MP processa prefeito e aliados por compra de votos de eleitores indígenas em MT

Compra de votos envolvia o transporte de indígenas para a votação, oferta de dinheiro, combustível e até frangos congelados ao povo indígena Enawenê-Nawê

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral cumulada com Representação por Captação Ilícita de Sufrágio contra a chapa “Vamos Juntos Seguir em Frente”, composta pelo prefeito Edelo Marcelo Ferrari e a vice-prefeita Roseli Borges de Araújo Gonçalves, e contra o vereador Gilmar Celso Gonçalves, conhecido como “Gilmar da Obras”.

A ação aponta uma série de irregularidades nas eleições de 2024 no município de Brasnorte, localizado a 587 quilômetros de Cuiabá, entre as quais está a compra de votos, que envolvia o transporte de indígenas para a votação, a oferta de dinheiro, combustível e até frangos congelados ao povo indígena Enawenê-Nawê.

Além disso, ficou demonstrado durante as investigações que houve intenso aliciamento de indígenas com oferta de vantagens para que transferissem o domicílio eleitoral para Brasnorte, apesar de a Terra Indígena estar localizada no território dos municípios de Juína, Comodoro e Sapezal.

A ação, ajuizada pelo promotor Eleitoral Jacques de Barros Lopes, pode resultar na cassação dos registros ou dos diplomas do prefeito, da vice-prefeita e do vereador, todos reeleitos. Ainda, declaração de inelegibilidade por oito anos para Edelo e Gilmar, bem como aplicação de multa de até R$ 53.205,00; e anulação do pleito no município.

Além do prefeito, da vice-prefeita e do vereador, outras quatro pessoas também foram representadas.

A denúncia destaca que os votos dos indígenas Enawenê Nawê foram determinantes para o resultado do pleito. Dos 107 eleitores transferidos para Brasnorte, 96 votaram, representando um índice de abstenção muito inferior à média do município. Na véspera da votação, dois ônibus foram enviados à aldeia indígena para transportar eleitores. A ação foi interrompida pelo Exército Brasileiro após denúncias de irregularidades. Apesar da proibição, os indígenas utilizaram veículos próprios, com combustível custeado por aliados da chapa, para comparecer às urnas.

O Ministério Público Eleitoral baseou sua denúncia em vídeos, depoimentos e registros de transferências bancárias. A investigação também apontou a participação ativa de servidores municipais, como Rogério Gonçalves, subsecretário de infraestrutura, e João Gomes da Silva Júnior, diretor de iluminação da Secretaria de Infraestrutura, que foram responsáveis pela logística e pelos pagamentos relacionados às irregularidades.