Coronel Fernanda classifica como “absurdo” projeto que criminaliza quem criticar políticos

CONTEÚDO/ ODOC – A deputada federal por Mato Grosso, coronel Fernanda (PL), classificou como “absurdo” o Projeto de Lei n. 2.720/2023, que pode prender quem discriminar políticos. Nesta quinta-feira (16), a parlamentar usou seu perfil no Instagram para manifestar seu descontentamento com a matéria que tramita no Congresso Federal.

“Estarei sempre ao lado da liberdade de expressão. A Câmara Federal aprovou um projeto de lei que estabelece o crime de “discriminação” contra políticos”, escreveu em post ao qual diz “votei contra o projeto que torna crime criticar políticos, é um absurdo”.

O “PL Dani Cunha”, como foi batizado pelos políticos, por ter sido elaborado originalmente pela deputada, que filha do ex-deputado Eduardo Cunha, foi aprovado nesta semana em primeira votação na Câmara Federal e agora vai para o Senado. O texto prevê “crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas em casos de negativa de abertura ou manutenção de conta em instituições financeiras” e também “negar emprego em empresa privada somente em razão da condição de pessoa politicamente exposta”.

A lei considera pessoas politicamente expostas chefes do Executivo (presidentes, governadores e prefeitos e todos os vices), ministros, assessores, membros de todo o Poder Judiciário do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, vereadores e deputados, dirigentes de partidos políticos e militares. Também beneficia familiares, colaboradores próximos e pessoas jurídicas ligadas a eles.

Além da coronel, outros quatro parlamentares de direita votaram contra a PL. Apenas dois foram a favor do texto e um estava ausente. No total O texto foram 262 votos a favor e 163 contra.