Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve a juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de Jaciara, ...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Jocilene Barreiro da Silva,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou o Banco Cooperativo Sicredi S.A., por bloquear salário de um correntista de Sinop para quitação de dívidas de...
Conteúdo/ODOC – O Juizado Especial Cível do Cristo Rei, em Várzea Grande, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A, a indenizar uma moradora...
Conteúdo/ODOC – O 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a indenizar uma moradora da capital em R$ 3 mil por...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e o ex-servidor da...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a obrigação de Carlos Bezerra Neto, conhecido como Carlinhos Bezerra, de pagar pensão mensal...
Três engenheiros de Mato Grosso vão responder pelo crime de peculato pelo desvio de mais de R$ 10,3 milhões provenientes da Caixa Econômica Federal que seriam...
Conteúdo/ODOC – O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, reafirmou nesta terça-feira (26), que as conversas dos presos com advogados e qualquer pessoa, devem ser gravadas....
Conteúdo/ODOC – O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou a prescrição (extinção) de uma ação penal oriunda da Operação...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-deputado estadual José Geraldo Riva preste serviço voluntário à comunidade. A decisão é assinada pela juíza...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a decisão que havia determinado a devolução de aproximadamente R$ 1 bilhão em bens ao...
O juiz Murilo Mendes, da Primeira Vara Federal de Sinop (481 km de Cuiabá), concedeu uma liminar suspendendo o termo de embargo, aplicado pelo Instituto Brasileiro...
Conteúdo/ODOC – O 1º Juizado Especial de Rondonópolis determinou que a companhia aérea Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) restitua integralmente o valor de uma passagem aérea...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tangará da Serra condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial dos produtores rurais Flávio Viana, Edivaine Alves Ferreira, Odair Pereira Viana e Edinalva Pereira Viana, que...
Conteúdo/ODOC – O ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e o ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme da Costa Garcia, foram condenados em mais uma ação por ato...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve o empresário Danilo Batista Dekert obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Ele é acusado...
Conteúdo/ODOC – A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do motorista Jorge Antonio Almeida de Brito, de 60 anos, responsável pelo acidente que matou...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal do Júri condenou Victor Hugo da Silva Gama a sete anos de prisão pela morte de Jhonatan Lira Xavier, em agosto de...