MPE cita “capricho pessoal” e denuncia delegado que invadiu casa de empresária em Cuiabá

Delegado foi denunciado pelo MP por crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade. Ele justificou a invasão devido a suposta ameaça a empresária ao seu enteado

Conteúdo/ODOC – O delegado Bruno França, lotado na Delegacia de Sorriso ( a 415 km de Cuiabá), foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por abuso de autoridade e ameaça pelo episódio em que invadiu a casa da empresária Fabíola Cássia Garcia Nunes, no Florais dos Lagos, na Capital.

A denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, da Promotoria Criminal de Tutela Coletiva e Segurança Pública da Capital.

O caso ocorreu no dia 22 de novembro de 2022 e foi filmado por câmeras de seguranças da residência. Na ocasião, o delegado alegou que a mulher teria descumprido uma medida  protetiva de não se aproximar do seu enteado, mas depois admitiu que se excedeu. Ele chegou a ser afastado do cargo por 60 dias.

Na denúncia, o promotor destacou que empresária sequer tinha conhecimento da medida protetiva, uma vez fez que só foi notificada em março de 2023.

Para Reinaldo, o delegado agiu de forma “excessiva e desproporcional”  e “por mero capricho ou satisfação pessoal”.

“Ante o exposto cumpre ao Ministério Público Estadual denunciar Bruno França Ferreira como incurso no artigo 13, inciso II, em concurso material de crimes (artigo 69 do Código Penal) com o artigo 22, ambos da Lei n° 13.869/2019, requerendo que seja adotado o devido processo legal previsto no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Penal, nos termos do artigo 39 da Lei de Abuso de Autoridade, prosseguindo até a prolação da sentença de mérito, ocasião em que, desde já, requer a incidência dos efeitos da condenação aplicáveis a espécie, ouvindo-se as testemunhas ora arroladas”, diz trecho a denúncia.

O caso

Toda a ação aconteceu na sala da residência, onde a empresária estava com sua filha pequena e o marido. Nas imagens  divulgadas na época é possível ver o delegado entrando na casa junto a outros três policiais.

Ele passa a gritar e ameaçar a mulher mesmo com a filha dela chorando desesperadamente. “Da próxima vez que chegar perto do meu filho, eu vou estourar a cabeça dela. Eu vou explodir a cabeça dessa filha da puta”, disse ele.