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Jurídico01/03/2021 - 15:19

Certidões judiciais do TSE podem ser solicitadas pela internet a partir desta segunda (1º)

Advogados, delegados de partidos e interessados podem, a partir desta segunda-feira (1º), requerer a elaboração de certidões judiciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela internet. A...
Jurídico01/03/2021 - 14:46

Prazo para representações sobre arrecadação e gastos de campanha termina nesta segunda (1º)

Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para que qualquer partido ou coligação possa ajuizar representações pedindo a abertura de investigação judicial para apurar condutas irregulares relativas...
Jurídico01/03/2021 - 14:16

Ministro Roberto Barroso defende uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional

Ministro Roberto Barroso defende uso de tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta segunda-feira (1º)...
Jurídico01/03/2021 - 13:50

Abertura das inscrições para estágio em Design Visual ou Gráfico no TRF4

A partir do dia 8/3, estarão abertas as inscrições para vaga de estágio em Design Visual ou Design Gráfico no Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
Jurídico01/03/2021 - 12:52

Servidores voluntários do TRE-RJ promovem a sustentabilidade

Uma equipe de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) se dedica a promover a sustentabilidade e incentivar os colegas a reciclar, reaproveitar...
Jurídico01/03/2021 - 10:57

TSE promove debates para celebrar o Dia Internacional da Mulher

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, durante todo o mês de março, uma ação...
Jurídico01/03/2021 - 09:58

Série com histórias de servidores e colaboradores mostra quem faz a Justiça Eleitoral

Marcos Linhares, Ana Patrícia Tancredo, Hugo Leonardo, Cecília Silva, Samuel Marinho, Álvaro Pastor, José Seixas, Carlos Careca, Gilvandro Cajubá, Cariny Baleeiro, Samuel Marinho e Raimundo Nonato....
Jurídico01/03/2021 - 09:15

João Alves Filho: orgulho de ser servidor público e servir ao país

“Ser servidor público era um sonho para mim. Não apenas pela chamada estabilidade, mas também pela oportunidade de crescer profissionalmente e de trabalhar para o cidadão,...
Jurídico01/03/2021 - 08:55

Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)

Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28) Diante do novo decreto editado pelo governo do...
Jurídico27/02/2021 - 13:45

Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA

Ministro proíbe reconduções sucessivas a cargos da Mesa Diretora da AL-MA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para possibilitar uma...
Jurídico26/02/2021 - 20:47

Webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro” discutirá novas tendências do STF

Webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro” discutirá novas tendências do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participa, nesta segunda-feira...
Jurídico26/02/2021 - 20:17

Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae

Ministra aplica jurisprudência e julga inviável liminar requerida por amicus curiae A jurisprudência do Supremo Tribunal é clara no sentido de que o amicus curiae (amigo...
Jurídico26/02/2021 - 19:50

TSE reforça medidas de segurança para prevenir contágio pelo novo coronavírus

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira (26) o Memorando nº 5/2021, que reforça o regime de plantão extraordinário, instituído pela Resolução TSE nº 23.615/2020...
Jurídico26/02/2021 - 19:20

Incidência de ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é válida

Incidência de ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é válida A inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e...
Jurídico26/02/2021 - 18:51

Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional

Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a equiparação salarial, por meio de...
Jurídico26/02/2021 - 18:51

Sistemas Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais ficarão indisponíveis neste domingo (28)

Os sistemas Candidaturas (Cand) e de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficarão indisponíveis no período das 9h às 18h deste...
Jurídico26/02/2021 - 18:21

I Jornada de Direito Eleitoral abre canal de diálogo com a sociedade

Em um bate-papo ao vivo transmitido nesta quarta-feira (24) pelo canal Justiça Eleitoral no YouTube, representantes da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e...
Jurídico26/02/2021 - 17:27

Pedido de vista suspende referendo de liminar que suspendeu alíquota zero para importação de armas

Pedido de vista suspende referendo de liminar que suspendeu alíquota zero para importação de armas Pedido de vista formulado pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu o...
Jurídico26/02/2021 - 17:21

TSE adota Business Intelligence para gerenciar dados e aprimorar gestão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incorporou uma ferramenta de Business Intelligence (B.I.) desenvolvida pelo Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para gerenciar...
Jurídico26/02/2021 - 16:46

Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA

Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a...

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