Ouvidor-geral do TCE-MT fala sobre critérios do Programa Nacional de Transparência Pública em evento no TCMSP

Foto: TCMSP

O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conselheiro Antonio Joaquim participa do 2º Ciclo de Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública. Realizada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), a capacitação está dividida em dois dias e teve início na quinta-feira (4). 

No evento, os participantes debatem soluções tecnológicas desenvolvidas para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que permitem a análise dos portais dos órgãos públicos de forma mais ágil. Além disso, estão sendo abordados os novos critérios de avaliação do Programa e o cronograma para a fiscalização deste ano.

“Houve uma ampliação de temas que devem ser atendidos neste ano e, consequentemente, haverá mais rigor na avaliação.  Tudo isso obedece a um projeto bem estruturado e bem definido. O Programa é um marco na gestão pública brasileira”, explicou Antonio Joaquim, que é coordenador geral da ação. 

Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Programa também conta com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e tem como um de seus principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país.  

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Na abertura do evento, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, destacou que a transparência permite a participação da população na formulação e avaliação das políticas públicas. “O engajamento de todos pela transparência é fundamental e envolve, além do controle externo, o controle interno e os jurisdicionados”.

Assim, por meio dos dados disponibilizados no portal Radar Nacional de Transparência Pública, é possível consultar critérios de transparência atendidos em cada site institucional, incluindo números relacionados à receita, despesa, folha de pagamento e contratos. Também é possível cruzar dados dos mais de 8 mil portais públicos fiscalizados.

O Programa Nacional de Transparência Pública terá continuidade durante os próximos anos, sempre com uma edição anual. O treinamento do 2° Ciclo acontece de forma híbrida, com programação presencial e virtual. A transmissão online acontece pelo canal do TCMSP no YouTube.

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Fonte: TCE MT – MT