Desembargador vê “desproporcionalidade” em prisão e determina soltura de advogado em Cuiabá

Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do advogado Thiago Conceição Silva, preso em flagrante na noite de domingo (14), no restaurante Aragon, em Cuiabá, por descumprir medida protetiva de se aproximar da sua ex-esposa.

A decisão é assinada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que acolheu um habeas corpus impetrado pela defesa do acusado, alegando  que não há fundamentação concreta para a manutenção da prisão preventiva, porque sua libertação não representaria risco ao andamento da instrução criminal.

Na decisão, o desembargador citou “desproporcionalidade” na prisão preventiva do advogado.

De acordo com o boletim de ocorra vítima relatou que estava no estabelecimento quando o ex-marido chegou no local e, mesmo percebendo a presença dela, não foi embora e ainda teria lhe xingado e ameaçado.

A mulher, então, acionou a Polícia Militar pelo aplicativo SOS MT Mulher, disponibilizado para auxiliar vítimas que têm medida protetiva de urgência vigente, e o advogado acabou preso. Ele  passou por audiência de custódia  e teve prisão preventiva decretada.

Para o desembargado, no entanto, não há indicativos de que no desentendimento ocorrido no restaurante, o advogado tivesse atentado contra a integridade física da vítima.

Ressaltou ainda que foi a própria vítima quem tocou no ex,  como forma de repreendê-lo porque estaria violando a medida protetiva e exigiu que deixasse o local imediatamente.

“Assim, a despeito da repercussão gerada pela conduta atribuída ao paciente e dos seus efeitos sobre a parte envolvida, uma vez ponderadas as circunstâncias fáticas e a excepcionalidade da prisão cautelar – última ratio por natureza –, defiro a tutela de urgência vindicada, para que o Juízo de primeira instância expeça o respectivo Alvará de Soltura, colocando o paciente em liberdade”, diz trecho da decisão.

Rondon determinou que o advogado cumpra algumas medidas cautelares como: não manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação e comparecer no grupo reflexivo “Papo de Homem para Homem”, da Polícia Civil.

Violência doméstica

Thiago é réu em uma ação penal por crime de violência doméstica contra a ex-esposa. O casal manteve um relacionamento durante nove anos, tiveram um filho, e estão separados desde 2022.

No final do ano passado, a vítima divulgou vários vídeos em sua rede social nos quais aparece sendo agredida pelo acusado.

Em um dos vídeos, a mulher mostra uma sequência de fotos com várias marcas roxas nos braços, que seriam fruto da agressão do ex-marido.

Em outro vídeo, gravado pela filha da vítima, o suspeito aparece agredindo a vítima com puxões de cabelo e pressionando a cabeça dela contra a cama. Em dado momento, o acusado parte para cima da garota. “Suas marcas físicas e psicológicas ficaram em mim e na minha filha. Eu quero justiça!”, escreveu a vítima na postagem.

Além do processo criminal, Thiago também teve sua carteira da OAB suspensa pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, por 90 dias.