Oposição recua de pedido de cassação contra Emanuel e aguarda análise de contas da Prefeitura pelo TCE

Conteúdo/ODOC – A análise dos dois requerimentos de Comissão Processante destinados a cassar o mandato do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), apresentados pelos vereadores Fellipe Corrêa (Cidadania) e Luiz Fernando (Republicanos), foi adiada para a próxima terça-feira (12) durante a sessão na Câmara Municipal da capital.

Os legisladores optaram por aguardar o desfecho do julgamento das contas da Prefeitura de Cuiabá referentes a 2022, programado para iniciar às 14h desta quinta-feira (7) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). No final do mês passado, a conclusão do julgamento foi postergada após um pedido de vista feito pelo conselheiro Valter Albano, que solicitou tempo para analisar o processo.

Dessa forma, os vereadores concordaram em adiar a votação dos dois pedidos de Comissão Processante, que foram consolidados, para a próxima semana. A decisão de aguardar está relacionada à expectativa de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tome posição sobre a aprovação ou reprovação do balancete.

“Nós aguardamos que essa decisão do Tribunal também seja importante. Mas independentemente da decisão desse órgão fiscalizador, nós, aqui na Câmara, temos que fazer nosso papel e cada parlamentar dar seu voto”, afirmou Luiz Fernando.

Os requerimentos para cassar o mandato de Emanuel foram apresentados em decorrência da repercussão da sessão do TCE na semana anterior, na qual o conselheiro Antônio Joaquim emitiu um voto pela reprovação do balanço financeiro do ano em curso.

Naquela ocasião, foram destacadas quatro irregularidades graves e uma classificada como “gravíssima”, incluindo um déficit de execução orçamentária no montante de R$ 228.047.898,37 e uma dívida consolidada de R$ 1,2 bilhão. Apesar do voto desfavorável do conselheiro Antônio Joaquim, relator do processo, o julgamento das contas será concluído nesta quinta-feira, após o adiamento devido ao pedido de vistas do conselheiro Valter Albano.