Tribunal de Justiça MT

Novos juízes iniciam Curso de Formação com mais de 500 horas antes de assumirem comarcas do interior

Publicado

01/02/2024 - 16:45

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Os cinco novos juízes e juíza, que tomaram posse na última segunda-feira (29 de janeiro), iniciaram, na manhã desta quinta-feira (1º de fevereiro), o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), que terá duração mais de três meses, preparando-os antes de serem enviados para atuar nas comarcas do interior. Neste primeiro dia, eles receberam as boas-vindas da diretora-geral da Escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.

“O curso tem 504 horas obrigatórias. É uma regra geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). É uma preparação para que o juiz não vá para a comarca sem nenhuma experiência. Então quando ele passa no concurso, ele tem o conhecimento científico e técnico, mas o curso dá um pouquinho da prática dos antigos juízes para os novos juízes”, disse a desembargadora Helena Maria.

Ela destaca ainda que além das questões específicas da magistratura, a qualificação traz questões regionais, buscando integrar os novos juízes. “O nosso estado tem uma característica bem individual, que é o agronegócio, um estado eminentemente rural. Então a gente tenta passar para eles como é o nosso estado. Aqui nós temos comarcas com mil quilômetros longe de Cuiabá. Então nós passamos todas essas características para eles. Não só as questões regionais, mas também apresentamos o Tribunal. Aqui eles vão conhecer a presidente, a vice, o corregedor, vão conhecer os juízes auxiliares de cada um desses órgãos, e muitos colegas porque os professores são juízes capacitados para dar aula pra outros juízes. Então eles vão ter esse apoio, esse acolhimento”, enfatizou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirmou que a intenção da Esmagis-MT e da CGJ é que os novos magistrados estejam preparados para prestar o melhor serviço à sociedade mato-grossense. “É um preparatório para que eles possam ter conhecimento de como funciona realmente o Poder Judiciário, as comarcas. É uma satisfação que temos receber mais cinco juízes para prestar a tutela jurisdicional ao cidadão mato-grossense e aos brasileiros que aqui residem”.

Neste primeiro dia de curso, a convidada a compartilhar seus conhecimentos foi a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, que foi acompanhada dos juízes auxiliares Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Paulo Márcio Soares de Carvalho. “Nós vamos mostrar o que é a Vice-Presidência, qual é o papel, trabalhar um pouquinho a questão da admissibilidade dos recursos especiais e recursos extraordinários e também o trabalho que a gente tem feito para que seja verdadeiramente firmado o sistema de precedentes qualificados, trazido pelo novo Código do Processo Civil”, disse.

O primeiro dia de aula também contou com as contribuições dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Christiane da Costa Marques Neves e Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que apresentaram suas atribuições e deram dicas aos novos colegas quanto ao cumprimento de metas prioritárias da gestão. A magistrada deu especial destaque ao papel do magistrado em relação aos processos que envolvem menores de idade e apresentou os projetos desenvolvidos pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), como Adotar é Lega, família Colhedora, Padrinhos, Entrega Legal. Já Calmon deu enfoque à estrutura administrativa da Corregedoria-Geral e também abordou a experiência de COFIs anteriores, uma vez que ele é o coordenador do programa de qualificação.

De acordo com o coordenador pedagógico da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o curso oficial contempla as bases teórica e prática, além de aulas que serão oferecidas diretamente pela Enfam, cuja sede fica em Brasília. “É um curso bastante amplo, no sentido horizontal e vertical, devido ao aprofundamento. Serão abordados assuntos do Direto Penal, do agronegócio, de Direito Civil, inclusive Direito Eleitoral, por meio de uma parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral. E o que se espera desses magistrados e dessa magistrada, quando cheguem nas comarcas, é que eles estejam bem preparados para enfrentar os desafios. Porque ser juiz não é só decidir a vida de pessoas, é também ser gestor, administrador, interlocutor com a sociedade. E todo esse preparo o COFI vai oferecer”, garantiu.

Para a juíza substituta Natália Paranzini Gorni Janene, aluna do COFI, as perspectivas em relação a esse período de capacitação são as melhores. “Eu fiquei muito animada! Tanto pela receptividade e pelo acolhimento que nós estamos tendo por parte de todos os desembargadores que estão presentes. Isso dá mais motivação pra gente, sabendo que temos todo esse apoio do Tribunal de Justiça em geral para iniciar o nosso trabalho nas comarcas. É uma expectativa muito boa em relação ao COFI porque dá a segurança de que estamos sendo muito bem preparados”, comentou.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto em plano fechado da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Ela é uma mulher branca, de olhos e cabelos escuros, usando vestido estampado, brinco, colar e óculos de grau. Ela está concedendo entrevista à TV.Jus e, atrás dela, há dois banners do COFI e da Esmagis. Segunda imagem: Desembargador Juvenal Pereira da Silva em pé, falando ao microfone para os cinco novos juízes, que estão sentados em carteiras escolares. Terceira imagem: Foto em plano aberto que mostra a sala de aula com os cinco juízes sentados de costas e, de frente para eles, também sentados em poltronas, a desembargadora Maria Erotides Kneip, que está falando ao microfone e, ao lado dela os juízes Gerardo Humberto e Paulo Márcio.

Celly Silva/ Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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