Jurídico
STJ instaura inquérito e afasta mais um servidor por suspeita de envolvimento em venda de sentenças
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quinta-feira (24) que instaurou um segundo procedimento administrativo disciplinar e afastou cautelarmente mais um servidor citado em investigações relacionadas a práticas ilícitas em gabinetes. Segundo nota divulgada pelo tribunal, a ação faz parte de um desdobramento das apurações sobre um esquema de venda de sentenças envolvendo servidores da Corte, mas até o momento, não há indícios de envolvimento de ministros.
As investigações ganharam força após a análise de dados extraídos do celular do advogado Roberto Zampieri, como revelado pela revista Veja. O STJ destacou que o procedimento disciplinar seguirá todas as fases de instrução e defesa, garantindo o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos. “O tribunal, respeitando seu compromisso com a ética e a transparência na relação com a sociedade, divulgará oportunamente a conclusão da apuração administrativa”, afirmou a nota oficial.
A investigação do STJ está sendo complementada por informações da Polícia Federal e da Corregedoria Nacional de Justiça, que acompanham o caso. O tribunal não descarta a possibilidade de novas medidas internas para aprofundar as apurações.
Esquema de venda de sentenças
De acordo com a revista Veja, as investigações apontam que o advogado Roberto Zampieri e o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves eram peças-chave em um esquema de compra e venda de sentenças envolvendo servidores de quatro gabinetes do STJ. A Polícia Federal investiga o caso há pelo menos três meses e cumpriu, na quinta-feira (24), mandados de busca e apreensão contra Andreson Gonçalves, como parte da Operação Ultima Ratio.
A operação tem como objetivo apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de documentos públicos no Judiciário de Mato Grosso do Sul. Até o momento, cinco desembargadores foram afastados de suas funções.
Em dezembro de 2023, Roberto Zampieri foi assassinado em frente ao seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. O conteúdo de seu celular também foi responsável por desdobramentos que levaram ao afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho foram afastados sob suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças.
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