. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu a liminar que liberou a circulação de veículos e pessoas entre os municípios do Rio de...
. A Justiça Federal proibiu o governo do Rio de Janeiro de restringir a circulação de pessoas e veículos entre os municípios do estado. A medida...
. A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o governo do estado realoque para funções com...
. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada na Corte por um advogado contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão...
. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de...
. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu às empresas interessadas em vender produtos derivados de cannabis a opção de fazer os pedidos de registro...
. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (8) a decisão de primeira instância que havia bloqueado os fundos partidário...
. A justiça do Rio de Janeiro revogou decisão liminar que determinava a reavaliação das prisões provisórias impostas a pessoas maiores de 60 anos no estado....
. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (8) que medidas para restringir a circulação de pessoas durante a pandemia do...
. A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empresa de segurança e seus empregados. A...
. O Senado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)da decisão da Justiça Federal de Brasília que bloqueou o dinheiro do Fundo Eleitoral e...
. A Justiça de São Paulo concedeu ontem (7) liminar que determina que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) forneça água a todas...
. O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus....
. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo...
. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu hoje (7) prisão domiciliar ao doleiro Dario Messer, preso na Operação Patrón,...
. A concessionária Ecovias celebrou, nesta segunda-feira (6), um acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em que se compromete a investir...
. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por corrupção, organização criminosa e...
. As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste ano a principal motivação para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionar o Supremo Tribunal...
. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos...
. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu manter liminar que autoriza as farmácias a realizarem entrega em domicílio de medicamentos do programa Aqui Tem Farmácia...
O secretário de Governo da prefeitura de Várzea Grande, que também é presidente do Comitê de Enfrentamento ao coronavírus na...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) retomam a partir da próxima...
. Foto: ANGELO VARELA / ALMT Uma estimativa divulgada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança...
. Os policiais rodoviários federais de Mato Grosso estão engajados em uma nova missão. Trata-se de uma ação em que...
. Assessoria | PJC-MT Um homem suspeito da prática de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil, na quarta-feira...
. Assessoria | Polícia Civil-MT Cinco pessoas, entre elas uma adolescente, envolvidas em um roubo a residência ocorrido no município de...
. Uma ação integrada de fiscalização foi realizada na manhã de quinta-feira (09.09) pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de...
. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou nesta quinta-feira (09.04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de outras...
. Os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) analisaram mais 3.800 processos desde que foi determinado o...
Grandes competições multidesportivas que aconteceriam no primeiro semestre de 2020 foram adiadas, como as Olimpíadas de Tóquio e o Arnold...
. A vitória em Valência (Espanha) pela última etapa da temporada de abertura da MotoE, campeonato de motos elétricas do...
. A Federação Internacional de Basquete (Fiba, na sigla em inglês) anunciou nesta quinta (9) que definiu as datas do...
Se o isolamento social está obrigando todo mundo a ficar em casa, diversos artistas tentam tornar esse momento um pouco menos...
Hungria lançou seu mais novo single nesta quinta-feira (9). ” Made in Favela ” já está disponível em todas as...
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