Ministro do STF determina soltura de 90 presos pelos atos de 8 de janeiro em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça. No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações.

Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos.