Comissão da AL aprova redução de Verba Indenizatória dos deputados de R$ 65 mil para R$ 32,5 mil

A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa, deu parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes (SD), que propõe a redução pela metade da verba indenizatória paga aos parlamentares mensalmente.

Agora o projeto vai à plenário, para votação dos deputados e, caso aprovado, o valor da verba indenizatória, que atualmente é de R$ 65 mil, será de R$ 32,5 mil por mês. O salário do deputado estadual é de R$ 25, 3 mil.

O autor da proposta, deputado Ulysses Moraes (DC), disse ao Odocumento que sua proposta é reduzir o valor e garantir que os deputados prestem conta dos gastos mensais com a verba indenizatória. “Acredito que, como é dinheiro público, creio que a sociedade tem o direito de saber onde está sendo aplicado”, destacou.

Caso aprovado e sancionado, o projeto do deputado Ulysses Moraes afeta também outros cargos de alto escalão, como os secretários da Assembleia Legislativa, o consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, o consultor técnico-legislativo, o controlador interno, o procurador-geral, os consultores coordenadores dos núcleos de comissões, os chefes de gabinete e os gestores de gabinete. Nestes casos, a verba indenizatória será reduzida em dois terços do valor, de R$ 12 mil para R$ 4 mil.

A verba indenizatória na ALMT começou a vigorar em 2010, no valor de R$ 15 mil. Em 2011, foi para R$ 20 mil. Em 2012, já era R$ 35 mil e, em 2015, pulou para R$ 65 mil. A medida deve atingir mais de 50 servidores e propiciar uma economia anual de mais de R$ 4 milhões.