Plenário rejeita embargos em recurso sobre convenção coletiva de petroquímicos de Camaçari (BA) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (26),...
Ministro Edson Fachin vota em processos sobre busca e apreensão no Congresso Nacional O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (26), três...
Entidades participam de audiência de conciliação a respeito de ocupação indígena em área de proteção da hidrelétrica de Itaipu Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da...
A ferramenta permite que magistrados façam assinatura digital no PJe por meio de smartphones. O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do...
A iniciativa visa promover maior celeridade, acessibilidade e segurança na tramitação dos processos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta quarta-feira...
Ministro revoga uso de monitoração eletrônica e permite trabalho noturno a cidadão turco O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa...
2ª Turma rejeita proposta de concessão de liberdade ao ex-presidente Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta terça-feira (25) dois processos relativos...
Supremo define lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a lista...
Ministro Luiz Fux realiza audiência pública para discutir conflitos federativos fiscais entre os estados e a União Ao abrir audiência pública que discute os conflitos federativos...
Pauta desta quarta-feira (26) do STF traz ações que discutem Lei de Responsabilidade Fiscal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões...
Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu...
A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a duas empresas de São...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (26) 9h – Mesa de Abertura no VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável no Poder Judiciário...
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefonia...
A parcela só é devida na rescisão imotivada. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à JBS Aves Ltda., de Montenegro...
A roupa usada não exigia cuidados especiais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Delga Indústria e Comércio S.A., de São...
Negada transferência de membro do PCC para presídio estadual de SP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 171919,...
STF vai decidir sobre responsabilidade do Estado no caso de repórter ferido pela polícia durante cobertura jornalística O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a...
1ª Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou...
Nota de esclarecimento da ministra Cármen Lúcia Nota de esclarecimento Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019,...
Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa...
Foto: Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei (PL) 146/2019 que institui a...
Foto: Ronaldo Mazza Em uma iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a Assembleia Legislativa discutiu em audiência pública na...
Assessoria | PJC-MT Um barraco que funcionava como ponto de venda de entorpecentes foi descoberto pela Polícia Civil, em ação...
Assessoria | Sesp-MT Somente de janeiro a maio deste ano, 4,9 toneladas de drogas foram apreendidas em Mato Grosso. O maior...
Assessoria | PJC-MT Para buscar soluções tecnológicas segurança e inteligência artificial, a Polícia Civil de Mato Grosso enviou três representantes...
A Polícia Militar de Mato Grosso, por meio Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) realizará nesta quinta-feira (27.06)...
Nesta quarta-feira (26.06), dia mundial de combate às drogas, a Polícia Militar de Mato Grosso reforça o compromisso com a...
Servidores da Sema se reuniram com especialistas em Táxon da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para discutirem sobre o...
A Copa América chega ao seu fim no próximo dia 07 de julho, mas alguns jogadores podem esticar sua permanência...
Mowa Press Jogo da seleção brasileira nas quartas da Copa América é o destaque da agenda do futebol desta quinta-feira...
“Preciso escrever alguma coisa”. Essa frase está me perseguindo por dias . É como se alguém já me acordasse dizendo:...
Régis (Reinaldo Gianecchini) está cada vez mais perto de alcançar o objetivo de seu golpe em “A Dona do Pedaço”....
Em tempos sombrios do Instagram, Paulinho Vilhena decidiu desafiar a rede social ao publicar um vídeo totalmente nu. Transmitindo um...
Com mais de 15 anos na área da beleza, Vinícius Santarelli Rossetti é um case. Seus “cílios alongados e bem...
