TCE julga contas de cinco municípios em sessão plenária desta terça-feira

As contas anuais de governo do município de Rondonópolis, referentes ao exercício de 2023, estão entre os processos em pauta na sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (26). Com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, a sessão tem início às 14h30.

Na pauta, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 19,  consta ainda os balanços de Novo Horizonte do Norte, Dom Aquino, Barão de Melgaço e São José dos Quatro Marcos.

Está previsto ainda o julgamento de levantamento realizado para avaliar a qualidade do sistema de saúde bucal de Várzea Grande e representação de natureza interna proposta para apurar possíveis irregularidades na fase de habilitação do pregão presencial para registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para veículos, ônibus, caminhões e maquinários do município de Arenápolis.

Em pauta, consta ainda homologação de tutela provisória de urgência deferida nos autos da representação de natureza externa acerca de supostas irregularidades e ilegalidades no pregão eletrônico para registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de gestão tecnológica intermediação gerenciamento, peças automotivas, óleos lubrificantes, fluidos e filtros, rastreamento para a prefeitura de Novo Mundo.