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Chico 2000 diz que Comissão contra prefeito pode ser anulada com saída de Edna Sampaio

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Presidente da Câmara acionou a Procuradoria do Legislativo para dar parecer sobre o assunto

Conteúdo/ODOC – À imprensa nesta quinta-feira (2), o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), afirmou que a saída da vereadora Edna Sampaio da comissão processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), pode “tornar nulo” o trabalho feito pela comissão até agora. Ele disse que se a comissão for anulada devido troca de um integrante, “a responsabilidade” é da vereadora petista.

“Qualquer possibilidade de nulidade em razão da saída dela da comissão, se houver essa nulidade, a responsabilidade é dela. A responsabilidade é dos membros da comissão”, disse Chico 2000.

Segundo o parlamentar, “qualquer ato que você pratica entre dois membros e, posteriormente, convoca o terceiro membro, ele não sabe do que foi tratado, o depoimento que foi feito, as explicações que foram trazidas. Nós incorremos numa possibilidade de tornar tudo que foi feito até aqui nulo, em razão de qualquer possibilidade de saída de um vereador, de troca do vereador da comissão”, argumentou.

O presidente da Câmara de Vereadores disse ainda que o rito para a formação da comissão processante obedece um decreto que estabelece o sorteio de três vereadores, ou seja, presidente, relator e membro. Não há previsão de suplentes

“Nós encaminhamos o pedido da vereadora Edna para a procuradoria, para que a procuradoria nos fale como proceder. Para que não possa estar nascendo aí qualquer prática de um ato nulo e que poderá promover a suspensão de todo o processo”, disse o vereador.

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