O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (26) com o julgamento que discute a validade de convenção coletiva que limite direitos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (25), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, a coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon), desembargadora Vânia Hack...
Um dos objetivos do instituto da repercussão geral, implementado em 2007, foi o de diminuir a sobrecarga de processos recursais no Supremo Tribunal Federal (STF), além...
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de dispositivos da Lei Orgânica Ministério Público da União (MPU) qualquer interpretação que possa implicar remoção de procuradores da República...
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (17/5) liminar proferida pela Justiça Federal de Curitiba em...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração...
Ocorreu na tarde desta terça-feira (24) a cerimônia de premiação da 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento na última semana (17/5) a recurso de empresa distribuidora de combustíveis de Araucária (PR) que queria...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de...
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou hoje (24/5) o curso Vítima-Ofensor-Comunidade – VOC. A prática VOC faz parte...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7167, em que questiona...
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou recurso da defesa de Paulo Salim Maluf contra decisão do...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Canoas (RS) Jairo Jorge da Silva e declarou a Justiça Federal...
O desembargador Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso da União e suspendeu, neste sábado (21/5), execução de sentença...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral de ação penal a que o ex-governador do Distrito Federal José...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei catarinense que permitia compensar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via WhatsApp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de...
Estão abertas a partir de hoje (23) as inscrições para participação na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de colher informações...
Em agenda no município de Lucas do Rio Verde, a pré-candidata ao Senado, Natasha Slhessarenko (PSB) esteve reunida com o...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou à imprensa nesta quarta-feira (25), que a sociedade não tem o direito de...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (25), os deputados estaduais de Mato Grosso votaram 41 vetos governamentais em tramitação na Casa de...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE), deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), a...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu nesta quarta-feira (25.05) três investigados por um roubo a banco ocorrido no município...
Os policiais penais que atuam na Penitenciária Central do Estado (PCE) decidiram na tarde de hoje (25.05) suspender o movimento...
No momento em que se completa 10 anos da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo Governo Federal, Mato Grosso é...
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, destacou as iniciativas e ações desenvolvidas por Mato Grosso para a...
O projeto RISC (Redes Inteligentes e Soluções Criativas), desenvolvido pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), terá aporte de...
Cuiabá e Athletico-PR se enfrentam no domingo (29), às 17h (de Cuiabá), na Arena Pantanal, pelo Campeonato Brasileiro. Com valores...
O Corinthians entrou em campo neste último domingo (22), na Neo Química Arena para encarar o clássico Majestoso contra o...
O Jogo O Avaí não veio pensando em retranca. No início do jogo, tentou marcar no campo de defesa do...
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Reprodução/Instagram Mileide Mihaile foi uma das favoritas em “A Fazenda 13” Depois de deixar Fortaleza, no Ceará, onde nasceu, Mileide...
