Petrolífera britânica abre investigação contra executivo acusado de ofender juíza federal em Cuiabá

A juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, que atua no Supremo Tribunal Federal

FOLHA DE S.PAULO -A petrolífera britânica British Petroleum (BP) abriu uma investigação para apurar a conduta do chefe da empresa no Brasil, Adriano Bastos, após ele ser acusado de agredir verbalmente a juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves. A magistrada atua no Supremo Tribunal Federal (STF) como auxiliar do ministro Edson Fachin.

Como revelou a coluna, Alves registrou um boletim de ocorrência, notificou o compliance da petrolífera e deve entrar com uma ação cível depois de supostas declarações xenofóbica feita pelo executivo.

“A BP adota robustas regras de compliance no desenvolvimento de suas atividades e preza pelo respeito à diversidade e inclusão em todos os países nos quais atua”, diz a empresa, em nota.

“Reconhecemos o compromisso do Brasil com a democracia e reforçamos que estaremos ao lado do governo brasileiro para produzir soluções em energia para o país. A companhia informa que está apurando o ocorrido”, afirma ainda.

O episódio teria ocorrido em uma pizzaria de Cuiabá, na sexta-feira (4). A magistrada, que é baiana, estava acompanhada de suas duas filhas pequenas, que haviam acabado de fazer uma apresentação escolar. Outros pais também estavam no local participando da confraternização.

À Polícia Federal, ela afirmou que um advogado teria se aproximado de sua mesa e proferido acusações, sem provas, de que as eleições deste ano foram fraudadas. Alves defendeu o sistema eleitoral, e uma colega afirmou que ela exercia a função de juíza e atuava no STF.

Segundo o relato da juíza aos policiais, foi então que o chefe da BP no Brasil, Adriano Bastos, também teria se aproximado de sua mesa e dado início às agressões verbais. No boletim de ocorrência registrado, ela diz que o executivo teria atribuído a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Bahia, estado que “não produz nada” e “não possui PIB”.

Bastos, segue a magistrada, ainda teria dito que o eleitorado do petista é formado por “assistidos”, além de “funcionários públicos” que “não trabalham, não fazem nada”.

À polícia, a juíza federal afirmou que o chefe da BP no Brasil sabia de sua origem baiana e de sua ocupação, já que suas filhas convivem juntas há mais de dois anos. “Frise-se que a senhora Clara e suas filhas eram as únicas pessoas de origem baiana no recinto e que a senhora Clara era a única funcionária pública, não havendo quaisquer outros possíveis destinatários das ofensas, proferidas em público, no ambiente de um restaurante, em mesa na qual estavam sentadas cerca de 12 pessoas”, disse a defesa da juíza em notificação enviada ao compliance da empresa britânica.

No documento, a magistrada afirma que a suposta postura do executivo fere o código de conduta e os princípios éticos da petrolífera em que trabalha —e pede que ele seja responsabilizado.

Alves também diz que os xingamentos relatados podem configurar injúria qualificada por conter elementos referentes à sua origem regional.

“O Brasil vive, atualmente, um ambiente de crise democrática em que setores da sociedade, notadamente ligados à extrema direta, questionam o resultado das eleições em que foram derrotados bem como à legitimidade do voto daqueles que votaram no candidato vencedor”, disse a notificação enviada à BP.

“Nesse contexto, e em linha com seus códigos de conduta, a companhia deve, por meio de seus canais internos de denúncia e compliance, adotar as medidas cabíveis para interromper episódios discriminatórios e prevenir novas investidas do seu ‘head of country’ [chefe nacional] no Brasil”, afirmou.

Na segunda-feira (7), um grupo de magistradas se reuniu no gabinete do ministro Edson Fachin e prestou solidariedade à juíza federal por causa do episódio.