Juízes de MT participam de curso nos Estados Unidos sobre recuperação de empresas e violência doméstica

Um acordo de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos garantiu a participação de dois juízes de Mato Grosso, Carlos Ferrari e Aroldo Burgarelli, no curso Procedimentos no Direito Comparado – Brasil e EUA -, em abril, no período de 17 a 19, em San Diego, na Califórnia. O curso, que teve foco o tema violência doméstica, recuperação de empresas e juizados especiais, conforme o diretor-presidente da Escola Nacional de Magistratura (ENM), Sérgio Ricardo de Souza, foi uma contribuição importante para a magistratura.

“O curso possibilitou uma rica experiência para os participantes, os quais puderam conhecer os procedimentos aplicáveis nas Small Claims Court (Juizados Especiais), nos casos de violência doméstica e nas hipóteses de falência (bankruptcy court). Não só em relação aos aspectos legais e doutrinários, mas também práticos, esses decorrentes de intensos e produtivos debates com os magistrados das Cortes sediadas em San Diego”, disse Sérgio Ricardo de Souza.

Promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, em parceria com a California Western School of Law, dos Estados Unidos, a programação contou com a participação de renomados juristas, sendo a palestra de abertura feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. A iniciativa faz parte de um acordo de cooperação assinado entre a AMB e a Califórnia Western School of Law.

A ida dos magistrados mato-grossenses para o curso demonstra a preocupação dos profissionais na busca por qualificação e atualização de temas que relevantes para o exercício da função. Os participantes elogiaram a ENM pela organização, a atenção dispensada desde a inscrição no Brasil e o conteúdo da programação.

As aulas foram ministradas por professores brasileiros e americanos, com tradução simultânea. No último dia, houve, ainda, debate sobre as limitações impostas aos magistrados americanos, em relação às manifestações pelas redes sociais, principalmente em se tratando de questões submetidas à apreciação do Poder Judiciário, sendo possível, segundo afirmou Sérgio Ricardo de Souza, constatar que as regras vigentes no sistema dos EUA são similares àquelas que constam da Loman.

“Além da parte acadêmica e prática, creio que o curso atendeu também à finalidade de aproximar e integrar os mais de 30 magistrados inscritos, entre ministro, desembargadores e juízes, que representaram todas as regiões do Brasil, não só entre si, mas também com os familiares e participantes de outras áreas do Direito (tabeliães, professores e advogados)”, ressaltou o diretor-presidente da ENM.

O juiz Tiago Abreu, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), destacou a importância da participação dos juízes no curso, pois demonstra que o quadro da magistratura de Mato Groso é composto por profissionais atualizados e que buscam aprimoramento do conhecimento para prestar um serviço melhor para a população.