O terceiro painel da I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), teve como tema “O término do mandato...
Ao encerrar o ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral, realizado durante toda a tarde desta quinta-feira (6), o professor e advogado José Eduardo...
O uso de informações dos eleitores pelas campanhas políticas é uma realidade no Brasil há bastante tempo. Mas ganhou outra dimensão com a Lei Geral de...
“Registro de Candidatura e a Segurança Jurídica do Processo Eleitoral” foi o tema abordado no primeiro painel do ciclo de palestras virtuais da I Jornada de...
Nesta semana (6/5), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, votou por dar provimento à apelação de uma costureira...
Em decisão monocrática, a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a liminar da primeira instância da Justiça...
Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento que vai decidir se haverá novas eleições para prefeito...
Em sua última sessão de julgamentos como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (6), o ministro Tarcisio Vieira foi homenageado por autoridades do Poder...
O Emagis Podcast dessa semana traz uma entrevista com o juiz federal Oscar Valente Cardoso, analisando as consequências da aplicação da Lei Geral de Proteção de...
Na sessão desta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, por unanimidade, a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Pátria Livre (PPL) relativa...
A sessão plenária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (6), às 10h, será marcada pela despedida do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto...
Presidente do STF lembra 17 anos da criação da Rádio Justiça Os 17 anos da Rádio Justiça, completados hoje (5), foram lembrados no início da sessão...
Suspenso dispositivo que reduzia vinculação obrigatória de emendas parlamentares em RO Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada...
Foi publicada ontem (4/5) a 222ª edição do Boletim Jurídico da Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), trazendo 148 ementas disponibilizadas nos...
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (5) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (5), o julgamento da Ação...
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto encerra, na próxima segunda-feira (10), o seu segundo e último biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu nesta semana (4/5) parcial provimento ao recurso de apelação de um casal de moradores de Camaquã (RS)...
Fachin suspende decisão que permitia vacinação indiscriminada de forças de segurança e salvamento em GO O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os...
2ª Turma concede HC a condenada por tráfico que não foi advertida do direito ao silêncio Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal...
Começa nesta quinta-feira (6) o ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Na sexta...
O Governo de Mato Grosso realiza nesta sexta-feira (7), às 10 horas, uma audiência pública para apresentar os fundamentos técnicos...
O deputado federal Juarez Costa destacou o esforço da atual gestão do Governo de Mato Grosso em conseguir consertar o...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), afirmou em fala com jornalistas no Palácio Paiaguás, nesta...
Assessoria/Polícia Civil-MT Duas armas de fogo e mais de 80 munições encontradas em uma propriedade em uma região de chácaras...
Camila Molina/Polícia Civil-MT Um homem suspeito fazer ameaças à mulher com quem tinha um relacionamento foi preso em flagrante pela Polícia...
Camila Molina/Polícia Civil-MT Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi deflagrada...
Cerca de 3 mil pessoas receberão o auxílio do programa Ser Família Emergencial nos municípios de Barra do Garças, Pontal...
Apesar de já ter divulgado em releases oficiais entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021 o balanço das...
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Com a goleada por 5 a 0 sobre o The Strongest na última terça-feira (4), na Vila Belmiro, pela 3ª rodada da...
Um dos grandes destaques da campanha do Fluminense no último Campeonato Brasileiro, Luccas Claro está prestes a atingir uma marca...
De olho em seu próximo compromisso, a partida contra o Madureira, pelo jogo de volta da semifinal da Taça Rio,...
Divulgação Keila Lima Keila Lima, que passou pelas principais emissoras do país e, atualmente, pode ser vista à frente do “De Bem com a...
Reprodução/Instagram Pabllo Vittar e Gil do Vigor cantam juntos Pabllo Vittar torcia para que Gilberto Nogueira chegasse à final do...
Reprodução Instagram Zeca Camargo Na contramão da emenda de Paulo Guedes, a qual, entre outras medidas, prevê tributo sob o argumento de que “famílias com renda de...
