JOÃO EDISOM – TJMT, muita história pra contar

Todos lembram o primeiro de maio como o dia do trabalho, mas aqui em Mato Grosso temos outro motivo para somar a esta comemoração: Foi no dia primeiro de maio de 1874 que foi instalado o que é hoje o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. De Ângelo Francisco Ramos até Maria Helena Gargaglione Póvoas já são 148 anos de história.
O TJMT foi instalado logo após o fim da Guerra do Paraguai e da pandemia da varíola que atingiu o estado e principalmente Cuiabá. No ano de 1874 compôs o Tribunal o presidente Ângelo Francisco Ramos e os membros Francisco Gonçalves da Rocha, Vicente Ferreira Gomes e Tertuliano Tomás Henrique, procurador da Coroa e Soberania Nacional e promotor de Justiça.

Territorialmente este tribunal, que nasceu ainda no período imperial, sob o comando de Dom Pedro II, já atuou e vivenciou os desdobramentos do território mato-grossense para a formação de outros estados, tais como Rondônia e Mato Grosso do Sul. Participou daquilo que conceituo como recolonização do estado nas décadas de 1960, 1970 e 1980, com o surgimento de povoados que foram virando municípios e se agigantando tanto na economia e quanto nos problemas sociais.

Vivenciou a libertação dos escravos, a proclamação da República e passou também pela primeira e segunda guerra mundial, além das grandes crises mundiais do século passado. Estava em pé durante as pandemias da cólera, em 1887, e da gripe espanhola, em 1918.
O Estado evoluiu, a sociedade se modificou e o Tribunal de Justiça se modernizou, deixando de ser um mero local para analisar e julgar os processos para ser hoje uma instituição com preocupações relativas ao bem comum, tais como meio ambiente, questões sociais, inclusão, direitos humanos e cidadania.
É verdade que vivemos tempos difíceis, onde as instituições têm sido cobradas e nem sempre de forma justa e correta, pois muitos desconhecem os avanços e conquistas ao longo do tempo.

Vivemos um período em que para alguns parece que destruir é mais importante que evoluir. A verdade é que o sistema judiciário melhorou muito. O TJMT é um grande exemplo de evolução através de sua própria história.
Em uma sociedade globalizada, dinâmica e eclética, cada vez mais se exige uma justiça participativa e até intervencionista na vida politica e social das organizações e das pessoas. Estes fatores são grandes desafios presente e futuro, pois vão além das prerrogativas e sempre corre o risco de ser mais julgado que julgador.
As organizações administrativas dos países e os sistemas políticos de governos vivenciam uma crise mundial, colocando o Estado no olho do furacão e acalorando cada vez mais as relações. O judiciário se torna a última instância para apaziguar as mais diversas contendas. Por isso se faz necessário um judiciário altamente preventivo e não apenas reativo.
Parafraseando o ex-presidente dos EUA, Theodore Roosevelt, “a justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.”. O judiciário, enquanto aparelho regulador, terá que antecipar-se aos fatos.
O grande desafio é como fazer isso sem ideologizar e cair na vala comum dos debates de bares e esquinas e ter seu papel de mediador e finalístico questionado. Sabemos que outros desafios tão importantes quanto os de agora já foram transpostos. Isso nos dá a certeza que, calcado em sua história, o TJMT responderá estas e outras questões com a mesma maestria trilhada até hoje. Parabéns TJMT pela sua grandeza e história!

João Edison de Souza é analista político e professor universitário em Cuiabá.