Jurídico
STF nega habeas corpus e mantém prisão de contador condenado por morte de advogado em Mato Grosso
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou soltar o contador João Fernandes Zuffo, condenado a mais de 62 anos de prisão pela acusação de chefiar uma organização criminosa responsável por diversos crimes na região Sul do Estado, inclusive o latrocínio do advogado João Anaides Neto, em Juscimeira.
A decisão é assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e foi publicada nesta segunda-feira (13). Zuffo está preso desde dezembro de 2021, quando foi alvo da Operação Flor do Vale.
No habeas corpus, a defesa citou falta de celeridade no processo por parte da Justiça de Mato Grosso, que desde maio de 2023 não julgou o recurso contra a condenação.
Além disso, alegou que Zuffo portador de inúmeras enfermidades, foi internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês, por ocasião da Covid-19, e requer diversos cuidados médicos.
Na decisão, porém, o ministro negou reconhecer o habeas corpus, já que o mérito ainda não foi julgado pelo tribunal de origem. “Esta Primeira Turma vem autorizando, somente em circunstâncias específicas, o exame de habeas corpus quando não encerrada a análise na instância competente, óbice superável apenas em hipótese de teratologia ou em casos excepcionais. No particular, entretanto, não se apresentam as hipóteses de teratologia ou excepcionalidade”, escreveu.
“Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do STF, indefiro a ordem de habeas corpus”, decidiu.
Morte de advogado
O crime que levou à morte do advogado aconteceu no dia 18 de julho de 2021. O grupo invadiu o condomínio de chácaras Flor do Vale, roubou algumas propriedades e na última delas, em que estava a vítima, amarrou as pessoas que estavam na casa.
O advogado João Anaides e mais uma vítima do assalto foram amarrados separadamente em um banheiro.Os ladrões então começaram a pegar objetos pessoais das vítimas e logo em seguida foi ouvido um disparo de arma de fogo vindo do banheiro.
A vítima que estava trancada no banheiro junto com o advogado relatou que um dos ladrões arrombou a porta e efetuou um disparo na cabeça de João Anaides.
Investigações da Polícia Civil apontam que Zuffo planejava e indicava os lugares para executar os roubos. O contador tem uma chácara no mesmo condomínio onde ocorreu o latrocínio e na data estava na propriedade, onde aguardava a conclusão do roubo, se passando por vítima.
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