Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (26) 9h – Mesa de Abertura no VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável no Poder Judiciário...
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefonia...
A parcela só é devida na rescisão imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à JBS Aves Ltda., de Montenegro...
A roupa usada não exigia cuidados especiais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Delga Indústria e Comércio S.A., de São...
Negada transferência de membro do PCC para presídio estadual de SP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 171919,...
STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a...
1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou...
Nota de esclarecimento da ministra Cármen Lúcia Nota de esclarecimento Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019,...
Representantes de MG, GO e RS relatam situação fiscal dos estados em audiência pública sobre conflitos com União Representantes de entes federados também se manifestaram na...
Ministro Luiz Fux defende um novo federalismo No encerramento da audiência pública que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na...
Secretário do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados Primeiro expositor na audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e...
Procurador do MS pede negociação para evitar bloqueios em contas estaduais O representante do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Ulisses...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (25) 9h – Assinatura do Pacto Nacional da Primeira Infância Local: TCU 13h50 – Audiência com...
O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido...
A pré-assinalação é prevista na CLT A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda., de Hortolândia (SP),...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (25) Revista Justiça Está na pauta do STF desta semana o decreto assinado pelo presidente da República,...
Liminar autoriza Estado de Goiás a ter benefícios do Regime de Recuperação Fiscal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação...
Ministro determina suspensão de processo no TST sobre parcela salarial de empregados da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a...
Rejeitado pedido de nulidade de quebra de sigilo telefônico de acusadas de associação criminosa no Pará A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
STF realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir conflitos federativos fiscais dos estados e da União Na terça-feira (25), a partir das 9h30, o ministro...
Em mais uma tentativa de negociação e acordo com os profissionais da educação para encerrar a greve, que já perdura...
O Ministério Público de Contas de Mato Grosso emitiu parecer, no último dia 18 de junho, no processo que aponta...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou pedido do Ministério Público de...
Assessoria | PJC-MT Vários objetos produto de roubos/furtos foram recuperados pela Polícia Civil, na segunda-feira (24.06), nas dependências de um...
Assessoria | PJC-MT A Polícia Judiciária Civil de Nova Xavantina prendeu, na segunda-feira (24.06), duas mulheres e apreendeu uma adolescente...
Uma mulher de 28 anos morreu na manhã desta quarta-feira (26) em um acidente na avenida Doutor Meireles, no bairro...
A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) lançou nesta segunda-feira (24.06) o Edital Nº 004/2019-Proeg para o preenchimento de...
Em mais uma tentativa de negociação e acordo com os profissionais da educação para encerrar a greve, que já perdura...
O Governo do Estado apresentou na noite de ontem (25), aos deputados estaduais, o projeto de reinstituição dos benefícios fiscais,...
Lalo Villar/AP Jogador campeão do mundo com a Alemanha em 2014 planeja se aposentar com apenas 33 anos. Um dos...
Arquivo pessoal A atleta brasileira Karen Jonz, tetracampeã mundial de skate vertical A atleta brasileira Karen Jonz , tetracampeã mundial...
EFE Amr Warda foi acusado de assédio por várias mulheres nas redes sociais e afastado da seleção egípcia A Copa...
Gusttavo Lima realizou show em Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, na noite dessa terça-feira (25). No entanto, o que...
Marília Mendonça não poderia estar mais feliz. A gravidez da cantora foi anunciada no último sábado (22), mas o trabalho...
Larissa Manoela , 18 anos, foi entrevistada por Thais Fersoza , para o canal Tatá Fersoza no YouTube. No bate...
