Comissão de Ética evita questionar decisão, mas vai recorrer sobre retorno de vereadora do PT

Conteúdo/ODOC – Rodrigo Arruda e Sá, presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá, afirmou que a Casa Legislativa cumprirá a decisão judicial que determina o retorno de Edna Sampaio (PT), porém, ressaltou que a Câmara irá recorrer, alegando ter seguido todos os prazos processuais.

Segundo Arruda, a decisão será acatada, mas a reflexão se faz necessária, considerando o meticuloso processo que envolveu quatro procuradores, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ética, além da assessoria jurídica da mesa diretora.

“A decisão, a gente vai cumprir, pois tem que se cumprir. Mas a gente para pra refletir, porque foi um cálculo feito por várias pessoas. Passou por quatro procuradores dessa Casa, passou pela CCJ, passou pela Comissão de Ética, passou pela nossa assessoria jurídica, assessoria jurídica da presidência, foi aprovado por 20 vereadores. Isso faz a gente refletir sobre essas decisões”, declarou o presidente da Comissão de Ética.

Arruda evitou comentar sobre o conteúdo da decisão do juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, pois a Câmara ainda não foi notificada. No entanto, reafirmou sua confiança na condução do processo que resultou na cassação da vereadora Edna Sampaio.

“Não quero me manifestar sobre a decisão do juiz agora, a gente vai esperar ser notificado para poder se manifestar. Mas a Câmara está certa que o prazo está correto. Esse prazo é do Código de Ética dessa Casa, Decreto Lei é bem claro com relação a isso. Está juntado todo o prazo desse processo e agora a gente espera ser notificado para poder recorrer dessa decisão”, explicou.

Rodrigo Arruda também indicou que a possibilidade de abrir um novo procedimento disciplinar não está descartada. “O tempo está no tempo hábil, como disse, e estou convicto, vamos comprovar isso dentro do processo. E se entender que a gente deve abrir um novo procedimento legal, a gente vai abrir, com certeza. Vai depender dos vereadores se manifestarem”, concluiu o parlamentar.