MPF arquiva ação contra equipe médica acusada de omissão pela morte de cacique de aldeia em MT

Conteúdo/ODOC – A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, por unanimidade, arquivar a investigação que buscava apurar a alegada omissão no atendimento prestado ao cacique Kawaintai’i Kayabi, da aldeia Aiporé, em Marcelândia, Mato Grosso. O cacique Kawaintai’i foi uma das vítimas da COVID-19 em dezembro de 2020.

O MPF havia iniciado uma investigação para apurar se houve negligência por parte da equipe médica do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Xingu no atendimento a Kawaintai’i, uma vez que ele permaneceu na aldeia durante todo o período de sua doença. Outra suposta irregularidade se relacionava ao cerimonial de sepultamento, que seguiu as tradições culturais do povo Kayabi.

Durante a pandemia, os protocolos exigiam que os funerais de vítimas de COVID-19 fossem conduzidos com o caixão fechado para evitar a propagação do coronavírus. O procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo instaurou a investigação em agosto de 2021 para examinar essas possíveis falhas.

Após realizar investigações aprofundadas, o MPF constatou que o Dsei Xingu havia orientado o sepultamento de acordo com as tradições do povo Kayabi. Eles negaram o envio de um caixão funerário, conforme solicitado pela médica, devido à falta de tempo hábil no transporte até a aldeia onde o corpo do cacique estava. A decisão de não aguardar a urna funerária se baseou na preocupação com o grave cenário da pandemia naquele momento, visto que prolongar o tempo de exposição do corpo poderia aumentar o risco de contaminação por COVID-19 entre os demais indígenas.

Após avaliar os fatos, o MPF concluiu que não houve negligência por parte do Dsei Xingu no atendimento médico prestado a Kawaintai’i. O atendimento foi considerado adequado, oportuno e diligente.

Kawaintai’i Kayabi era uma testemunha do genocídio sofrido pelo povo Kawaiwete do rio Teles Pires após a invasão de suas terras por seringueiros vindos do Pará, com apoio do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Durante sua infância, ele foi forçado a trabalhar na extração de seringa.

Posteriormente, como adolescente, ele se juntou aos parentes da mãe e migrou para o rio Xingu em busca de proteção oferecida pelos irmãos Villas Bôas. Lá, ele fundou sua própria aldeia em Marcelândia, onde constituiu família e se tornou uma das lideranças do povo Kayabi.