Botelho diz que Mauro recuou do aumento de ICMS após alerta que proposta seria reprovada na ALMT

Conteúdo/ODOC – Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ressaltou ter comunicado o Governo sobre sua convicção de que a proposta de aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) seria reprovada pelos deputados estaduais.

O “alerta” teria ocorrido antes do recuo do Governo do Estado em relação a proposta. Inicialmente, o próprio governador em exercício, Otaviano Pivetta, destacou essa possibilidade como meio de amenizar os impactos da Reforma Tributária, que tramita no Congresso Federal.

Botelho explicou que o estado já passou por alterações fiscais, incluindo o aumento de tributos, em 2019, e argumentou que não há margem para aumentar a cobrança. “Nós fizemos as grandes mudanças que havia lá em 2019, houve aumento substancial da carga tributária, sobretudo para o comércio. Não tem mais espaço para essa discussão, não tem ambiente. Eu disse que seria só desgaste para o governo, porque a Assembleia Legislativa não iria aprovar”, afirmou.

O governador Mauro Mendes anunciou ainda na quarta-feira (6) que adiará a proposta de reajuste até a conclusão da votação da reforma tributária no Congresso. Anteriormente, cogitava-se elevar a alíquota padrão do ICMS de 17% para até 20%.

O valor adicional arrecadado seria destinado como uma espécie de reserva financeira do estado, visando mitigar a perda de receita após a transição completa para o novo modelo de tributação. Alguns estados do Nordeste já implementaram o aumento.