Jurídico
Justiça mantém prisão de advogado que descumpriu medida protetiva contra ex-esposa em Cuiabá
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Juíza considerou risco à vítima com a soltura do agressor e manteve a prisão
Conteúdo/ODOC – A Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do advogado Thiago Conceição Silva, de 38 anos, por descumprir medida protetiva de se aproximar da sua ex-esposa. A decisão foi assinada pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, durante audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (15).
O advogado foi preso na noite de domingo (14), no restaurante Aragon, em Cuiabá. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima relatou que estava no estabelecimento quando o ex-marido chegou no local e, mesmo percebendo a presença dela, não foi embora.
A mulher, então, acionou a Polícia Militar pelo aplicativo SOS MT Mulher, disponibilizado para auxiliar vítimas que têm medida protetiva de urgência vigente. Na ocasião, segundo ela, o advogado teria lhe xingado de “vagabundo” e dito que tomaria a guarda do filho deles.
Na decisão, a juíza citou os antecedentes criminais do advogado, que é réu pelo crime de violência doméstica e injúria contra a ex-esposa. Para a magistrada, ele representa risco à integridade da vítima, caso permaneça solto.
A juíza ainda frisou que antes de dar início a audiência de custódia, sua assessoria entrou em contato com a vítima, a qual informou temer por sua vida caso o ex-marido fosse colocado em liberdade.
“Por isso e considerando que o objetivo da Lei n. 11.340/2006 é dar proteção à mulher vítima de violência doméstica, tenho comigo que a conversão da prisão em flagrante do autuado em preventiva se torna uma medida necessária, para que a liberdade deste não seja um estímulo para prática de novos crimes, protegendo a integridade física da vítima, bem como para conveniência da instrução criminal superveniente”, escreveu a magistrada.
Violência doméstica
O casal manteve um relacionamento durante nove anos e estão separados desde 2022. No final do ano passado, a vítima divulgou vários vídeos em sua rede social nos quais aparece sendo agredida pelo acusado.
Em um dos vídeos, a mulher mostra uma sequência de fotos com várias marcas roxas nos braços, que seriam fruto da agressão do ex-marido.
Em outro vídeo, gravado pela filha da vítima, o suspeito aparece agredindo a vítima com puxões de cabelo e pressionando a cabeça dela contra a cama. Em dado momento, o acusado parte para cima da garota. “Suas marcas físicas e psicológicas ficaram em mim e na minha filha. Eu quero justiça!”, escreveu a vítima na postagem.
Além do processo criminal, Thiago também teve sua carteira da OAB suspensa pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, por 90 dias.
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