MP-MT já abriu 31 investigações contra políticos neste ano

Fortalecido pela atual gestão da Procuradoria-Geral de Justiça, sob comando do procurador-geral José Antônio Borges Pereira, o Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) registrou avanços significativos em relação à produtividade e celeridade na sua atuação no período de março a outubro de 2019, ou seja, ao longo de nove meses.

O Naco foi transferido para um espaço que garante mais comodidade, teve seu quadro de assessores jurídicos ampliado, novos e modernos computadores foram disponibilizados aos seus integrantes e várias iniciativas vem sendo tomadas visando maior integração entre o setor, as Promotorias de Justiça e o Gaeco .

Nesses primeiros nove meses foram instaurados 31 procedimentos, entre Inquéritos Policiais e Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs), oferecidas sete denúncias contra agentes detentores de foro especial por prerrogativa de função, na maioria, prefeitos municipais.

A celeridade dos trabalhos realizados pelo Naco, atualmente, fica demonstrada no fluxo dos feitos que por lá tramitam. Em média, os processos, em geral, permanecem por 7 (sete) dias no setor, dependendo, sempre, da sua complexidade. Naqueles nove primeiros meses, ingressaram 403 procedimentos no Núcleo e saíram 364 com a respectiva manifestação.

“O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, tem atuado no sentido de aparelhar o Naco da melhor forma possível, seja com aumento do número de profissionais, seja com investimentos em estrutura e tecnologia, e isso refletiu positivamente na melhoria da produtividade e na agilidade dos nossos trabalhos”, destaca o coordenador do Naco, procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda.

PARCERIA – A assinatura de um Termo de Cooperação entre o Ministério Público de Mato Grosso e o Governo do Estado possibilitou a implantação de uma inédita Delegacia de Polícia para atuar junto ao Naco. Neste primeiro momento, a unidade policial conta com um delegado, um escrivão e três investigadores, o que tem agilizado as atividades investigatórias.

De forma a dar a estrutura necessária ao bom funcionamento dos trabalhos da equipe policial, o Procurador-geral de Justiça disponibilizou veículo, autorizou a aquisição de computadores (notebooks), impressora, câmera fotográfica e filmadora, além de softwares voltados para a coleta de dados nas mais variadas fontes.

“Com o termo de cooperação que assinamos com o governador Mauro Mendes no primeiro semestre, conseguimos concretizar uma antiga demanda do Ministério Público, que era a de contar com uma equipe da Polícia Judiciária Civil para atuar junto conosco. Estamos preparando um espaço próprio para ela se instalar e disponibilizaremos tudo o que for necessário, especialmente no que se refere a material de informática e da mais alta tecnologia, para que os trabalhos de investigação sejam cada vez melhor. Vamos ter mais agilidade e eficiência nas investigações, fortalecendo o combate à criminalidade, especialmente aos delitos cometidos contra a administração pública, que tantos prejuízos causam à sociedade”, destacou José Antônio Borges.