Justiça
DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão de indenização por danos morais e sociais contra a democracia brasileira.
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a uma ação coletiva após o bilionário incitar o descumprimento de decisões judiciais.
A defensoria também defendeu que a rede social deve adotar práticas de moderação e remoção de conteúdos ilegais, além de cooperar com a Justiça.
Para o órgão, a ação pretende garantir que a empresa cumpra as exigências legais e faça o combate ao discurso de ódio.
“A ação busca não apenas responsabilizar a empresa X pelas falhas em sua operação e pela violação das normas jurídicas brasileiras, mas também compelir a plataforma a adotar medidas eficazes de moderação que assegurem a proteção dos direitos fundamentais e a estabilidade democrática do Brasil”, afirmaram os defensores.
A ação foi proposta em parceria com a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle.
Na semana passada, Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais para disseminar notícias falsas no país.
A medida foi tomada após Musk insinuar que não vai cumprir determinações do Supremo para retirada de postagens que forem considerados ilegais.
Nas postagens publicadas no início deste mês, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil ao determinar a remoção de conteúdos ilegais. O empresário também acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.
Fonte: Justiça
-
Política MT30/04/2024 - 18:35
Botelho ressalta apoio de Mauro Mendes após disparar na pesquisa Percent: “Parceria benéfica para Cuiabá”
-
Política MT30/04/2024 - 08:51
Botelho cresce e vai a 34,8%, mas fragmentação de candidaturas pode forçar segundo turno em Cuiabá
-
NO COMANDO GERAL/ TV CUIABÁ01/05/2024 - 09:47
Três criminosos envolvidos em roubo morrem durante confronto com a Força Tática em MT
-
Geral25/04/2024 - 09:55
Acidente envolvendo três carretas deixa dois motoristas mortos e trânsito lento na rodovia BR-163
-
Política MT30/04/2024 - 09:45
Percent: Botelho vence todos em 2º turno e Abílio ganha de Lúdio; veja a rejeição dos candidatos
-
Policial30/04/2024 - 10:00
Homem diz ter sido ameaçado e mata desafeto com pauladas na cabeça; veja vídeo
-
Esportes27/04/2024 - 08:26
Deyverson volta a ser relacionado para jogo sob pressão do Cuiabá contra o Atlético-MG
-
Economia25/04/2024 - 18:35
GERAÇÃO RECORDE – MT aumenta em 32% produção de etanol e se torna o 2º maior produtor do país