Com contas equilibradas, MT é o estado com menor alíquota de ICMS de energia, combustíveis e telefonia

Por boa gestão fiscal, Governo de Mato Grosso pôde aliviar carga tributária ao cidadão

Para conseguir pagar as contas, 12 estados brasileiros já anunciaram aumento de impostos sobre itens como energia, telecomunicações e combustíveis, cuja alíquota máxima havia sido limitada a 18% por conta das leis complementares federais 192 e 194, do ano passado.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30) pelo jornal Valor Econômico. Na contramão, Mato Grosso irá continuar com as alíquotas atuais e se consolidar como o estado que mais reduziu impostos no país, principalmente de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O governador Mauro Mendes lembrou que hoje Mato Grosso é o estado com as menores alíquotas de ICMS dos principais itens usados pelo cidadão, como energia elétrica, gasolina, etanol, gás, internet e telefonia.

De acordo com ele, Mato Grosso não precisará aumentar impostos porque durante os últimos quatro anos organizou as contas públicas e promoveu um equilíbrio fiscal que dá segurança aos investimentos em todas as áreas, mesmo com os cortes inesperados e sem estudo das duas leis federais.

Esse trabalho tem sido reconhecido nacionalmente, uma vez que além de receber a Nota A da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (CAPAG), que é a maior nota disponível, o Governo de Mato Grosso foi apontado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como o estado com a melhor gestão fiscal do país.

“Fomos o primeiro estado que anunciou corte de impostos, muito antes de isso virar pauta nacional. E pudemos fazer isso porque enxugamos despesas, otimizamos a receita e promovemos um grande pacote de investimentos que está desenvolvendo Mato Grosso como nunca antes. E continuaremos a investir em Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social e em tudo que importa ao cidadão, pois nos programamos para isso”, afirmou.

No total, conforme o governador, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou mais de 140 impostos nos últimos quatro anos.

“Reduzimos diversas taxas do Detran e da Sema, cortamos o ICMS de segmentos como bares, restaurantes, tecidos, confecções e isentamos os itens da cesta básica. Sem contar a redução de multas acessórias, que tem beneficiado milhares de empresas, especialmente as micro e pequenas”, mencionou.