Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Pereira: “Compatibilizar a necessidade de mais recursos com limitações” O relatório da receita do Orçamento (PLN 28/20) de 2021, previsto inicialmente...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta do governo pretende reduzir as oscilações nos preços dos combustíveis Os deputados têm se dividido em relação ao projeto de...
O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração em razão...
Brasil 247 Presidenciáveis, Huck, Manuela e Marina criticam Bolsonaro em Fórum Mundial Cotado para se candidatar ao cargo de presidente da República em 2022, Luciano Huck disse,...
O Projeto de Lei 5213/20 posterga para 2021-2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, previsto na Lei 13.960/19 para 2020-2021. A proposta em tramitação na Câmara...
Arquivo/Câmara dos Deputados Bengtson: proposta elimina abuso na cobrança de taxas quando caberia ao Estado propiciar segurança pública O Projeto de Lei 5165/20 dispensa o pagamento...
Já é lei a autonomia do Banco Central (Lei Complementar 179, de 2021). A diretoria do BC terá mandatos fixos para atuar sem pressões políticas, como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei do Rio de Janeiro que obriga empresas de telefonia a criarem um cadastro de quem não quer...
O Projeto de Lei 5163/20 exige que a apuração dos votos em eleições nacionais só poderá começar após o recebimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de...
Leonardo Sá/Agência Senado Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham centenas de servidores públicos federais A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove reunião virtual às...
Deve ser votada nesta terça-feira pelo Plenário do Senado a medida provisória que autoriza estados e municípios a comprar vacina contra a covid-19, se a União...
A próxima sessão do Congresso Nacional, prevista para a primeira quinzena de março, será dedicada à análise de 33 vetos presidenciais. Entre eles estão os do...
O Projeto de Lei 5166/20 inclui as noções de direito da pessoa com deficiência nos temas transversais da educação infantil. O texto em tramitação na Câmara...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júlio Delgado O Projeto de Lei 3974/20 cria o selo “Empresa parceira na luta ao enfrentamento à...
Os dispositivos da PEC Emergencial (PEC 186/2019) que autorizam o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial poderiam ser aprovados de forma separada das demais regras...
O PL 5306/20 institui linhas de crédito especiais, com recursos dos fundos constitucionais regionais, destinadas prioritariamente à criação e ao desenvolvimento de startups. Já aprovada no...
Reprodução: iG Minas Gerais Sob comando de Arthur Lira, centrão busca ‘afrouxar’ regras eleitorais e políticas O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara e...
Rogério Uchôa/Agência Pará Benefício será pago a famílias inscritas em programas sociais e, de preferência, a mulheres O Projeto de Lei 698/20 cria o Programa de...
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria...
O Projeto de Lei 534/21 autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de...
Em uma rápida fala com a imprensa, no início da tarde desta segunda-feira (1), o governador Mauro Mendes (DEM), falou...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, encaminhou em regime de urgência especial nesta segunda-feira (1) à Câmara Municipal, o Projeto de...
O Governo de Mato Grosso anunciou novas medidas restritivas que visam frear o contágio da covid-19 no estado, a exemplo...
Assessoria | Polícia Civil-MT Quatro pessoas envolvidas em um roubo a residência com subtração de veículo no município de Lucas...
Assessoria/Polícia Civil-MT O autor de um crime de feminicídio ocorrido no estado do Espírito Santo foi preso pela Polícia Civil...
Assessoria/Polícia Civil-MT O dono de um bar envolvido no atropelamento intencional de um homem no município de Lucas do Rio...
Na manhã desta segunda-feira (01.02), o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Nilton Borgato, recepcionou em seu...
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A escola Estadual Julieta Xavier Borges, localizada em Barra do Bugres (168 km a médio-norte da Capital), encerrou na sexta-feira...
A Federação Paranaense de Futebol comunicou, nesta segunda-feira (1º), o adiamento da partida diante do Operário. O jogo estava marcado...
O Fortaleza Esporte Clube adquiriu 75% dos direitos econômicos e federativos do atacante Igor Torres que, agora, tem seu contrato...
Em cumprimento aos protocolos de preservação da saúde de atletas, comissão técnica, funcionários e equipe de apoio na prevenção da...
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Instagram/Reprodução Anitta e Lipe Ribeiro curtem férias em Punta Cana Anitta e Lipe Ribeiro bem que tentaram serem discretos quanto...
Reprodução/Instagram Gal Gadot está grávida pela terceira vez Pela terceira vez, Gal Gadot , que interpreta a Mulher Maravilha, está...
