Política Nacional
Comissão aprova projeto que reduz incentivos para montadoras
![](https://odocumento.com.br/wp-content/uploads/2023/12/7795eb74e22dd67792673329457bdcf9.jpeg)
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4003/21, que reduz os incentivos fiscais concedidos a empresas do setor automotivo instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Pelo texto aprovado, os benefícios serão diminuídos gradualmente ao longo de cinco anos, até terminarem, conforme valores detalhados na proposta.
O projeto altera as duas leis do regime automotivo regional (9.440/97 e 9.826/99), cujos benefícios vêm sendo prorrogados nas últimas décadas.
A primeira trata da concessão de crédito presumido para as montadoras instaladas nas três regiões. A segunda lei prevê o mesmo benefício para as montadoras de veículos de transporte instaladas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Norte (Sudam).
Atração
O autor do PL 4003/21 é o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). Ele afirma que os incentivos não asseguram a conservação ou atração de montadoras e lembrou que, mesmo com os benefícios, a Ford encerrou suas atividades no Brasil em 2021.
O relator, deputado Padovani (União -PR), foi favorável à aprovação do projeto. Ele disse que os incentivos fiscais tornam o sistema tributário mais complexo. “A redução gradual desses incentivos poderá, em princípio, ser compensada por outras políticas, mais criteriosas e eficazes”, afirmou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
![](https://odocumento.com.br/wp-content/uploads/2023/05/LOGO_PEQUENA.png)
![](https://odocumento.com.br/wp-content/uploads/2021/04/WhatsApp-Video-2021-04-19-at-16.38.09-1.gif")
-
Política MT14/07/2024 - 17:20
“Acostumado a mandar e ser obedecido, comigo não funciona”, dispara Lúdio sobre empurrão de Botelho
-
Geral15/07/2024 - 05:45
Incêndio de grandes proporções destrói Shopping Popular em Cuiabá; vídeos
-
NO COMANDO GERAL/ TV CUIABÁ15/07/2024 - 16:48
eletrônica Polícia Militar prende em Fórum foragido por estupro de vulnerável
-
Policial19/07/2024 - 10:30
Produtora rural, filha do deputado Gilberto Cattani é assassinada dentro de casa em Nova Mutum
-
Internacional14/07/2024 - 01:04
Para ex-presidente Donald Trump, atentato sofrido na Pensilvânia é inadmissível
-
Jurídico14/07/2024 - 07:40
Juíza arquiva ação contra Silval, Riva e Bosaipo por desvio de R$ 700 mil da AL
-
Política MT15/07/2024 - 07:40
Após ser ‘enquadrado’ pelo MDB, vereador garante que apoiará empresário na capital
-
Policial18/07/2024 - 13:25
Polícia tenta localizar ex-reitor da UFMT que aparece em vídeo matando um gato em Cuiabá