STJ mantém preso sobrinho de vereadora envolvido em roubo de gado em MT

Oswaldo foi detido após ser identificado como um dos autores do roubo de gado em uma propriedade rural no Assentamento Nossa Senhora Aparecida

Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve preso Oswaldo Prado Rocha, preso em maio de 2023 em Poconé, por integrar uma quadrilha de roubo de gado. O suspeito é sobrinho da vereadora Prado (UNIÃO), de Várzea Grande e teve sua prisão mantida nesta terça-feira (22).

Na decisão, o ministro apontou que medidas cautelares alternativas à prisão são insuficientes para garantir a ordem pública.

Oswaldo foi detido após ser identificado como um dos autores do roubo de gado em uma propriedade rural no Assentamento Nossa Senhora Aparecida, também em Várzea Grande. Segundo a investigação policial, no dia 10 de maio, ele e outros dois comparsas invadiram a fazenda, armados, e subtraíram diversos bens das vítimas, R.L.S.C. e E.G.M.S. As vítimas reconheceram Oswaldo por fotografia como um dos envolvidos no crime.

Após a prisão preventiva ser mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a defesa de Oswaldo entrou com um habeas corpus no STJ, argumentando que a prisão seria um constrangimento ilegal, já que ele possuía “predicados pessoais favoráveis” e que não havia necessidade de mantê-lo encarcerado. Os advogados alegaram ainda que Oswaldo havia sido preso e solto mediante fiança, e que sua prisão foi decretada sete meses depois sem novos fatos que justificassem a decisão.

No entanto, o ministro Og Fernandes negou o pedido, afirmando que a gravidade do crime, que teria causado comoção na região, e a periculosidade de Oswaldo justificavam sua prisão preventiva. A decisão considerou que o roubo foi cometido com violência, incluindo o uso de armas de fogo e a restrição da liberdade das vítimas, e que Oswaldo e seus comparsas teriam cometido outros roubos semelhantes contra caminhoneiros que transportavam gado.

Esquema de desvio de medicamentos

Poucos dias após deixar a prisão pelo crime de roubo, Oswaldo Prado Rocha foi novamente detido, desta vez por liderar um esquema de desvio de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ipase, em Várzea Grande. A prisão ocorreu em 22 de maio de 2023, durante a operação “Fenestra”, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).

De acordo com as investigações, Oswaldo, que também atuava como superintendente de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, liderava um esquema de desvio de medicamentos da farmácia da UPA, em conjunto com servidores públicos e o empresário Fernando Metelo, proprietário de uma empresa de medicamentos em Cuiabá. A quadrilha utilizava “laranjas” para pagar vantagens indevidas a agentes públicos, ocultando bens e valores por meio de transferências bancárias e compras de veículos.

As investigações apontam que os desvios começaram em 2022 e envolvem diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, entre eles motoristas, auxiliares e chefes de farmácia. O caso segue sendo investigado pela Deccor.