Tribunal de Justiça MT

Identificação e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade é tema de capacitação

Publicado

13/11/2023 - 15:45

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As inscrições para o 2º Ciclo de Capacitação referente à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade já estão abertas. O curso será realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, de forma virtual pela plataforma Zoom e é destinado a servidores (as) dos Poderes Judiciário e Executivo que trabalham com Identificação Civil. As inscrições podem ser realizadas em um ou mais módulos.

O curso é composto por um webinário de abertura e oito módulos sobre três grandes temas: Identificação Civil, contemplando a ação durante Audiências de Custódia e coleta do passivo nas unidades prisionais; Suporte, para auxiliar na instalação dos softwares e utilização dos kits de biometria; e Emissão de Documentos, apresentando as funcionalidades do Módulo de Documentação Civil no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e os procedimentos para a emissão e regularização de diferentes documentos.

O segundo Ciclo é promovido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BR), Receita Federal do Brasil (RFB) dentre outras instituições parceiras da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade. De acordo com o CNJ, a primeira edição da capacitação, realizada em agosto deste ano, teve cerca de 4.500 servidores (as) inscritos (as).

O projeto é desenvolvido pelo CNJ no âmbito do programa Fazendo Justiça, parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para qualificar políticas públicas e acelerar transformações no campo da privação de liberdade.

Programação

Clique no link do módulo escolhido e se inscreva:

Terça-feira 28/11

10h às 12h: Webinário de Abertura: “A Documentação Civil como etapa preponderante no processo de ressocialização das Pessoas Privadas de Liberdade”

Link de inscrição:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_QuURKRnVRCi4k1wW6g55lA

14h às 16h: Módulo de Identificação Civil – Porta de Entrada

Link de Inscrição:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_W7XFRSZpRJ6-G4zDnEPudA

16h às 18h: Módulo de Identificação Civil – Coleta do Passivo

Link de Inscrição:

https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_MyON8AisTAix6IGhmGG_bg#/registration