Tribunal de Justiça MT
Podcast: juiz Vagner Dupim fala sobre mudanças na legislação com relação ao bullyin
![](https://odocumento.com.br/wp-content/uploads/2024/01/6d92fff8dac439e569ac0d1628b62267.jpeg)
![](https://urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2024/01/30/6e57616bc4e5d2321b0439a69f9a10d0.jpg)
A entrevista foi conduzida pela radialista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e nela são abordados os princípios pontos da Lei n. 14.811/2024, que entrou em vigor este ano.
“Conceituando o bullying, entendemos que o cyberbullying é a versão virtual do bullying. Ou seja, aquela perturbação consistente, permanente, reiterada. Ataques físicos; insultos pessoais; apelidos pejorativos, ameaças seja de que meio for; isolamento social premeditado, excluindo o outro; dentre outros. No campo virtual, temos a invasão de privacidade; adulteração de fotos; mesmo que não seja sobre nudez, mas se ela é sistemática e tem o objetivo de amedrontar e intimidar, humilhar, fazer meme, pode ser considerada bullying.”
A nova legislação, aprovada no Congresso em dezembro, também determina que diversas condutas contra menores de 18 anos sejam tratadas como crimes hediondos – ou seja, que são inafiançáveis.
A Lei n. 14.811/2024 institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, e altera legislações anteriores. Clique neste link para conhecer a íntegra do texto.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema do programa – Lei 14.811/2024 – e o nome do convidado – juiz Vagner Dupim Dias. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logotipo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
![](https://odocumento.com.br/wp-content/uploads/2023/05/LOGO_PEQUENA.png)
![](https://odocumento.com.br/wp-content/uploads/2021/04/WhatsApp-Video-2021-04-19-at-16.38.09-1.gif")
-
Política MT14/07/2024 - 17:20
“Acostumado a mandar e ser obedecido, comigo não funciona”, dispara Lúdio sobre empurrão de Botelho
-
Geral15/07/2024 - 05:45
Incêndio de grandes proporções destrói Shopping Popular em Cuiabá; vídeos
-
NO COMANDO GERAL/ TV CUIABÁ15/07/2024 - 16:48
eletrônica Polícia Militar prende em Fórum foragido por estupro de vulnerável
-
Policial19/07/2024 - 10:30
Produtora rural, filha do deputado Gilberto Cattani é assassinada dentro de casa em Nova Mutum
-
Política MT15/07/2024 - 07:40
Após ser ‘enquadrado’ pelo MDB, vereador garante que apoiará empresário na capital
-
Policial18/07/2024 - 13:25
Polícia tenta localizar ex-reitor da UFMT que aparece em vídeo matando um gato em Cuiabá
-
Geral15/07/2024 - 07:50
Misael Galvão lamenta incêndio e classifica destruição como tragédia sem precedentes: “acabou tudo”
-
Internacional14/07/2024 - 01:04
Para ex-presidente Donald Trump, atentato sofrido na Pensilvânia é inadmissível