Tribunal de Justiça MT

Mediação e conciliação: práticas podem ser solicitadas por qualquer pessoa em diversos casos

Publicado

06/06/2023 - 10:46

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está realizando uma série de encontros em municípios da Região Araguaia com o objetivo de discutir a implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nas comarcas. As agendas no interior do Estado são conduzidas pela assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Brasil Sotero.

Durante o encontro realizado na sexta-feira (02 de junho), no município de São Félix do Araguaia (1.200 km a nordeste de Cuiabá), o juiz da comarca, Adalberto Biazotto Júnior adiantou que pretende firmar até o final de junho, o termo de cooperação técnica entre os parceiros para a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em São Félix do Araguaia.

O encontro teve a participação de representantes das Secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Educação dos municípios de Alto Boa Vista, Novo Santo Antônio e Luciara, vereadores e órgãos de segurança pública, como Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e membros da sociedade organizada.

Relatos preocupantes compartilhados durante o encontro deram conta sobre o aumento no número de casos de violência contra a mulher, registrados em São Félix, com 90% das ocorrências realizadas durante os finais de semana.

Com a criação da rede será possível combater principalmente a falta de informação, que na maioria dos casos beneficia o autor da agressão. Quanto menos informada, mais frágil e vulnerável a mulher se torna diante da violência.

Com o acesso a informações relacionadas aos seus direitos, como a concessão de medidas protetivas de urgência e apoio emocional, além de informações sobre como identificar as diferentes formas de violência (física, sexual, psicológica, patrimonial e moral), pontos de apoio para o acolhimento das vítimas e o monitoramento dos casos, a mulher se sentirá mais segura para denunciar e por fim ao ciclo de violência.

Thayane Ramos Botelho faz parte do Conselho de Segurança Pública local e participou da reunião. Servidora da prefeitura municipal ela avalia como um momento importante para São Félix do Araguaia as discussões acerca das ações a serem tomadas para o enfrentamento da violência doméstica, especialmente no que diz respeito á criação da Rede.

“Os índices de violência contra a mulher são altos por aqui, por isso a preocupação e a importância de formar essa Rede. Importante o ampro à mulher, mas também trabalhar com o autor de agressão. Todas essas questões envolvem conscientização e deve abranger a todos. Cada cidade tem suas particularidades e a ação articulada em rede com certeza irá ajudar a reduzir esses índices”, avalia.

Cemulher – Ana Emília Brasil Sotero, tem percorrido as comarcas levando informações sobre o trabalho desenvolvido pela Cemulher-MT, pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, e abrir discussões sobre a necessidade de ampliar a rede em apoio às mulheres vítimas de violência.

Nas conversas são repassadas informações sobre os avanços alcançados na redução da violência doméstica em municípios que já possuem a rede de enfrentamento articulada, além de esclarecer dúvidas relacionadas à implantação da rede e a importância da atuação de cada um dos parceiros no acolhimento às vitimas de violência doméstica.

Na segunda-feira (05 de junho), a assessora da Cemulher-MT se reuniu com representantes da Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá), e na terça e quarta-feira (06 e 07 de junho), se reunirá com membros da Comarca de Vila Rica (1.259 km a nordeste de Cuiabá).

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto colorida horizontal. Dispositivo com as autoridades. Ao centro está o juiz da Comarca, a assessora da Cemulher e representantes do Ministério Público. Em primeiro plano está um cartaz da Cemulher-MT com o rosto de uma mulher negra e a frase: Enfrentamento a Violência Familiar Contra a Mulher.

Naiara Martins

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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