Arquivos Jurídico - O Documento

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Jurídico10/07/2020 - 17:11

Ex-secretária do Trabalho do RS tem condenação mantida por propaganda eleitoral em material didático

. Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (9/7), a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por maioria, negou provimento a uma...
Jurídico10/07/2020 - 16:40

Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido

. Por falta de prova que indicasse falsidade ideológica em declaração empregatícia apresentada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Tribunal Regional Federal da 4ª...
Jurídico10/07/2020 - 16:10

Conheça o Flickr do Tribunal Superior Eleitoral

. O Flickr do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne registros fotográficos das sessões plenárias de julgamento, de solenidades realizadas pelo órgão e de compromissos oficiais da...
Jurídico09/07/2020 - 18:15

Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional

. Norma que proibia todas as modalidades de caça em SP é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta...
Jurídico09/07/2020 - 16:45

TRF4 nega habeas corpus de ex-gerente da Petrobras e mantém depoimento de réu que fechou acordo de delação premiada

. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (8/7) um habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Jorge de Oliveira...
Jurídico09/07/2020 - 16:10

UFRGS deve pagar adicional de periculosidade para vigilante que trabalha na Casa do Estudante

. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) conceda o pagamento...
Jurídico09/07/2020 - 15:10

Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas

. Barroso determina que governo federal adote medidas para conter avanço da Covid-19 entre indígenas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Jurídico09/07/2020 - 14:40

Ministro Celso de Mello determina arquivamento de notícia-crime contra ministro-chefe do GSI

. Ministro Celso de Mello determina arquivamento de notícia-crime contra ministro-chefe do GSI O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a manifestação...
Jurídico09/07/2020 - 14:11

Dias Toffoli restabelece decreto que requisitou hospital desativado para combate ao coronavírus

. Dias Toffoli restabelece decreto que requisitou hospital desativado para combate ao coronavírus O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos...
Jurídico09/07/2020 - 14:10

Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro

. A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais...
Jurídico09/07/2020 - 08:40

TSE fecha parceria com Febraban, Fiesp e Ambev para doação de máscaras e álcool na eleição

. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta quarta-feira (8) com empresários para discutir a doação de itens para garantir...
Jurídico08/07/2020 - 17:10

Justiça determina demolição de casa construída ilegalmente em APA do Rio Paraná

. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que determinou a demolição de uma casa de veraneio construída há cerca...
Jurídico08/07/2020 - 16:10

TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático

. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou o bloqueio de R$ 177.317,50 do Fundo Nacional de Saúde para assegurar...
Jurídico08/07/2020 - 15:45

Glossário esclarece o que é legislação eleitoral

. A legislação eleitoral contempla dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício...
Jurídico08/07/2020 - 14:40

Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais

. Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da...
Jurídico08/07/2020 - 14:10

Eleições 2020: conheça as funções do vereador

. Nas Eleições Municipais deste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger representantes públicos para dois cargos: prefeito e vereador. O pleito está marcado...
Jurídico08/07/2020 - 13:40

Degradação ambiental em Jurerê Internacional e recursos da Lava Jato são destaques da 213ª edição

. A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou ontem (7/7) a edição de número 213 do Boletim Jurídico. A...
Jurídico08/07/2020 - 12:11

Justiça Federal deve julgar ações envolvendo CEF e seguro habitacional no âmbito do SFH

. Justiça Federal deve julgar ações envolvendo CEF e seguro habitacional no âmbito do SFH O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou parâmetros e marcos temporais para...
Jurídico07/07/2020 - 22:40

Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos

. Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...
Jurídico07/07/2020 - 19:10

TSE abre inscrições para curso a distância sobre contas partidárias anuais

. Estão abertas as inscrições para o curso a distância sobre Prestação de Contas Partidárias Anuais, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão disponibilizadas 20 horas...

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