ROMILDO GONÇALVES – Realinhando as questões ambientais no Brasil

Como biólogo e pesquisador da área ambiental, vejo com muito bons olhos o pensamento no novo gestor do ICMBio Coronel Homero Cerqueira, em reavaliar o uso e manejo das unidades da conservação federais brasileiras. Chega de elefantes brancos espalhados pelo país.

Não concordo e não consigo mirar a permanência dessas unidades praticamente ou quase sem serventia para o país, a não ser gastar recursos financeiros com pessoal, sem nenhum retorno para a sociedade. Em nem mesmo para o meio ambiente, falarei adiante,

Viajando pelo mundo vê-se na maioria dos países como as unidade de conservação são rentáveis e preservacionista. Tudo lá funciona, visitação pública para contemplação ambiental, lazer nos ambientes naturais, venda de produtos os mais variados possíveis oriundo e de domínio dessas unidades, sem agredi-las, tudo feito de maneira racionalmente civilizada.

Aqui no Brasil, praticamente nada pode ser usufruídos pela população humana nessas unidade ou ambientes especiais. Porém, todos anos especialmente no período da estiagem ou seca como queira, os desastres especialmente com fogo florestal é senso comum em todas as unidades espalhadas pelo território nacional brasileiro. Isso tem que ter um fim.

Temos no Brasil, as melhores e mais modernas legislações ambientais do mundo, como ex. Lei Federal n. 9605/98, Lei Federal n. 6938/81, lei 12651/12 Decretos e Portarias regulamentando o uso e manejo do fogo e do próprio uso desses ecossistemas. Mas?

Mas pratica isso tem surtido pouco efeito prático para resolver a questão do controle dos incêndios florestais ou do manejo nas unidades de conservação, uma vez que não se faz o planeamento adequado em tempo hábil.

Como participante de equipe multidisciplinar, elaboramos legislação especifica para esse fim, a qual se encontra estabelecida nos artigos, 38, 39 e 40 da lei federal n. 12.651/12, pontuando procedimentos legais para o manejo de fogo florestal nas unidade de conservação para evitar sinistros seculares recorrentes anualmente, mas, os gestores continuavam olhando pra Lua.

Porém, todavia, contudo o novo gestor do ICMBio, pensa fundir a instituição ao Ibama, plataforma defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início do governo, proposta que acredito ser literalmente importante.

Homero Cerqueira novo presidente do ICMBio, afirmou que precisa assumir para elencar prioridades, e começa a mirar o ambiente com novos olhares, isso é muito bom, como ex. A transferência de parques à iniciativa privada como as em curso em São Paulo. “O Estado brasileiro não tem mais condições de ficar pagando pelos parques. Cuidar do dinheiro público é muito importante”.

Com a desastrosa administração da senhora Marina Silva no ministério do meio ambiente, para agradar sua turma e do chico mendes criou em 2007 o ICMBio desmembrou e dividiu o Ibama em dois. Sem as mínima condições de infra estrutura de apoio e logística e sem planejamento algum, foi e está sendo um desastre para o meio ambiente brasileiro.

Essa é minha leitura como pesquisador e estudioso dos recursos naturais brasileiro há três décadas. Acredito que agora com uma política séria compromissada e comprometida com a vida e com o futuro das novas gerações precisamos analisar e estudar o melhor para o país.

A gente não pode e não deve tomar uma decisão unilateralmente especialmente com algo que pertence a coletividade, como foi feita na decisão passada, sem critérios, sem ser estudada, sem ser discutida, sem uma análise crítica das coisas.

Vale ressaltar que não podemos criar elefantes brancos país afora, de maneira aleatória, precisamos estudar, pesquisar, planejar, criar e fundamentar em critérios de sustentabilidade que traga retorno positivo como os elencados a seguir: recursos naturais, recursos humanos, econômicos, sociais e a vida na sua essência.

Romildo Gonçalves é Biólogo, Prof. Pesq. Em Ciências Naturais da UFMT/Seduc,