STF afasta esposa de desembargador do TJMT por envolvimento com esquema de venda de sentenças

Ação investiga o crime de lavagem de dinheiro decorrente do esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso

Conteúdo/ODOC – A servidora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e esposa do desembargador afastado João Ferreira Filho, Maria de Lourdes Guimarães Filha, também foi alvo da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20).

A ação investiga o crime de lavagem de dinheiro decorrente do esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso.

Outro alvo da operação é a filha adotiva do casal, Alice Terezinha Artuso. Atualmente ela trabalha na Assembleia Legislativa, mas já esteve lotada no Tribunal de Justiça.

A ação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, Zanin também determinou o afastamento do cargo das servidoras.

Alice Terezinha e Maria de Lourdes ainda foram proibidas de acessar ou ingressar no prédio do TJMT e nos sistemas da Justiça estadual.

Também foram obrigadas a entregarem os passaportes e proibidas de deixar o país. Em caso de mudança de endereço, as servidoras devem solicitar autorização judicial.

Lavagem de dinheiro

As investigações começaram a partir das conversas encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro do ano passado, em Cuiabá.

Conforme o ministro, há consideráveis elementos apontando que Alice atuaria como intermediadora do suposto recebimento de valores ilícitos oriundos do advogado Roberto Zampieri.

Os dados levantados pela Polícia Federal revelam indícios de que Alice recebeu R$ 1,8 milhão de uma empresa que tinha Zampieri como sócio.

Uma das transações identificadas pelo Coaf se refere ao pagamento por Alice de uma parcela da compra de uma motocicleta Harley Davidson, no valor de R$ 25 mil, possivelmente em favor de João Ferreira Filho.

Também foi detectado o pagamento de um boleto, no valor de R$ 275 mil, a uma empresa do setor de imóveis em favor do desembargador.

Em consulta aos sistemas notariais, a Polícia Federal também apontou inúmeras e sucessivas aquisições e vendas de imóveis em  relação ao desembargador João Ferreira Filho e sua esposa.

Diante disso, o ministro Cristiano Zanin autorizou o bloqueio de valores de até R$ 1,8 milhão ao magistrado e às servidoras, valor referente ao suposto dano.

A venda de sentenças

Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho  foram afastados das funções em agosto por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusados de envolvimento com venda de decisões judiciais.

No mês passado, eles foram alvos de mandados de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sisamnes. Desde então, os dois magistrados estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica.  Eles também tiveram os passaportes apreendidos, além de bloqueio de bens e valores.

Na ação, a PF também prendeu o lobista Andreson Gonçalves, apontado como intermediário das vendas de decisões judiciais.