25

Rede de Memória Eleitoral colabora com biografia de presidentes do TSE e dos TREs na 14ª Primavera dos Museus

. O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) promove, até este domingo (27), a 14ª edição da Primavera dos Museus, que tem como tema “Mundo Digital: Museus...
Jurídico24/09/2020 - 16:20

TRF4 mantém condenação de dois ex-funcionários da GFD Investimentos pelo crime de lavagem de dinheiro

. Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (23/9) provimento ao recurso de apelação criminal interposto pelos ex-funcionários...

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