Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (16) 9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 18h – Sessão Administrativa do...
1ª Turma revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não...
O ente público havia sido intimado, por meio eletrônico, da inclusão do processo em pauta. 16/10/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou...
Ficou demonstrado que ele a perseguiu após ser rejeitado. 16/10/19 – Uma técnica de edificações que prestava serviços para a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) em Belém...
De acordo com o Glossário Eleitoral Brasileiro, os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente para presidir as zonas...
A proposta abrange as datas-base de 2018/2019 e 2019/2020. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou nesta terça-feira (15) proposta...
A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal. 15/10/19 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de...
Na tarde desta terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar...
Na próxima quinta-feira (17/10), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) reúne, em São Paulo, nomes engajados no enfrentamento à desinformação para participar do seminário “Desinformação: Antídotos...
Durante visita institucional, o ministro Brito Pereira também participou do lançamento da nova página inicial do site do TRT da 5ª Região (BA). 15/10/19 – O...
Mantida pena de condenada por chefiar tráfico de drogas na Bahia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus...
Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior...
A empresa não demonstrou a motivação da dispensa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um gerente jurídico da...
Na sessão desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso envolvendo o prefeito, o vice-prefeito e um vereador da...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), prover pedido do Diretório Nacional do Partido Social Cristão (PSC)...
1ª Turma mantém prisão de mulher acusada de homicídio em Marechal Deodoro (AL) Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (15), a Primeira Turma do Supremo...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (16) Revista Justiça O programa falará sobre a importância do cronograma de projeto de pesquisa para trabalhos...
Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão...
Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o...
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (15) a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)...
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a suspensão da decisão que...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso manteve a punição do ex-secretário estadual de Fazenda, Seneri Kernbeis Paludo, multado em...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Justino Malheiros (PV), terá que restituir aos cofres públicos municipais a quantia de 106.666,00,...
Três homens e duas mulheres, integrantes de uma associação atuante na prática de jogos de azar, foram presos pela Polícia...
Os temas como uso do celular, ultrapassagens indevidas e o consumo de bebidas alcoólica também foram debatidos. A Polícia Rodoviária...
Assessoria | PJC-MT Três homens e duas mulheres, integrantes de uma associação atuante na prática de jogos de azar, foram...
A visita do professor doutor Patrick Muller, da Universidade Hardin Simmons, do Texas (EUA) à secretária de Estado de Educação,...
Única unidade penal feminina da região Norte de Mato Grosso, a Cadeia Pública de Colíder (634 km de Cuiabá) recebeu a visita...
A concessionária de energia de Mato Grosso vem realizando troca de medidores de energia elétrica em Cuiabá e Várzea Grande...
JORGE MACIEL/AFI Depois de ser anunciado, na semana passada para substituir Itamar Schulle, o técnico Marcelo Chamusca, recém demitido do Atlético-GO, foi...
O Cuiabá voltou a perder e o Sport Recife se firmou como vice-líder, ampliando a vantagem para o terceiro lugar...
Na próxima rodada da Série B, a 29ª, o Cuiabá já terá técnico novo, o substituto de Itamar Schulle, desligado...
Fernanda Souza e Thiaguinho , que anunciaram a separação na última segunda-feira (14), já tem sido alvo de boatos de...
Desde a semana passada se instaurou um clima dos mais pesados nos estúdios do ” Jornal da Cultura “. Isso...
A saída de Larissa Manoela do SBT gerou muitas especulações e a atriz resolveu falar do assunto durante uma entrevista...
