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Opinião

VILSON NERY – Um país em depressão

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A semana começa com a expectativa do encurtamento do agonizante governo do PSL, tendo Jair Bolsonaro na liderança de uma porção de ministros que parecem ter saído de um programa de humor pastelão.  O problema é que o país está entrando em colapso, sem a apresentação de nenhuma política, em nenhuma área da Administração, que possa indicar um remoto planejamento de trabalhos, logo a “palhaçada” gera danos irreversíveis.

E o Brasil caminha célere para o abismo, com as lorotas diárias ditas pelo presidente, seus filhos e o desqualificado quadro ministerial, provocando mais fissuras do que qualquer oposição política minimamente organizada. Aqui e ali se vêm “bolsominions” arrependidos, alguns até razoavelmente conscientes da besteira feita (voto às cegas, mero antipetismo), e que agora pregam abertamente o impeachment de Jair Bolsonaro. Razões jurídicas e políticas existem aos montes.

Acuado, a nova tática do governo Bolsonaro é ameaçar os brasileiros, tentando impor uma agenda que não interessa à população mais empobrecida e nem à sociedade, de um modo geral. Cortes na educação, nos programas de saúde, e falta de repasse de recursos federais aos estados e municípios.

A questão do Fundo de Exportação, conhecido como FEX, é um exemplo.

A Lei Kandir, criada em 1996, isenta de tributos estaduais as operações e prestações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados. No caso de Mato Grosso, toda a produção agropecuária não paga impostos e se beneficia, mas o Estado perde.

Preocupado com a questão, no finalzinho do ano de 2005 o presidente Lula edita a Medida Provisória nº 271, e numa tacada liberou 900 milhões de reais para os estados exportadores. A sucessora na presidência, Dilma Roussef, transforma a obrigação em norma escrita, e edita a Lei nº 13.166, de 1º de outubro de 2015, regularizando os repasses até o ano de 2014. Aí veio Michel Temer e o “pacto federativo” voltou para o plano dos discursos políticos vazios.

Agora, em 2019, Jair Bolsonaro diz que só paga o FEX aos estados se a previdência pública, por ele tratada como um empecilho e que precisa ser reformada, sofrer a destruição pretendida. É um tipo chantagem e extorsão altamente qualificada, com nítida perversão, que obriga a vítima a aceitar a perda de direitos, sob pena de não receber aquilo que já possui como direito, por lei.

O argumento para a tal “reforma” da previdência é a busca de uma suposta economia de um R$ 1 trilhão de reais, dinheiro que sai do bolso dos idosos brasileiros, e irá para os cofres dos bancos, uma categoria que já tem benefícios demais.

Interessante é que o governo perdoou exatamente R$ 1 trilhão de reais em impostos, beneficiando as ricas petroleiras estrangeiras que estão explorando o pré-sal. A Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, dá um tratamento tributário de mãe pra filho para a indústria de petróleo, e um prejuízo de R$ 1 trilhão de reais aos cofres públicos. E basta dizer que as petroleiras vão explorar de graça uma riqueza descoberta com os esforços da Petrobrás, custeada pelos contribuintes brasileiros.

Por fim, a cambaleante “nova política” resolveu atacar as universidades e os institutos federais de ensino, avançando contra as pesquisas e a ciência já carentes de recursos financeiros. De uma só tacada, o ministro do “chocolate”, aquele que tirava nota zero na faculdade, mas agora lidera a educação, contingenciou 30% do orçamento das universidades e institutos federais, valor calculado em R$ 2 bilhões de reais. A medida provocou a ira da comunidade estudantil, que reagiu indo às ruas em sinal de protesto, já que até a metade deste ano as universidades deixariam de funcionar.

O problema é que o governo está perdoando uma dívida do agronegócio com o FUNRURAL, “mamata” que passa de R$ 15 bilhões de reais, mais de 7 vezes o valor surrupiado da educação. E para demonstrar de que lado está, na última semana Jair Bolsonaro “perdoou” as dívidas milionárias dos partidos políticos, mantendo a mamata.

O fato é que esse projeto Bolsonaro é um plano que não deu certo e tanto ele quanto seus apoiadores precisam sair de cena, abrindo espaço para que a população seja consultada mediante plebiscito, inclusive com a realização de novas eleições, se necessário, mudando o executivo e o legislativo, que tramam dia e noite contra a pátria brasileira “deitada eternamente em berço esplêndido”.

Vilson Nery, advogado especialista em Direito Público.

 

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Opinião

JOSÉ ANTONIO LEMOS – A dimensão urbana de Manso

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Não fosse Manso, no dia 15 de janeiro de 2002, exatos 20 anos atrás, teriam passado sob a Ponte Júlio Muller 3.250 m3/s de água, volume superior aos 3.075m3/s da cheia de 1974, de triste memória para os cuiabanos.

Inaugurada no ano anterior, Manso foi então logo testada como protetora da cidade contra outras possíveis tragédias, razão inicial da construção da barragem. Embora sucesso total, poucos ficaram cientes. Teria repetido em 2010.

Com algum controle posterior da ocupação do solo urbano poderia ter sido uma alternativa de solução definitiva para esse tipo de problema em Cuiabá, e outras cidades.

Importante relembrar este acontecimento, em especial aos mais jovens, para destacar que a origem da barragem foi como equipamento de proteção urbana contra inundações após a cheia de 1974, que inundou totalmente a região mais populosa de Cuiabá, formada pelos antigos bairros Terceiro (“de Dentro” e “de Fora”), Ana Poupino e Barcelos.

No dia 17 de março daquele ano o rio atingiu na régua linimétrica o nível de 10,87 m servindo de referência para posterior construção da Avenida Manuel José de Arruda, a popular “Beira-Rio”, com seu nivelamento básico na cota 150 metros acima do nível do mar.

Diziam os antigos que a estação das chuvas em Cuiabá tinha dois picos, um em dezembro/janeiro e outro em março, também chamado de “repique”, por volta do dia de São José encerrando o período chuvoso. As cheias eram aguardadas nessas épocas, ainda que nem sempre as duas com a mesma intensidade.

A cheia de São José em 74 foi uma tragédia para a cidade quando esta dava um salto de crescimento em função da inauguração de Brasília. Grosso modo Cuiabá saltaria de 56 mil habitantes em 1960 para 240 mil em 80, e a cidade não estava preparada, após décadas de estagnação. Alguns visionários, verdadeiros profetas já desenvolviam, por exemplo, a ideia do CPA.

O governo Geisel tomara posse dois dias antes, dia 15, já com a inundação avançada. Logo o ministro do Interior Rangel Reis veio a Cuiabá e tomou duas decisões radicais para a cidade: determinou a demolição do que sobrara dos bairros atingidos, transferindo suas populações para conjuntos residenciais a serem construídos.

Perderam-se aí alguns marcos da cultura cuiabana que viraram saudade nas lembranças dos blocos carnavalescos “Sempre Vivinha”, “Coração da Mocidade” e “Estrela Dalva”, por exemplo. Outra determinação do ministro foi a realização de estudos técnicos para evitar tragédias semelhantes em Cuiabá resultando em Manso, em princípio só para reduzir picos de novas enchentes, um “açudão” de proteção urbana. Fosse só este seu objetivo, Manso já teria valido a pena.

Depois, em 1978 no antigo Minter, a Comissão da Divisão do Estado, da qual eu fazia parte, transformou Manso em um projeto de aproveitamento múltiplo (APM), pioneiro no Brasil para solucionar também a questão energética, na época o principal problema estadual.

Com a energização do “açudão”, foram acrescidos os objetivos de regularização de vazão do rio (além de reduzir suas cotas máximas, garantir uma cota mínima de água), a irrigação rural e o abastecimento de água por gravidade para as cidades da Baixada Cuiabana, três barragens a fio d’água rio abaixo, sendo que seu lago poderia também receber projetos de piscicultura, turismo e lazer, ampliados agora com aquicultura e as possibilidades de um parque gerador de energia solar.

Hoje é comum pensar a APM Manso só como uma usina hidrelétrica, o que seria um erro grave, ainda que sua geração elétrica seja importante garantidor da estabilidade energética ao estado.

Mas, não se pode desprezar os demais potenciais do grande empreendimento que, tem nome e sobrenome: APM Manso. E assim deve sempre ser lembrado para um dia ser aproveitado em todas suas dimensões: APM Manso.

José Antonio Lemos Dos Santos é arquiteto e urbanista, membro da Academia de Arquitetura e Urbanismo (AAU-MT)

 

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LUIZ CARLOS AMORIM – Homem livro

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Li, outro dia, uma reportagem mostrando o “Homem Livro”, de Aracaju. Por que ele é chamado “Homem Livro”? Porque angaria livros, junta-os e sai à rua para distribuí-los às pessoas, gratuitamente. Ele pede livros em doação e os entrega para quem gosta de ler. Não é sensacional? Já conheci muitos homens livros e muitas mulheres livros. Já vi muitos incentivadores de leitura, gente que sai no bairro e pede livros aos vizinhos e vai formando uma biblioteca comunitária, gente que ao invés de pedir os livros, pede lixo reciclável, então os vende para comprar livros novos para bibliotecas e escolas. Aqui em Florianópolis há até um menino que pediu um cantinho do “boteco” do pai, foi recolhendo livros na comunidade e improvisou uma biblioteca e agora empresta livros às pessoas do bairro. De graça, é claro.
Mas não tinha visto um personagem curioso assim como o “Homem Livro”, que pede livros por onde passa, vai ao centro da cidade caracterizado – na sua roupa existem trechos de livros, capas de livros, tudo sobre livros – e os oferece à comunidade. Precisamos de mais homens livros, precisamos que eles se multipliquem para que o incentivo à leitura e o acesso ao livro, objeto tão caro hoje em dia, seja democratizado de maneira tão generosa.
Precisamos de mais gente generosa como o “homem livro”, que se transformou em estandarte vivo em prol da democratização do acesso à leitura, em prol da criação de mais leitores, promovendo a distribuição de cultura e de informação. É bom ver iniciativas como esta. A gente constata que nem tudo está perdido. Que ainda existem novas ideias, criatividade e dedicação na luta conta a ignorância e a miséria. Que há quem se preocupe com a educação e com a instrução das pessoas, mesmo as mais humildes, ao contrário de nossos governantes, que deveriam promover a cultura e a educação, mas ao invés disso, fazem questão de destruí-las.

Felizmente, conheço gente empenhada em levar livros, de graça, a leitores de todas as idades, democratizando-o e possibilitando o acesso à leitura, como a professora Mariza, de Joinville, e a professora Edna Matos, de Divinópolis, com seus projetos vitoriosos. Sei que há muitas outras pessoas como elas e como o homem livro por aí, graças a Deus, e a gradeço a Ele por elas existirem.
Há uma luz no fim do túnel. Há esperança para nós, seres humanos. Ainda.

Luiz Carlos Amorim – Escritor, editor e revisor

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