Saúde pública, desenvolvimento social e o crescimento econômico do Brasil são as prioridades defendidas pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato à Presidência do Senado. Em coletiva...
O governo brasileiro garantiu que não vai impor restrições a exportações de produtos ligados ao Programa Mundial de Alimentos (PMA). O compromisso visa “facilitar os fluxos internacionais de...
Marcos Oliveira/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o candidato de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato de...
Uma comissão da Câmara formada por 20 juristas negros tem 120 dias para rever e aperfeiçoar a legislação brasileira sobre racismo. Instalado oficialmente nesta quinta-feira (21)...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Lei Maria da Penha prevê medidas para combater violência doméstica contra mulheres O Projeto de Lei 4343/20 inclui a mulher com deficiência...
Em um ano marcado pelo aumento no índice da violência doméstica, agravada pela necessidade do isolamento social para conter o avanço do coronavírus, o Senado aprovou...
O uso dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura por pessoas físicas ou jurídicas poderá ser suspenso. É o que...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: fiador é pouco protegido pela legislação vigente O Projeto de Lei 5327/20 prevê a existência de um fundo garantidor –...
O Projeto de Lei 5337/20 determina que os municípios turísticos litorâneos instalem rampas de acesso nas praias, para facilitar a frequência de pessoas com deficiência. A...
O Projeto de Decreto Legislativo 541/20 susta os efeitos de deliberação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que cancelou os repasses de dinheiro relativo a diversos...
Aclamada no início de 2020 como a prioridade do Congresso Nacional e do país, a reforma tributária acabou sendo adiada em razão da pandemia do novo...
Reprodução: ACidade ON Governo João Doria deverá aumentar restrições no estado O governo de São Paulo anunciará na sexta-feira (22) uma nova reclassificação do Plano São...
O líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), busca assinaturas para instalação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), no Senado e no Congresso Nacional, para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, completa 75 anos em julho e o presidente Jair Bolsonaro deverá escolher um substituto para a...
O Antagonista Candidato de Bolsonaro, Lira passa a contar com o apoio do ex-partido do presidente Nesta quinta-feira (21), mais uma mudança que promete dificultar ainda...
Reprodução: iG Minas Gerais Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) anunciou pelas redes sociais que...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Jaziel: “É inegável que a publicidade ganhou novos contornos, com divulgação maciça em redes sociais” O Projeto de Lei 3762/20 permite que...
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deferiu nesta quinta-feira (21) a entrada do PSL no bloco partidário que apoia a candidatura do deputado...
Agência Brasil Ministro da Saúde Eduardo Pazuello O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou o pedido de afastamento do ministro da...
Marcos Corrêa/PR Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e Jair Bolsonaro Com a aproximação do término de sua passagem pela presidência do Senado, Davi Alcolumbre começa...