O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um...
Foi sancionada nesta quinta-feira (25) a Lei 14.348, que concede ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) a possibilidade de...
“Agentes públicos de transformação social que atuam no sistema de justiça”. Assim foram definidos os defensores públicos, em sessão solene do Congresso Nacional que homenageou a...
Na porta do Plenário, antes de abrir a sessão deliberativa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou com jornalistas sobre impostos e como segurar os preços...
Aprovado na Comissão de Educação (CE) o REQ 45/2022 para a realização de audiência pública destinada a debater o racismo no esporte. A data ainda será...
O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complementar. A janela de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Executivo pode...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para...
Aprovado na Comissão de Educação (CE) o projeto que institui a Lei Geral do Esporte e também o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). O PLS 68/2017...
A Comissão de Educação (CE) aprovou de forma terminativa o PL 428/2021, que inclui o nome de Lauro Sodré, político e líder republicano brasileiro, no Livro...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (26) para votar requerimentos de...
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados e municípios,...
Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica inseridas no Regime Especial...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei que determina aos entes públicos a promoção e a divulgação do Estatuto da Juventude. O PL 5.026/2019...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: combate ao câncer merece destaque nacional A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil...
Reprodução Roberto Jefferson mandou PTB usar fundo partidário para defendê-lo A ex-presidente do PTB Graciela Nienov disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que o ex-deputado...
Reprodução Haddad minimiza rejeição e diz que tem eleitorado mais fiel que França Pré-candidato ao governo estadual, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad admite haver...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence criticou a política de preços dolarizada da Petrobras A política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes partidários...