Política Nacional
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela prioridades de ações para redução de gases de efeito estufa.
O projeto de lei (PL 4.364/2023) é de autoria do senador astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O senador Bene Camacho (PSD-MA) foi quem elaborou o relatório — que foi lido por ele nesta quarta, durante reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Após a leitura do relatório, a presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), concedeu vista coletiva para que os senadores que integram esse colegiado possam estudar o texto — que voltará a ser apreciado na comissão, em caráter terminativo, na próxima quarta-feira (16).
O projeto
O texto apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes altera inclui na a Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias nas medidas nacionais com o objetivo de reduzir a emissão de gases do efeito estufa por instituições públicas e privadas. Uma das prioridades é a pesquisa e o desenvolvimento para a produção de energias renováveis e o aumento da eficiência energética.
O projeto prevê a restauração da vegetação nativa em áreas prioritárias, bem como o controle e a prevenção do desmatamento. Também valoriza os recursos naturais e incentiva o pagamento por serviços ambientais com foco na manutenção, na recuperação ou na melhoria da cobertura vegetal.
A proposta determina que as medidas nacionais articuladas entre União, estados, Distrito Federal e municípios deverão dar atenção às políticas públicas e às ações do setor privado voltadas para a agricultura de baixo carbono, assim como ao desenvolvimento de técnicas com baixa emissão de carbono no setor industrial. Sistemas de transporte urbano e rodoviário baseados em energias renováveis também estão entre as prioridades previstas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Política MT04/10/2024 - 00:10
Em Poconé, Dr. Jonas vira e lidera com 41%; Dudu tem 37,7% e Professor Ricardinho alcança 4%
-
Política MT06/10/2024 - 19:00
Eleições 2024: dos 27 vereadores eleitos para a Câmara de Cuiabá, 16 são novatos
-
Política MT05/10/2024 - 08:02
Candidatos a prefeito de Cuiabá já tem hora e local para votarem
-
Política MT06/10/2024 - 18:30
Contrariando pesquisas, Abílio e Lúdio vão ao 2º turno na disputa pela prefeitura de Cuiabá
-
Policial05/10/2024 - 08:27
Adolescente tenta defender a mãe e é esfaqueado pelo próprio pai durante discussão no Xingu
-
Política MT06/10/2024 - 18:13
Apoiado por Bolsonaro, Claudio Paisagista é eleito prefeito de Rondonópolis com 45,89% dos votos
-
Política MT08/10/2024 - 23:12
Com apoio de Tião, vereador do MDB conquista 15 votos para chefiar Câmara de Várzea Grande
-
Política MT05/10/2024 - 10:12
Botelho segue líder com 37%; em rigoroso empate técnico, Abílio tem 23% e Lúdio 20,1%