Desembargador condenado por venda de sentença deixa a prisão e será monitorado por tornozeleira eletrônica

O desembargador aposentado Evandro Stábile, deixou o Centro de Custódia da Capital (CCC) na tarde desta segunda-feira (20), onde estava preso desde setembro do ano passado, acusado de corrupção passiva por participação suposto esquema de venda de sentenças enquanto atuava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), investigado na “Operação Asafe”. Ele foi condenado a seis anos de prisão.

Em 2016, ele chegou a ser preso no mês de abril, mas foi solto em agosto após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).  Stábile passou por audiência presidida pelo juiz Geraldo Fidelis, na Segunda Vara Criminal de Cuiabá, quando foi instalada uma tornozeleira eletrônica. O magistrado também deverá se recolher em sua residência antes das 22 horas.

“Recolher-se em sua residência diariamente, exatamente no endereço indicado nos autos, no período compreendido entre 22:00 horas e 6:00 horas do dia seguinte”, diz trecho da decisão.

Outra medida cautelar determina que, mesmo aposentado compulsoriamente, Evandro Stábile, terá 30 dias para conseguir um emprego e manter-se no regime semiaberto, caso contrário, retornará para o regime fechado. Ainda ficou estabelecido que, caso o magistrado queira participar de cursos, cultos religiosos ou trabalhos em horário divergentes ao pré-estabelecido deve recorrer a juízo para devida autorização.

Evandro Stábile conseguiu autorização para deixar o regime fechado e ir para o semiaberto na última sexta-feira (17) por decisão do próprio juiz Geraldo Fidelis, que acompanhou o parecer do Ministério Público Estadual (MPE), e entendeu que o magistrado aposentado já reunia todos os requisitos para receber o benefício.