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Economia com concessão de rodovias permitirá ao Estado investir R$ 3,3 bilhões em novas obras

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Está em processo de concessão 512 quilômetros de rodovias nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso estima que R$ 3,341 bilhões poderão ser destinados a novas obras de infraestrutura na malha rodoviária estadual a partir da economia a ser obtida, ao longo dos próximos 30 anos, com a concessão de 512 quilômetros de rodovias no Estado, pois os serviços de conservação, recuperação, manutenção e implantação de melhorias rodoviárias serão executados pela iniciativa privada.

O leilão de concessão de três lotes de rodovias estaduais acontece no próximo dia 26 (quinta-feira), na sede da B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, na cidade de São Paulo. A sessão pública está marcada para 14h (horário de Brasília), com a presença do governador Mauro Mendes, e três empresas já apresentaram propostas de preço para concorrerem no leilão.

Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o Lote 1, com 138,4 quilômetros da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2, com 233,2 quilômetros, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3, com 140,6 quilômetros da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

Para o Lote 1, entre Tabaporã e Sinop, estão estimados investimentos de R$ 749,502 milhões em melhorias diretamente na rodovia. No lote 2, entre Jangada a Itanorte, estão previstos investimento de R$ 1,571 bilhão. Já para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, o investimento previsto é de R$ 1,020 bilhão, totalizando os R$ 3,341 bilhões.

Esse montante corresponde a melhorias na infraestrutura rodoviária, com a realização de serviços definitivos de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas e sinalização, por exemplo, e a operação e conservação das rodovias que a iniciativa privada terá de fazer ao longo dos 30 anos dos contratos de concessão.

Nesse período, o Governo deixa de aplicar o recurso nessas melhorias rotineiras e poderá destinar investimentos em novas pavimentações e construção de pontes, de modo a atender a grande demanda que o Estado possui hoje, de acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

“Nós temos algumas rodovias estruturantes, principalmente no sentido longitudinal de Mato Grosso, que nós precisamos pavimentar, pois são rodovias por onde é escoada nossa produção. Se ficarmos sempre fazendo manutenção, vai nos faltar recursos para novos investimentos e Mato Grosso precisa desses investimentos”, afirmou o secretário.

Hoje, Mato Grosso possui 7,2 mil quilômetros de estradas estaduais pavimentadas, mais 1,1 mil quilômetros de rodovias pavimentadas coincidentes com rodovias federais e outros 22 mil quilômetros de estradas não-pavimentadas, totalizando 33,8 mil quilômetros de rodovias estaduais. Além disso, ainda existem 2,023 mil pontes de madeira sob a responsabilidade do Estado.

Esse cenário, segundo o secretário, é o principal entrave logístico para o escoamento da produção e transporte no Estado e, por consequência, o desenvolvimento de Mato Grosso. Por isso, a concessão é uma medida que o Governo toma para que essas melhorias rodoviárias sejam constantemente feitas, dentro de um prazo menor e com a qualidade que se necessita.

“Nosso Estado é um dos grandes responsáveis pelo equilíbrio da balança comercial do Brasil e nós poderíamos estar melhor, pois muito da nossa produção se deve às rodovias. Com rodovias boas, você barateia o frete do insumo e do escoamento da produção. Poderíamos estar produzindo ainda mais, pois com rodovias melhores nossas perdas seriam menores. Estradas não-pavimentadas e pontes de madeira são obstáculos e, para solucionar esse problema, precisamos tirar da conta do Estado a manutenção. Passar a manutenção para o setor privado, para que nos sobre recursos para fazer investimentos”, esclareceu o secretário.

E essas melhorias na infraestrutura já se iniciam logo no primeiro ano de concessão de cada um dos lotes, com os serviços em todo o trecho, segundo o secretário Marcelo de Oliveira. Desse modo, a economia para o Estado já é imediata, quando o Governo transfere a responsabilidade pela rodovia à empresa vencedora da licitação.  Além dessas rodovias em leilão, o Governo já possui sete outros contratos de concessão comum vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias.

Leilão na B3

Para assegurar a confiabilidade e transparência de todo este processo de concessão, o leilão é conduzido pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra e assessorado pela B3. Tal medida fomenta a competitividade, pois permite a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e garante credibilidade a todo o processo.

Já os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes a todos os lotes, bem como as respectivas minutas de edital e contrato que subsidiam a licitação em andamento, foram realizados pela Secretaria-adjunta de Logística e Concessões da Sinfra, com a assessoria do Grupo Houer Concessões.

 

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Governador promete acelerar ritmo de investimentos através do Programa MT Mais

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Governador Mauro Mendes destaca alcance do Programa MT Mais [Foto – Tchelo Figueiredo]

O governador Mauro Mendes (DEM), aproveitou as entregas no final da semana passada de maquinários e outros itens para a agricultura familiar, e de 250 novas viaturas para a Segurança Pública, para admitir que a “casa está arrumada” e que seu governo concluiu com muito êxito o programa de recuperação do Estado: “conseguimos consertar o Estado”, disse Mendes.

“Colocamos as contas em ordem, os salários estão em dia, os fornecedores pagos, retomamos grande parte dessas quase 500 obras paralisadas, muitas já foram entregues, muitas em conclusão. Estamos agora com o maior programa de investimentos em obras e ações em curso, que é o Mais MT”.

Mendes recordou que ano passado o Estado tinham mais de mil quilômetros de rodovias sendo asfaltadas, além de 100 pontes construídas, de médio e grande porte. “Obras nas escolas, presídios sendo construídos, uma série de serviços em todas as áreas. Conseguimos, já em 2020, além de concluirmos com êxito esse programa de recuperação do Estado, consertar Mato Grosso, conseguimos, já, entregar muita coisa”, adiantou.

Conforme Mendes, o Programa MT Mais tem doze pilares, “desde a área da cultura, meio ambiente, eficiência pública, desburocratização dos serviços públicos, tornar o Estado mais rápido, mais eficiente em todas as áreas nós teremos investimentos que já estão acontecendo e vamos acelerar este ano”.

A previsão é de investimentos de R$ 3,1 bilhões este ano, sendo R$ 1,7 bilhão em recursos próprios, R$ 992,9 milhões em operações de crédito e R$ 334,5 milhões em convênios e emendas.

O programa tem recursos para escolas, hospitais, asfalto novo, pontes, aquisição de armamentos e equipamentos, qualificação profissional, assistência social, geração de empregos, melhoria da Educação Pública, e está dividido em 12 grandes eixos estruturantes: Segurança, Saúde, Educação, Social e Habitação, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Infraestrutura, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Simplifica MT, Eficiência Pública; Meio Ambiente, Agricultura Familiar e Regularização Fundiária.

 

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Senadores garantem R$ 16 milhões em emendas para saúde e pavimentação em Várzea Grande

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Senadores Wellington Fagundes e Jayme Campos com o prefeito Kalil Baracat e o secretário Gonçalo Barros

Demonstrando relação institucional com todos os parlamentares federais, sejam senadores ou deputados federais, o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, recebeu em audiência os senadores Wellington Fagundes e Jayme Campos para traçar uma série de estratégias de atuação visando obras e ações para fomentar o desenvolvimento local e preparar a segunda maior cidade de Mato Grosso para um novo momento proporcionado pelo crescimento econômico decorrentes do agronegócio.
Várzea Grande foi contemplado com outros R$ 16 milhões em emendas parlamentares, sendo R$ 11 milhões já depositados para a área de saúde de autoria do senador Jayme Campos e outros R$ 5 milhões do senador Wellington Fagundes para obras de pavimentação e drenagem com galerias pluviais.
“É sempre importante ter uma boa relação com todos os parlamentares, sejam senadores, deputados federais e estaduais, além do governador do Estado, para que os benefícios sejam carreados para Várzea Grande, contemplando as necessidades por obras e medidas de impacto que permitam aquecer a economia local, gerando emprego e renda”, disse o prefeito Kalil Baracat.
Os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes sinalizaram como importante ao prefeito Kalil Baracat colocar em prática projetos que assegurem a Várzea Grande atender as demandas decorrentes do crescimento económicos com formação de mão de obra técnica e profissional além de receber empresas e indústrias decorrentes do Parque Tecnológico que tem que se tornar realidade.
“Acredito em projetos como ampliação e melhoria da Orla da Alameda, novos corredores comerciais e inclusive com a cobrança da Rota Oeste para a duplicação, os trevos e três viadutos que cortam a Rodovia dos Imigrantes”, disse o senador Wellington Fagundes.
Já para Jayme Campos, as obras estruturantes como um anel viário permitindo a integração da Rodovia dos Imigrantes, Rodovia Ministro Mário Andreazza, Avenida Governador Júlio Campos, com as saídas para o Norte e Sul de Mato Grosso e do Brasil, permitirá a instalação de um novo Distrito Industrial, mais moderno, eficiente e principalmente volta para as
necessidades de Várzea Grande e do agronegócio e as empresas e indústrias que se instalaram por aqui.
Enquanto gestor municipal, Kalil Baracat, relatou que está focado em duas questões prioritárias, mas sem descuidar das demais, que são a questão da água e a necessidade de ampliar o leque de obras que já tem em andamento as obras de uma nova Estação de Tratamento e Abastecimento (ETA) de 26 milhões de litros de água por dia que se somará com outros duas ETAs de mesma capacidade e outra de 2.592 milhões, o que soma 80 milhões de litros dia ou quase 30 bilhões de litros de água por ano.
Segundo o secretário de Assuntos Estratégicos, Gonçalo Barros, “este montante atende cada um dos quase 300 mil cidadãos de Várzea Grande com mais de 400 litros de água por dia, quando a necessidade segundo a OMS –
Organização Mundial de Saúde seria de 100 até 150 litros dias, dependendo da região do mundo quando a sua temperatura, portanto, além de resolvermos o problema da água, temos que encontrar solução para a perda que oscila entre 50% até 68% de tudo que é produzido, então iremos enfrentar o problema da água com hidrometração, para medir consumo de todos os consumidores, novas redes de captação e distribuição e a inadimplência de consumidores que mesmo com medições não pagam suas contas”, disse o secretário.
Segundo ele e o prefeito, a ideia é resolver os problemas em definitivo e não mais paliativos, mas a população tem que ajudar e cumprir sua parte, pois o desvio prejudica a rede toda e dos demais consumidores e a inadimplência inviabiliza a empresa por completo que não consegue então fazer os investimentos necessários e de rotina para melhorar o atendimento para a própria população.

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