Tribunal de Contas reúne Estado e Município e autoriza novo contrato para garantir cirurgias no HMC

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reuniu representantes do Estado e do Município de Cuiabá para impedir a interrupção na prestação de serviços de Saúde à população. Tanto Governo quanto Prefeitura têm contratos com a empresa MedTrauma, que, nesta quinta-feira (22), anunciou o encerramento dos atendimentos de ortopedia, traumatologia e cirurgia-geral no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

O cancelamento, unilateral, diz respeito a contrato firmado com a Prefeitura da Capital e prevê a retirada dos profissionais da MedTrauma a partir das 19h de sexta-feira (23). Assim, diante do temor de que os pacientes ficassem desassistidos, o presidente respondeu às consultas de ambas as equipes, garantindo respaldo técnico-jurídico para a contratação emergencial de empresa substituta, no caso do HMC. Além disso, adiantou que o Tribunal vai acompanhar os futuros trâmites.

“Diante dessa retirada, é necessário que outras empresas assumam imediatamente esses serviços. Então, o que ambas as equipes precisam é de respaldo para poderem substituir a MedTrauma sem deixar que os cidadãos fiquem, sequer por uma hora, desassistidos. Nossa atuação é no sentido de dar assistência para a população e cuidar da população é cuidar de acabar com as filas, para que ninguém morra esperando por uma cirurgia ou um exame”, pontuou Sérgio Ricardo.

Na ocasião, o presidente destacou a atuação da Corte de Contas para a melhoria da Saúde e apontou que a integração entre Estado e Município é o caminho mais eficiente e eficaz para assegurar o avanço da saúde.

“Talvez este tenha sido um dos momentos mais importantes para a saúde de Cuiabá e de Mato Grosso, porque a gente observa que as duas equipes são técnicas, se conhecem e querem acertar, mas nunca ninguém chamou o outro para conversar. Agora, o Tribunal de Contas convida as duas partes para este debate e o que eu vi aqui me deixou muito satisfeito”, completou.

Para o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, o acompanhamento do TCE-MT é fundamental para evitar erros. “Por isso, precisamos estar próximos aos órgãos de controle, para suavizar os riscos. Para nós, o importante é salvar vidas e, às vezes, o que separa a vida da morte é um segundo no qual temos que tomar uma decisão. Então, parabenizo o presidente Sérgio Ricardo por essa mediação.”

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, contribuiu com o avanço da pauta ao realizar uma análise técnica dos problemas apresentados. “A Prefeitura apresentou dois problemas, com dois contratos desistidos, e nós subsidiamos a gestão para que os serviços continuem sendo prestados. Mais uma vez o Tribunal reforçou sua posição de mediador de conflitos de interesse da população.”

Na ocasião, o diretor-técnico do HMC, Anderson Torres, destacou que o encerramento das atividades da MedTrauma foi anunciado após a gestão ter rescindido contratos para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs). “Essa reunião foi fundamental para que possamos executar um contrato emergencial com empresas que atestem a capacidade de prestar o serviço”, disse.

Representante da Empresa Cuiabana de Saúde, Giovanni Valar, destacou a agilidade com que a questão foi resolvida. “O tempo é um fator muito complicado para nós, por isso nós viemos convervar com o presidente do TCE-MT. Estávamos preocupados com a legalidade do processo e, principalmente, em não deixar o cidadão sem atendimento nos hospitais”, afirmou.