Representantes das plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (23), com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão,...
Ocorreu nesta tarde (23/9) pela plataforma Zoom o lançamento da Política de Justiça Restaurativa (JR) da Justiça Federal da 4ª Região. O encontro contou com a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (22/9) um habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-ministro Eliseu Lemos Padilha e pelo assessor dele Ibanez...
Os podcasts da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) estão de volta, começando hoje (23/9) a sua terceira temporada. E para...
Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis...
Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo...
Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm mais semelhanças do que simplesmente serem países africanos banhados pelo mar e com uma cultura forte e rica. Os três...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, ontem (21/9), um recurso de uma clínica de vacinas localizada em Florianópolis que buscava autorização judicial para...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, recebeu nesta tarde (22/9) defensores públicos estaduais de 10 estados....
Na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o julgamento de um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro,...
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é uma importante ferramenta jurídica de controle da legitimidade do processo eleitoral. Ela se destina a apurar e a...
“Exame inicial do impacto da pandemia nas audiências cíveis” é o artigo publicado na seção Direito Hoje nesta quarta-feira (22/9). O texto está disponível na página...
“A liberdade de expressão e de imprensa é um pressuposto muito importante da democracia. Mas [atualmente] o ódio, a mentira, a desinformação e as teorias conspiratórias...
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), fará na próxima terça-feira (28), às 14h30min, em evento online, a palestra “Antidiscriminação na...
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por maioria, na sessão plenária desta terça-feira (21), manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...
Na sessão desta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou o mandato da deputada estadual...
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última terça-feira (14/9) habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Carlos Elias Pedro, preso em Joinville, em abril deste ano,...
Neste 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para a Justiça Eleitoral, a acessibilidade dessas pessoas vai além da adaptação de...
Foto: Ronaldo Mazza / Secretaria de Comunicação Social Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
Foto: Ronaldo Mazza Sob a condução do deputado estadual Alan Kardec (PDT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e...
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa realiza nesta...
Assessoria | Polícia Civil-MT Um foragido do Estado do Tocantins foi preso pela Polícia Civil, na tarde de quinta-feira (23.09),...
Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT Um homem investigado por homicídio tentado ocorrido no mês de junho deste ano, na zona rural de...
Assessoria | Polícia Civil-MT Um criminoso de alta periculosidade e procurado pela Justiça foi preso pela Polícia Civil, na manhã desta...
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (23.09), 533.599 casos confirmados da Covid-19 em...
As disputas de basquete e vôlei nos Jogos Escolares Mato-grossenses começam nesta quinta-feira (23.09) e seguem até domingo (26.09). A etapa...
O deputado estadual Thiago Silva, que iniciou na vida pública como presidente de bairro em Rondonópolis, destacou nesta quinta-feira (23.09),...
A tarde desta quarta-feira foi de treino tático no CT Luiz Carvalho, em mais uma atividade voltada para o confronto...
O Palmeiras, depois do empate por 0 a 0 com o Atlético-MG na noite de terça-feira (21), pelas semifinais da...
Foto: Felipe Santos / Ceará SC O Ceará segue em trabalhos intensivos nesta semana com foco no próximo desafio do...
Reprodução/Twitter Dynho lamenta pouca repercussão do Power Couple O dançarino Dynho Alves revelou que esperava mais repercussão após sua participação...
Reprodução 5 produções representam o Brasil no Emmy Internacional Nesta quinta-feira (23), foi divulgada a lista dos indicados ao Emmy...
Instagram Rafa Kalimann fala sobre carreira de atriz: ‘Me orgulho’ A ex-BBB Rafa Kalimann participou do canal do Bruno de...
