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Estado leiloa 512 km de rodovias e deve arrecadar mais de R$ 5 bilhões pela concessão durante 30 anos

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As concessões abrangem três lotes de rodovias nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso

Três empresas interessadas em participar do leilão de concessão dos três lotes de rodovias de Mato Grosso, totalizando 512 quilômetros, apresentaram suas propostas de preço durante sessão pública realizada nesta quinta-feira (19) na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. Essa sessão antecede o leilão que ocorrerá no próximo dia 26, também na Bolsa de Valores.

As concessões abrangem as rodovias nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso e têm prazo de 30 anos.  Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

Para participar do leilão, as interessadas deveriam entregar até as 14h (horário de Brasília) de hoje os envelopes com as propostas de preço para cada um dos lotes que pretendiam assumir. Inclusive, uma mesma interessada poderia apresentar proposta para mais de um lote. Além das propostas, as interessadas entregam as documentações exigidas no edital de concessão publicado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). Todo o projeto foi modelado pelo Grupo Houer.

No lote 1, entre Tabaporã e Sinop, duas interessadas entregaram os envelopes para a participação do leilão.  Para este lote, o valor do contrato soma R$ 1,173 Bilhão. O Capex (Capital Expenditure ou investimento previsto) é de R$ 267,726 milhões e o Opex (Operational Expenditure ou investimento para operação) é de R$ 481,775 milhões.

O lote 2 entre Jangada a Itanorte teve apenas uma interessada. O valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões, sendo que o Capex é de R$ 815,901 milhões e o Opex é de R$ 755,991 milhões.  Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, foram duas interessadas. O valor do contrato é de R$ 1,719 bilhão, sendo o Capex de R$ 365,8 milhões e o Opex de R$ 654,3 milhões.

Para o governador de Mato Grosso Mauro Mendes, o interesse das empresas evidencia o reconhecimento do novo momento em que o Estado vive, resultado de  um trabalho da atual administração para reequilibrar as contas públicas, através de políticas austeras e controle de despesas – o que possibilitou que Mato Grosso pudesse mudar a realidade fiscal  e se tornar hoje um indutor do crescimento.

“O interesse demonstrado previamente por essas empresas mostra que Mato Grosso conseguiu retomar a confiança do empresariado e se tornou um estado atrativo para investimentos. E isso se deve à boa gestão do Governo de Mato Grosso, que regularizou as contas, atingiu o equilíbrio fiscal, passou a pagar servidores e fornecedores em dia e criou um ambiente econômico favorável aos negócios. Quem ganha com tudo isso é a população, que poderá contar com estradas de excelente qualidade”, disse o governador.

Após essa fase de propostas, todas as documentações entregues serão analisadas para posterior divulgação da ata de julgamento, no próximo dia 25, que informará quais as interessadas estão aptas ou não para participar do leilão que acontecerá no dia 26, às 10 horas (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes.

Na ocasião, ocorrerá a divulgação do resultado da classificação das propostas de preço. O critério de julgamento será o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga. Na sequência será realizada a abertura do envelope com os documentos de habilitação das empresas vencedoras de cada lote.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão assegura investimentos em serviços definitivos e manutenção das rodovias pelo prazo de 30 anos, o que permite que os recursos do Poder Público que seriam destinados para estes fins sejam investidos exclusivamente em novas pavimentações.

Isso impulsionará sobremaneira o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso, com a geração de emprego, distribuição de renda, garantia de estradas com excelentes condições de trafegabilidade e, por consequência, a redução nos custos do frete e de manutenção de carretas e caminhões, por exemplo.

“Com a concessão e novas obras, eu calculo que novos investimentos empresariais vão surgir para melhorar a vida do mato-grossense para que nós tenhamos uma vida melhor. Não podemos ficar mais no atraso. Mato Grosso é um estado exemplo para o Brasil e nós temos que deixar esse legado: consertar Mato Grosso e trazer uma infraestrutura decente para atender nossa população”, disse.

Ainda segundo o secretário, todo o processo de concessão está sendo assessorado pela B3 e é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra. Tal medida permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e assegura a confiabilidade e transparência de todo o processo licitatório.

“Estamos fazendo esse leilão na Bolsa de Valores devido à credibilidade do instituto que é reconhecido internacionalmente, além da transparência. Isso ajuda a trazer segurança para todo o processo de uma licitação que tem ocorrido seguindo todos os parâmetros legais e de transparência”, disse o secretário.

Além das rodovias em concessão, o Governo de Mato Grosso já possui sete contratos de concessão comuns vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.

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Primeira pesquisa Ibope do segundo turno em Cuiabá mostra Abílio Júnior com 48% e Emanuel Pinheiro com 40%

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Margem de erro é de 4 pontos percentuais e resultado pode ser considerado empate técnico

A primeira pesquisa do Ibope no segundo turno da eleição em Cuiabá, divulgado na noite desta segunda-feira (23) pela TV Centro América, apontou o candidato do Podemos, o vereador Abílio Júnior, com 48% das intenções de voto.

O candidato à reeleição, prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), tem a preferência de 40% dos eleitores entrevistados. Levando em consideração a margem de erro, a pesquisa do Ibope coloca Abílio Júnior e Emanuel Pinheiro empatados tecnicamente. Pelo resultado, levando em consideração a margem de erro, Abílio Júnior teria de 44 a 52% dos votos, enquanto Emanuel Pinheiro, 36 a 44%.

Na pesquisa, foram entrevistados 602 eleitores, no período de 21 a 23 de novembro. Conforme o levantamento, 6% dos entrevistados não votam em nenhum dos candidatos, e outros 7% votam em branco ou nulo.

No que diz respeito os votos válidos, sem levar em conta os brancos, nulos e indecisos, Abílio Júnior teria 54% dos votos, contra 46% do prefeito e candidato à reeleição, Emanuel Pinheiro. O que retrata, mais uma vez, que os dois candidatos, neste momento, estão empatados tecnicamente.

A pesquisa do Ibope está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), sob o número MT-07435/2020.

 

 

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Economia com concessão de rodovias permitirá ao Estado investir R$ 3,3 bilhões em novas obras

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Está em processo de concessão 512 quilômetros de rodovias nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso estima que R$ 3,341 bilhões poderão ser destinados a novas obras de infraestrutura na malha rodoviária estadual a partir da economia a ser obtida, ao longo dos próximos 30 anos, com a concessão de 512 quilômetros de rodovias no Estado, pois os serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias rodoviárias serão executados pela iniciativa privada.

O leilão de concessão de três lotes de rodovias estaduais acontece no próximo dia 26 (quinta-feira), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão pública está marcada para 14h (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes, e três empresas já apresentaram propostas de preço para concorrerem no leilão.

Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

Para o Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, estão estimados investimentos de R$ 749,502 milhões em melhorias diretamente na rodovia. No lote 2, entre Jangada a Itanorte, estão previstos investimento de R$ 1,571 bilhão. Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, o investimento previsto é de R$ 1,020 bilhão, totalizando os R$ 3,341 bilhões.

Esse montante corresponde a melhorias na infraestrutura rodoviária, com a realização de serviços definitivos de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas e sinalização, por exemplo, e a operação e conservação das rodovias que a iniciativa privada terá de fazer ao longo dos 30 anos dos contratos de concessão.

Nesse período, o Governo deixa de aplicar o recurso nessas melhorias rotineiras e poderá destinar investimentos em novas pavimentações e construção de pontes, de modo a atender a grande demanda que o Estado possui hoje, de acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

“Nós temos algumas rodovias estruturantes, principalmente no sentido longitudinal de Mato Grosso, que nós precisamos pavimentar, pois são rodovias por onde é escoada nossa produção. Se ficarmos sempre fazendo manutenção, vai nos faltar recursos para novos investimentos e Mato Grosso precisa desses investimentos”, afirmou o secretário.

Hoje, Mato Grosso possui 7,2 mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas, mais 1,1 mil quilômetros de rodovias pavimentadas coincidentes com rodovias federais e outros 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas, totalizando 33,8 mil quilômetros de rodovias estaduais. Além disso, ainda existem 2,023 mil pontes de madeira sob a responsabilidade do Estado.

Esse cenário, segundo o secretário, é o principal entrave logístico para o escoamento da produção e transporte no Estado e, por consequência, o desenvolvimento de Mato Grosso. Por isso, a concessão é uma medida que o Governo toma para que essas melhorias rodoviárias sejam constantemente feitas, dentro de um prazo menor e com a qualidade que se necessita.

“Nosso Estado é um dos grandes responsáveis pelo equilíbrio da balança comercial do Brasil e nós poderíamos estar melhor, pois muito da nossa produção se deve às rodovias. Com rodovias boas, você barateia o frete do insumo e do escoamento da produção. Poderíamos estar produzindo ainda mais, pois com rodovias melhores nossas perdas seriam menores. Estradas não-pavimentadas e pontes de madeira são obstáculos e, para solucionar esse problema, precisamos tirar da conta do Estado a manutenção. Passar a manutenção para o setor privado, para que nos sobre recursos para fazer investimentos”, esclareceu o secretário.

E essas melhorias na infraestrutura já se iniciam logo no primeiro ano de concessão de cada um dos lotes, com os serviços em todo o trecho, segundo o secretário Marcelo de Oliveira. Desse modo, a economia para o Estado já é imediata, quando o Governo transfere a responsabilidade pela rodovia à empresa vencedora da licitação.  Além dessas rodovias em leilão, o Governo já possui sete outros contratos de concessão comum vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.

Leilão na B3

Para assegurar a confiabilidade e transparência de todo este processo de concessão, o leilão é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra e assessorado pela B3. Tal medida fomenta a competitividade, pois permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e garante credibilidade a todo o processo.

Já os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes a todos os lotes, bem como as respectivas minutas de edital e contrato que subsidiam a licitação em andamento, foram realizados pela Secretaria-adjunta de Logística e Concessões da Sinfra, com a assessoria do Grupo Houer Concessões.

 

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