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O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Paulo Afonso Brum Vaz será a personalidade homenageada pelo I Congresso Regional Virtual de Direito Previdenciário...
Em mais um artigo da seção Direito Hoje do Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Paulo Afonso Brum Vaz faz uma...
No dia 1º de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, em parceria com nove agências de checagem, o site “Fato ou Boato“, que tem como...
Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto...
Afastada restrição que impedia empréstimo de U$ 400 milhões ao Espírito Santo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Ação...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (1º), o registro de candidatura do prefeito reeleito de Monteirópolis (AL) nas Eleições Municipais de...
1ª Turma mantém prisão de indígena condenado por sequestro e agressão a policiais Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na...
Ministros do STF anunciam práticas vencedoras da 17ª edição do Prêmio Innovare Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram nesta terça-feira (1º), em solenidade virtual, os...
Os mesários convocados e que deixaram de comparecer aos trabalhos eleitorais no domingo (29), dia do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, e os mesários...
Plenário rejeita queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria de votos, queixa-crime por difamação (PET...
Quase 300 mil eleitores da capital do Amapá estão aptos a comparecer às urnas nas 726 seções, distribuídas em duas zonas eleitorais, neste domingo (6), para...
STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar que suspendeu, em abril deste ano, a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente em Porto Alegre, de receber indenização...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (25/11) decisão de primeira instância que garantiu a uma trabalhadora gaúcha...
Ministro Dias Toffoli é eleito presidente da Primeira Turma em 2021 Na sessão desta terça-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o...
A palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou a abertura do evento online realizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal...
Deputados distritais pedem suspensão da venda da distribuidora de energia elétrica no DF Os deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Fábio...
Termina nesta terça-feira (1º), às 17h, o prazo que proíbe a prisão e detenção de eleitores dos 57 municípios do país que realizaram no último domingo...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão de julgamento por videoconferência desta terça-feira (1º), a partir das 19h, recurso apresentado pelo Ministério...
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Assessoria/Polícia Civil-MT Quatro pessoas suspeitas de envolvimento com os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte...
Assessoria/Polícia Civil-MT A Polícia Civil está em fase final da instalação da infraestrutura da rede lógica da instituição que atenderá...
Na tarde de terça-feira (01), por volta das 14 horas e 30 minutos, no km 60.0 da BR 364, em...
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) constituíram comissão para elaborar o Programa...
Os prédios da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Superintendência da Escola de Governo passarão pelo...
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A bola vai rolar para as oitavas de final da Copa Libertadores da América. Dois clubes gigantes do futebol sul-americano...
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