conecte-se conosco


Política MT

Deputados votam vetos e aprovam PLC que prevê gratificação para profissionais da saúde

Publicado

Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais votaram e mantiveram seis vetos governamentais a projetos de lei, aprovaram três projetos de resolução, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, de calamidade pública para os municípios São José do Rio Claro, Poconé e Santo Antônio do Leste. Foram votados e rejeitados os vetos 27/2020, 40/2020, 41/2020, 42/2020, 43/2020 e 44/2020.

Os deputados aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que institui gratificação extraordinária de combate à Covid-19 e a remuneração excepcional dos profissionais contratados temporariamente, atuantes no regime de plantão, quando afastados do serviço em razão de contaminação pelo coronavírus, lotados na Secretaria de Estado de Saúde. O PLC 39/2020, por conta de um pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT), será votado em segunda votação nesta quinta-feira, em sessão extraordinária a partir das 14 horas.

Na segunda sessão ordinária desta quarta-feira (15), os deputados estaduais também aprovaram o Projeto de Lei 533/2020, de autoria de lideranças partidárias, em segunda votação, que fixa norma de interpretação do artigo 1º da lei 11.150, de junho de 2020, que dispõe sobre o desconto e a flexibilização das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingenciamento do governo do Estado, em virtude da pandemia do coronavírus.

O PLC 39/2020, votado em primeira votação, em seu artigo 1º, institui a verba indenizatória extraordinária de combate à Covid-19 aos profissionais da saúde. O parágrafo 1º diz que o valor da indenização de que trata o caput será pago mensalmente pelo restante do prazo que perdurar o estado de calamidade pública. O parágrafo 2º diz que o valor recebido a título de verba indenizatória extraordinária não se incorpora ao subsídio ou remuneração para nenhum efeito e não poderá ser utilizado como base de cálculo para quaisquer outras vantagens, inclusive para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria e de pensões.

O artigo 2º diz que os profissionais de saúde contratados temporariamente pela Secretaria de Saúde em regime de trabalho de plantão que necessitem ser afastados de suas atividades em razão da contaminação pelo coronavírus terão direito, por 14 dias do afastamento, ao recebimento da verba indenizatória relativa ao mesmo número de plantões que realizaram nos 14 dias anteriores à contaminação. O artigo 4º da mensagem aprovada em Plenário autoriza a abertura de crédito orçamentário para fazer frente às despesas necessárias para o cumprimento da presente lei.

Em justificativa, o governo cita que “a referida verba extraordinária será destinada aos servidores efetivos e comissionados lotados nas unidades hospitalares ambulatoriais e finalísticas de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), e se presta a conferir o devido reconhecimento aos profissionais de saúde que desempenham suas atividades à frente das ações de atenção direta à população, arriscando a própria vida no combate ao coronavírus”.

 

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Mauro Mendes destaca investimentos em logística e prevê que Mato Grosso vai dobrar produção agrícola

Publicado

Mauro Mendes falou das potencialidades e perspectivas do Estado durante evento [Foto – Mayke Toscano]

Durante o fórum “Mato Grosso Um Gigante do Brasil”, o governador Mauro Mendes falou das perspectivas do estado para os próximos anos e afirmou que os investimentos do Governo de Mato Grosso tem alavancado o setor econômico e social.

A abertura do fórum ocorreu na noite de sexta-feira (26) e contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, além de políticos mato-grossenses e empresários de todo o país.

“Hoje o Estado tem um relevante papel no agronegócio brasileiro. Mas podemos crescer muito mais. Nos próximos 10 anos a demanda mundial de alimentos vai crescer em torno de 20%. Só o brasil pode crescer isso em produção. E dentro do Brasil, só Mato Grosso tem capacidade para dobrar sua produção”, relatou.

A exigência global pela compra de produtos com origem sustentável foi destacada pelo governador, ao mencionar que Mato Grosso tem uma das metas mais ousadas de redução de carbono, que é a de neutralizar as emissões até 2035.

“Quando eu falo que Mato Grosso pode dobrar sua produção, considero essa exigência do mercado internacional pela sustentabilidade. A ampla maioria dos produtores já tem ciência disso e respeita a legislação. E mais: hoje nosso estado pode expandir muito a produção sem precisar de desmate ilegal”, afirmou.

Outro fator que tem tornado a economia mato-grossense mais competitiva, conforme Mauro Mendes, é a melhoria da logística, que ocorre por meio dos fortes investimentos do Governo do Estado por meio do programa Mais MT.

“Vamos terminar 2022 com mais de 2500 km de asfalto novo, em todas as regiões. Milhares de pontes de concreto e de aduelas substituindo balsas e pontes precárias de madeira. Asfalto restaurado são outros milhares de km. E também autorizamos a Ferrovia Estadual, outro marco inédito no país”.

“Ao longo das décadas conseguimos construir, mesmo longe dos portos, o agronegócio mais competitivo do mundo. Superamos essa dificuldade. Se com logística desfavorável, Mato Grosso chegou onde chegou, imagina agora com esses fortes investimentos do Governo”, destacou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, endossou a fala e afirmou que Mato Grosso tem dado exemplo de competitividade econômica.

“Quando eu vejo o governador falar do que foi feito em Mato Grosso, tenho certeza que os frutos serão colhidos no futuro em termos de produtividade, em avanço para a população. O Mato Grosso na sua importância agroindustrial é um exemplo para o Brasil”, pontuou.

 

 

Continue lendo

Política MT

Deputado aposta em ‘boom’ do turismo na Baixada Cuiabana com Parque Novo Mato Grosso

Publicado

Parlamentar ressaltou importância da iniciativa lançada pelo governador Mauro Mendes [Foto – Mayke Toscano]

O deputado estadual Paulo Araújo afirmou que o Parque Novo Mato Grosso, lançado nesta sexta-feira (26) pelo governador Mauro Mendes, vai “viabilizar o turismo na baixada cuiabana”. “Eu nunca vi uma estrutura dessa e quero parabenizar a iniciativa. Como bom cuiabano, não tenho dúvida que esse empreendimento vai viabilizar o turismo aqui na baixada cuiabana, que tanto precisa empreender”, destacou.

A previsão é que os eventos realizados no autódromo, kartódromo, arrancadão, pista de motocross e no espaço para shows atraiam centenas de milhares de pessoas, no Brasil e no exterior. As pistas de automobilismo serão construídas dentro dos padrões internacionais para receber grandes competições. A expectativa é que o local passe a funcionar em até dois anos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Industria de Hoteis (ABIH), Gerson Honório, o parque vai elevar Cuiabá e Mato Grosso “em outro patamar” do turismo.

“Além das equipes que se hospedam, patrocinadores, a própria população de Mato Grosso e de outros estados vem participar e assistir essas modalidades. Confesso que fiquei surpreendido ao ver o tamanho da obra com tantas atrações”, declarou.

Para Honório, o empreendimento tem potencial para inserir a Capital como um dos “principais destinos do esporte automobilístico e do esporte sobre duas rodas”.

“O parque movimenta a hotelaria e a economia de toda a região, que vai sofrer um impacto muito positivo. Todo o setor comemora esse lançamento que vai trazer para Cuiabá e Mato Grosso um grande desenvolvimento”, finalizou.

O Parque

O empreendimento é uma iniciativa do Governo de Mato Grosso e vai contar com autódromo, estacionamento para mais de 12 mil veículos, espaço para shows e eventos para 100 mil pessoas, kartódromo, lago para prática esportiva com 100 hectares, museu do agro, pista de motocross, pista de caminhada de 5 km, pista de skate, pista de ciclismo, pista de bicicross, parque da família e pista para arrancadão.

O parque conta com 300 hectares e está localizado na MT-251, entre a Rodovia Helder Cândia – que liga Cuiabá ao Distrito de Nossa Senhora da Guia (MT-010), e a Rodovia Emanuel Pinheiro – Estrada de Chapada.

 

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana