Política Nacional
Projeto exige seguro para turista viajar a regiões em conflito
![](https://odocumento.com.br/wp-content/uploads/2024/02/d7c6d69aa34d03e8b0239ce38e724284.jpeg)
O Projeto de Lei 5661/23 obriga agências de viagens e turismo a oferecerem seguros de vida e de retorno prévio a clientes com destino a regiões que tenham passado por conflito armado nos últimos 15 anos.
O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui a regra no Código de Defesa do Consumidor. Para retorno prévio, o seguro deverá necessariamente cobrir despesas com passagens e hospedagens.
“A ideia é proporcionar segurança aos consumidores que contratam serviços turísticos em locais com instabilidade”, afirmou a autora da proposta, deputada Clarissa Tércio (PP-PE). “O dever de proteger a vida é do prestador de serviços.”
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rodrigo Bittar
Fonte: Câmara dos Deputados
![](https://odocumento.com.br/wp-content/uploads/2023/05/LOGO_PEQUENA.png)
![](https://odocumento.com.br/wp-content/uploads/2021/04/WhatsApp-Video-2021-04-19-at-16.38.09-1.gif")
-
Política MT14/07/2024 - 17:20
“Acostumado a mandar e ser obedecido, comigo não funciona”, dispara Lúdio sobre empurrão de Botelho
-
Geral15/07/2024 - 05:45
Incêndio de grandes proporções destrói Shopping Popular em Cuiabá; vídeos
-
NO COMANDO GERAL/ TV CUIABÁ15/07/2024 - 16:48
eletrônica Polícia Militar prende em Fórum foragido por estupro de vulnerável
-
Policial19/07/2024 - 10:30
Produtora rural, filha do deputado Gilberto Cattani é assassinada dentro de casa em Nova Mutum
-
Internacional14/07/2024 - 01:04
Para ex-presidente Donald Trump, atentato sofrido na Pensilvânia é inadmissível
-
Jurídico14/07/2024 - 07:40
Juíza arquiva ação contra Silval, Riva e Bosaipo por desvio de R$ 700 mil da AL
-
Policial19/07/2024 - 13:30
Ex-marido da filha do deputado Gilberto Cattani é levado para delegacia para prestar depoimento
-
Política MT15/07/2024 - 07:40
Após ser ‘enquadrado’ pelo MDB, vereador garante que apoiará empresário na capital