Prefeitura de Cuiabá recebe Selo Ouro por qualidade da transparência pública

Em todas as edições do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), idealizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Prefeitura de Cuiabá foi certificada com o Selo de Qualidade. A iniciativa, criada em 2022, vem, ao longo desses três anos, referendando gestores públicos com o Selo de Qualidade nas categorias Diamante, Ouro e Prata, de acordo com as notas obtidas.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu o Selo Ouro, referente à edição 2024, em solenidade realizada na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), nesta quinta-feira (4). Em Mato Grosso, 69 participantes foram premiados em diferentes categorias, de um total de 288 inscritos, incluindo portais dos Poderes Executivo e Legislativo, tanto municipais quanto estaduais, além do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

O resultado Ouro foi alcançado graças à nota de 85,08, evidenciando o compromisso contínuo da administração com a transparência e a gestão eficiente. Na ocasião, o prefeito Emanuel Pinheiro destacou que o reconhecimento é fruto de um trabalho pautado na seriedade e no compromisso com a transparência.

“Esse prêmio consolida um trabalho comprometido com a verdade e a informação. Desde o início da nossa gestão, temos avançado nessa área, e a premiação reflete nosso esforço em implementar um modelo de gestão que preza pela transparência e pela qualidade na prestação de informações públicas”, afirmou o gestor.

Emanuel Pinheiro enfatizou que o Selo Ouro é mais um marco que coroa sua administração, já reconhecida por diversas premiações locais, regionais e nacionais.

Para o controlador-geral do município, Hélio Santos, a conquista do Selo Ouro representa um avanço significativo, embora ainda haja espaço para melhorias. Ele ressaltou que alcançar o Selo Diamante exigirá novos investimentos em tecnologia da informação.

“A premiação é um reconhecimento de que estamos no caminho certo, mas temos consciência de que há pontos a evoluir. Investir em tecnologia é essencial, embora demande recursos que precisam ser equilibrados com outras áreas prioritárias, como saúde e educação”, explicou o controlador.

Durante o evento, outras lideranças destacaram a importância da transparência como um pilar essencial da gestão pública. Sérgio Ricardo, conselheiro do TCE-MT, parabenizou as equipes gestoras premiadas e enfatizou os desafios enfrentados por quem atua no setor público. “Transparência não é apenas um requisito legal, mas uma forma de fortalecer a confiança da sociedade na administração pública. Ela é fundamental para garantir uma gestão participativa e eficiente”, afirmou.

Com o Selo Diamante, foram premiadas 19 unidades de Mato Grosso, entre elas o TCE-MT. O Selo Ouro foi entregue a 30 participantes, enquanto o Selo Prata foi concedido a 19 unidades.

A cerimônia de entrega dos Selos PNTP 2024 reuniu gestores, auditores e especialistas, que celebraram as boas práticas de transparência.

Vale destacar que o Portal da Transparência é uma ferramenta essencial para disseminar informações sobre diferentes áreas da gestão pública, tornando-se uma referência para pesquisas e análises em todo o Brasil.