Tribunal de Justiça MT

Grupo de Monitoramento e Fiscalização inspeciona Centro Socioeducativo de Cuiabá

Publicado

27/04/2023 - 18:15

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) realizou inspeção no Centro Socioeducativo de Cuiabá – Complexo Pomeri, na quarta-feira (26 de abril). Na ocasião, o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri e a juíza titular da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenadora do eixo socioeducativo do GMF, Leilamar Rodrigues, foram recepcionados pelos diretores das alas masculina e feminina e pela secretária-adjunta de Justiça do Estado, Lenice Silva.

A inspeção começou pela ala feminina, que tem capacidade para 15 internas, mas atualmente atende a cinco adolescentes, todas oriundas do interior do estado. Lá, elas têm uma rotina de estudos regulares no Ensino fundamental e Médio e de cursos durante os dias úteis, participando de atividades, como informática, taekwondo. Aos finais de semana, realizam oficinas promovidas por voluntários e parceiros, como o próprio GMF, que no último mês levou oficinas de mandala e de torta salgada.

O mesmo ocorre na ala masculina, já que é direito de toda criança e adolescente estar regularmente matriculado em uma escola. Os internos também são acompanhados por psicólogos, assistentes sociais e o local ainda conta com um ambulatório, onde o atendimento de saúde é feito com consultas médicas e odontológicas, medicações e exames. Ambas as alas também contam com biblioteca, sendo que o GMF tem desempenhado importante papel no incentivo à leitura, por meio de destinação de móveis e livros. Na ala feminina, o laboratório de informática também foi equipado com 10 máquinas, graças ao apoio do GMF, possibilitando o primeiro curso de informática dentro da unidade. O local ainda conta com salas multiuso e quadra poliesportiva.

Durante a inspeção, o desembargador e a magistrada, além de representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Estado (DPE) também puderam conferir a construção de novos alojamentos na ala masculina do centro socioeducativo; a reforma da piscina, onde são feitas aulas de natação; a requalificação da cozinha industrial que servirá para oferta de cursos na área de gastronomia. Com a reforma da ala masculina, o número de vagas subirá de 60 para 100.

Além da estrutura física das instalações do Complexo Pomeri, os inspetores conversaram com alguns internos que assistiam às aulas e também com os profissionais responsáveis pela elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumento que auxilia o planejamento de ações, objetivos e prazos a serem trabalhados com o intuito de promover a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei.

De acordo com o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, além da infraestrutura, que vem sendo aprimorada, causou-lhe boa impressão a atenção psicossocial e pedagógica que vem sendo dada aos internos da unidade. “A parte física está sendo mudada, acrescentada, mas esta é uma unidade que me encheu os olhos pelo trabalho ressocializador que se faz aqui, preparando o adolescente para o futuro. Nós vamos cobrar das autoridades públicas a aceleração das obras em andamento. Temos várias obras no Estado criando novos espaços para menores em conflito com a lei e nós temos que acelerar porque a estrutura é muito importante na recuperação desses menores”, afirma.

Conforme a secretária-adjunta de Justiça do Estado, Lenice Silva, nos últimos quatro anos, foram investidos cerca de R$ 25 milhões no sistema socioeducativo de Cuiabá, principalmente em obras. “As nossas estruturas são de 2006, então, elas precisam acompanhar a evolução. Nós temos adolescentes que fazem cursos fora e dentro, porém, precisamos investir em estruturas que nos propiciem ainda mais ambientes de profissionalização”, explica, destacando o foco do Estado em ressocializar por meio de capacitações, visando preparar os menores para o mercado de trabalho.

A secretária-adjunta ressalta ainda que o GMF tem acompanhado de perto toda essa atuação. “Nós estamos trabalhando junto ao GMF a questão digital, proporcionando curso de informática para esses adolescentes e temos a questão da leitura. O GMF tem sido muito ativo tanto nas visitas quanto na participação, com a doutora Leilamar à frente. Temos reuniões quinzenais para melhoria não só estrutural, mas na política de atendimento também”, relata.

Para a juíza titular da Segunda Vara da Infância e Juventude da Capital e coordenadora do eixo socioeducativo do GMF, Leilamar Rodrigues, é importante que a estrutura física do centro socioeducativo esteja adequada pois isso impacta diretamente no trabalho de ressocialização. “O adolescente em conflito com a lei precisa estar acolhido num lugar que seja digno, em que ele tenha bem-estar, possa ter acompanhamento da família durante o cumprimento da medida socioeducativa. Também temos vários eixos porque o adolescente precisa ser ressocializado como um todo, por isso temos os eixos da educação, da saúde, da profissionalização, cultural, de esporte, lazer, leitura para que o adolescente retorne para a família e para a sociedade preparado para, que ele possa realmente caminhe de forma segura e sem nenhuma reincidência”, defende.

Segundo a diretora do Centro Socioeducativo Feminino de Cuiabá, Sebastiana Caroline Ramos, “a parceria com o GMF veio para suprir uma necessidade estrutural e social”, se referindo às destinações de computadores, móveis, oferta de oficinas e também aos Círculos de Construção de Paz que são realizados junto às internas.

O diretor do Centro Socioeducativo masculino de Cuiabá, Urias Dantas, também avalia positivamente a proximidade do GMF com o sistema socioeducativo. “Traz benefícios, nos ajuda, abre portas em algumas situações que ficam travadas. Eles também nos orientam e são nossos parceiros em oficinas. É muito positivo para nós”, comenta.

Em Mato Grosso, o sistema socioeducativo conta com sete centros, sendo dois na Capital e cinco no interior. Atualmente, 134 menores em conflito com a lei cumprem medida socioeducativa nessas unidades.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Orlando Perri; juíza Leilamar Rodrigues; secretária-adjunta de Justiça, Lenice Silva; representes do Ministério Público e Defensoria Pública, assessores e agentes socioeducativos andam pelo corredor do centro socioeducativo durante inspeção. Segunda imagem: Comissão da inspeção caminha por um corredor da ala feminina do centro socioeducativo. Em primeiro plano, secretária-adjunta de Justiça aponta para a entrada do alojamento, enquanto desembargador Orlando Perri observa. Terceira imagem: Desembargador Orlando Perri, secretária-adjunta de Justiça, engenheira e demais servidores caminham em meio à obra de construção do novo alojamento masculino do centro socioeducativo. Na imagem, é possível ver treliças sobrepostas no chão, terreno terraplanado e uma parede recém-construída. Quarta imagem: Juíza Leilamar Rodrigues enquanto concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher branca de olho castanho claro, magra, com cabelo loiro, comprido e liso. Usa uma blusa preta e, ao fundo dela, está o estacionamento do centro socioeducativo.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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