Justiça aceita pedido de recuperação judicial de produtores rurais com dívida de R$ 35 milhões em MT

No pedido, os produtores argumentaram que enfrentam dificuldades financeiras devido a uma combinação de fatores climáticos e econômicos

Conteúdo/ODOC – A Justiça aceitou o pedido de recuperação judicial dos produtores rurais Flávio Viana, Edivaine Alves Ferreira, Odair Pereira Viana e Edinalva Pereira Viana, que cultivam soja e gergelim em São José do Xingu, a 935 km de Cuiabá. A decisão foi proferida pelo juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da 4ª Vara Cível de Rondonópolis, que suspendeu, por 180 dias, as ações e execuções contra o grupo. A dívida total da família é de R$ 34,9 milhões.

No pedido, os produtores argumentaram que enfrentam dificuldades financeiras devido a uma combinação de fatores climáticos e econômicos. Entre os desafios citados estão o impacto da pandemia de COVID-19 no aumento dos custos de insumos, a guerra na Ucrânia, a queda nos preços das commodities agrícolas e eventos climáticos adversos, como o fenômeno “El Niño”.

“A família, que cultiva 1.160 hectares entre terras próprias e arrendadas, chegou a um ponto de insolvência iminente, incapaz de honrar seus compromissos financeiros”, justificaram. Segundo os produtores, as safras entre 2019 e 2024 foram severamente prejudicadas.

Prazos e obrigações

Além de aceitar o pedido de recuperação judicial, o juiz determinou que os nomes dos produtores sejam retirados dos cartórios de protesto e de órgãos de restrição de crédito, como SPC e Serasa.

Os produtores têm 60 dias para apresentar um plano de recuperação judicial detalhado. O documento deve incluir as estratégias para reequilibrar a situação financeira, uma demonstração da viabilidade econômica do plano e um laudo econômico-financeiro assinado por um profissional habilitado ou uma empresa especializada. Caso não cumpram o prazo, o processo pode ser convertido em falência.