Tribunal de Justiça MT

Moradores de Várzea Grande podem se inscrever para atuar como jurados voluntários

Publicado

22/05/2024 - 09:35

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A Comarca de Várzea Grande está com inscrições abertas para cidadãos que queiram se candidatar ao programa Jurado Voluntário, no intuito de atuar como jurado durante tribunais do júri na comarca. A instituição do júri tem como competência julgar os crimes dolosos contra a vida, ou seja, os praticados com a intenção de matar.

As inscrições serão realizadas durante o período de 22 de maio a 30 de setembro. Os interessados poderão se inscrever por meio de um formulário eletrônico disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça ou acessar o site do Tribunal de Justiça (tjmt.jus.br) > Corregedoria > Jurado Voluntário > Acessar > Cadastrar > Ficha de Inscrição. Acesse neste link.

São requisitos para exercer a função de jurado voluntário: ser brasileiro nato ou naturalizado; ser maior de 18 anos; não possuir antecedentes criminais; possuir boa conduta moral e social; estar gozando de plenos diretos políticos (ser eleitor).

O jurado também deve residir na Comarca de Várzea Grande; não pode ser analfabeto; não pode ser pessoa com deficiência auditiva grave; não pode ser cego e não poderá ser pessoa inimputável.

Dúvidas ou mais informações poderão ser dadas através do telefone WhatsApp (65) 3688-8453, através do e-mail: [email protected] ou presencialmente, na Secretaria da 1ª Vara Criminal, no Fórum de Várzea Grande, localizado na Avenida Chapéu do Sol, s/n, bairro Guarita II.

As normas estão contidas no Edital nº 1/2024, assinado pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, presidente do Tribunal do Júri na Comarca de Várzea Grande.

Acesse neste link o documento.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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